ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N. 041/2017, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA/MT, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E A EMPRESA JAIR TIAGO DA SILVA 00659498111, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, Estado de Mato Grosso, pessoa Jurídica de direito Público interno, doravante simplesmente denominando CONTRATANTE, com Administração sita à Rua Dr. Mário Corrêa, 205, devidamente inscrito no CNPJ-MF sob o n. 03. 214.160/0001-21, neste ato representando por seu Prefeito Municipal Sr. WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, brasileiro, divorciado, Empresário, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/MT sob o nº 2.705, portador da Cédula de Identidade sob o RG 1973153-1, SSP/MT, e do CPF 125.443.291-492 e pela Secretária Municipal de Educação MARIA GORETTE RODRIGUES DE ALMEIDA NANTES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade sob o RG: 609.548 SSP/MT e do CPF 429.856.841-53.

CONTRATADO: JAIR TIAGO DA SILVA 00659498111, inscrita no CNPJ: 24.150.544/0001-06, sediada no sitio Bela Ponte, Gleba Santa Amélia, zona Rural, Cidade de Nova Lacerda/MT, neste ato representada pelo Sr. JAIR TIAGO DA SILVA brasileiro, residente e domiciliado no endereço acima referenciado, portador do RG.: 1613925-9 SESP/MT e no CPF: 006.594.811-11.

CLAUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo resolvem nos termos do contrato original, considerando tudo constar no Procedimento Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial Nº 041/2017, realizado pelo município de Nova Lacerda/MT, que gerou a Ata de Registro de Preços n. 030/2017, por este ato, as partes ora contratantes resolvem aderir à aludida Ata de Registro de Preços (já que comprovada a existência de saldo pelo município licitante) para celebrar o presente contrato, sujeitando-se à todas as disposições ali expressas, nos termos e cláusulas a seguir estipulados, segundo os princípios e exigências da lei 8666/93, Lei 10.520/02 e condições a seguir relacionadas prorrogarem a vigência do contrato para o Exercício de 2018, com duração durante os dias letivos previamente determinados pela Secretaria Municipal de Educação com início em 20 de julho de 2018 e término em 31 de dezembro de 2018, ou até realização de novo processo licitatório.

CLÁUSULA SEGUNDA – Os serviços contratados estão orçados em R$ 28.693,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e três reais), que será pago pelo CONTRATANTE a CONTRATADA mediante relatório dos serviços executados no período, com a quilometragem correspondente, conforme demonstrativo abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QTDE (MÊS)	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
01	TRANSPORTE ESCOLAR (BAHIA FUNDA E LINHÃO X SÃO JUDAS) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL EQUIPADO COM NO MÍNIMO 22 LUGARES, COM AR CONDICIONADO E CINTO DE SEGURANÇA, ESTE VEÍCULO PERCORRERÁ 184 KM/DIA PERFAZENDO UM TOTAL DE 4.048 KM/MÊS, E TRANSPORTARÁ O TOTAL DE 12 ALUNOS NO PERÍODO MATUTINO E 19 ALUNOS NO PERÍODO VESPERTINO NA REGIÃO DENOMINADA BAHIA FUNDA E LINHÃO PARA A ESCOLA 15 DE SETEMBRO/ SÃO JUDAS.	7	4.099,00	28.693,00
	TOTAL			28.693,00

CLAUSULA TERCEIRA - Para adequação do suporte orçamentário, as despesas com o presente termo aditivo, serão a seguinte:

05 – Secretaria Mun. De Educação

Unidade 03 – Departamento de Ensino Fundamental

2.018 – Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica

Ficha: 71/72/73/74

CLÁUSULA QUARTA – Ficam mantidasem todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original não alteradas por este Termo Aditivo.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em 19 de julho de 2018.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA MARIA GORETTE RODRIGUES DE ALMEIDA NANTES

PREFEITO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JAIR TIAGO DA SILVA 00659498111

CNPJ/MF sob nº 24.150.544/0001-06

EMPRESA CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 ._______________________________	2. _______________________________
Nome: NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU	Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA
CPF : 487.364.491-72	CPF : 972.790.991-49
R.G. : 0.719.530-3 SSP/MT	R.G : 14.6053-76 SSP/MT

Visto Assessoria Jurídica

DANIEL SOARES GONÇALVES

OAB/MT 13850