EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 - REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL
27 de Julho de 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
nº 03/2018.
O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato grosso, atendendo o disposto na Constituição Federal, no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, torna público que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificado AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de REVISAR A LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar sugestões e opiniões sobre o tema.
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2018Objetivo: Consultar a População para a Revisão do Plano Plurianual 2018 -2021
1) Local: Centro do Idoso;
2) Data: 31/07/2018;
3) Horas: 17:00;
4) Normas:
a) Será apresentado pelo Setor de Contabilidade e Planejamento;
b) As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria, formulada previamente, serão elucidadas em bloco por área (saúde, educação, infra-estrutura, gestão social, desenvolvimento econômico, administração e finanças), durante a Audiência Pública. As solicitações de esclarecimentos, formuladas durante a Audiência, serão esclarecidas após as manifestações verbais também em bloco por área, conforme programação abaixo.
5) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
| HORARIO | PROGRAMAÇÃO |
| 17 horas | Abertura |
| 17:15 as 18:00 | Revisão da Lei do Plano Plurianual 2018 – 2021 |
| 18:00 às 18:30 | Pronunciamento dos presentes |
| 20:00 horas | Encerramento |
São Pedro da Cipa, 26 de julho de 2018.
ALEXANDRE RUSSI
Prefeito Municipal