ERRATA DA LEI MUNICIPAL N° 768/2015

Onde se lê:

Art.1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação, de caráter plurianual, que se apresenta na forma do Anexo Único desta Lei e que desta é parte integrante, com duração de dez anos, em cumprimento á Lei Federal nº. 10.172, de 09 de Janeiro de 2001.

Leia–se:

Art.1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação, de caráter plurianual, que se apresenta na forma do Anexo Único desta Lei e que desta é parte integrante, com duração de dez anos, em cumprimento á Lei Federal nº. 13.005/2014 de 25 de Junho de 2014.

General Carneiro, 15 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal