RESOLUÇÃO Nº. 04/2018/CMAS

Dispõe sobre o Plano de Ação para Co-financiamento Físico e Financeiro do Governo Federal para o Município de Denise - MT, exercício de 2018.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DENISE – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 580 de 20 de outubro de 2010, esteve reunido em Assembléia Ordinária realizada no dia de 05 de junho de 2018, para deliberar o Plano de Ação para o exercício de 2018, conforme a Portaria nº. 459 de 09/09/05, do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS;

RESOLVE:

Art.1º Aprovar do Plano de Ação para o Co-financiamento Físico e Financeiro do Governo Federal ao Sistema Único da Assistência Social de Denise - MT para o exercício de 2018.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Denise-MT, 30 de julho de 2017.

Edinoam Rios do Carmo Matos

Presidente do CMAS