DATA: 11 de junho de 2015

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº. 290/2014, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º. Este Decreto promove alterações no Decreto nº 290/2014, de 18 de dezembro de 2014, que aprovou o Loteamento Empresarial Sul.

Art. 2º. O art. 2º do Decreto nº. 290/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. São os seguintes limites, confrontações e distâncias da área escriturada:

I - a poligonal tem início no marco (M01), georreferenciado no Sistema Geodésico de Referencia (SGR), SIRGAS 2000, MC-57°W, coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema UTM: (E= 662800.550m e N= 8683979.499 m); daí segue confrontando com o Loteamento Menino Jesus com o azimute de 104°40'12" e a distância de 824.78 metros, até o marco (M02); daí segue confrontando com a Área Verde 01 do Residencial Villa Itália com o azimute de 104°40'12" e a distância de 113.48 metros, até o marco (M03); daí segue confrontando com Chácara n° 636 com o azimute de 104°40'12" e a distância de 107.95 metros, até o marco (M04); daí segue confrontando com a Estrada Sabrina com o azimute de 191°45'54" e a distância de 66.60 metros, até o marco (M05); daí segue confrontando com Estrada Sabrina com o azimute de 194°13'48" e a distância de 109.27 metros, até o marco (M06); daí segue confrontando com a Chácara 556, com o azimute de 284°43’31” e distância de 91.54, até o marco (M07), daí segue confrontando com a Chácara 555 com o azimute de 13°53’45”, e distância de 109,19 metros, até o marco (M08); daí segue confrontando com Chácara 555 com o azimute de 284°40’16” e a distância de 957.41 metros, até o marco (M09), daí segue confrontando com Rua João Pedro Moreira de Carvalho, com o azimute de 14°40’20” e a distância de 66.50 metros, até o marco (M01), início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito.”.

Art. 3º. Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº. 290/2014, conforme segue:

“Art. 5º. A liberação dos alvarás para construção só acontecerá após a conclusão das obras de infraestrutura e a apresentação do respectivo laudo de recebimento dos serviços expedido pelo responsável técnico do Prodeurbs.”.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO

EM, 11 de junho de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

ALCIONE PAULA DA SILVA

Diretor Executivo PRODEURBS