LEI Nº 536/2018 DE 20 DE JULHO DE 2018.
2 de Agosto de 2018
AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA QUE LIGA A AVENIDA
ESTEVÃO DE MENDONÇA AO ATERRO DO CAPÃO
DE RUA “ANTONIO EUZEBIO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada a Rua que liga a Avenida Estevão de Mendonça ao aterro do Capão, de Rua ANTONIO EUZEBIO DA SILVA, neste Município.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Barão de Melgaço-MT, 20 de julho de 2018.
Elvio de Souza Queiroz
Prefeito Municipal