PORTARIA Nº 088/2018

de 26 de Julho de 2018

“Dispõe declaração de vacância de cargo publico por falecimento de servidor(a) nos termos do artigo 62, inciso V da Lei Municipal 1.234/2011, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica declarada a vacância de cargo publico por falecimento de servidor(a) nos termos do artigo 62, inciso V da Lei Municipal 1.234/2.011da seguinte pessoa:

1. HENOC NONATO DE ALMEIDA – ocupante do cargo de pedreiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura falecido conforme atestado de óbito apresentado em 03.04.2018;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos data de seu falecimento.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 26 de Julho de 2018.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal