TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 013/2018, TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DOM AQUINO – MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, portadora do CNPJ: 10.717.170/0001-45, no valor global de R$ 64.890,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais) destinado a atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto – DAE, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 013/2018 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 31 de julho de 2017.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal