PORTARIA MUNICIPAL N.º 174 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
2 de Agosto de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VACÂNCIA”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO POR VACÂNCIA a Servidora Pública Senhora LUCINEIA DE SOUZA GOMES portadora do RG: n.º 12084085 SSP/MT e CPF: 856.620.111-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer.
Art. 2º - O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo 36(trinta e seis) meses, tendo início em 01/08/2018 e termino em 31/07/2021, nos termos do inciso V, artigo 40 da Lei Municipal nº 775/2008.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 01 de Agosto de 2018.
JOSÉ EPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal