PORTARIA Nº 007/2018/SMECDL/NSH/MT
1 de Agosto de 2018
DISPÕE SOBRE A DESTRITUIÇÃO DA SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME PORTARIA 004/2018. E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
A Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,
Resolve:
Art 1º - Destituir a servidora FATIMA SABINO DOS SANTOS, como secretária das escolas municipais
Art. 2º Nomear a Servidora JESSICA CARVALHO BARBOSA, para exercer a função de Secretária das Escolas Municipais de Nova Santa Helena - MT
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Secretária de Educação do Município de Nova Santa Helena , 13 de junho de 2018
Leila Pimenta Zaneti
Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer