ATA Nº 017 E 018.2018

3 de Agosto de 2018

Pref. Arenápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2018

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 041/2018 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2018

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos 31 dias do mês de junlho de dois mil e Dezoito, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Prefeito Caio, nº 642, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ-24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP, e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ –26.457.348/0001-04, situada na Avenida Graça Aranha, Qd. 29, Lt. 09, Sala 02 e 03, Jardim Nova Era na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, neste ato representada pelo Sr. DIOGO DE OLIVEIRA DINIZ CAETANO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob n º 939.711.171-04 e RG – 38.260-09 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua Mica, Qd 30, Lt 07-A, Vila Oliveira, na cidade de Aparecida de Goiania-GO, CEP. 74.916-070, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações descritas abaixo:

Item	Descrição do Produto	UNIDADE	QTD	MARCA	N. REG MS	VLR UNT	VL.TOTAL
1	ABAIXADOR DE LINGUA - DE MADEIRA, DE USO UNICO, EXTREMIDADES ARREDONDADAS, SEM REBARBAS, MEDINDO (14CMX1, 5CM DE LARGURA)X(1,5M M DE ESPESSURA),PCT 100 UNID	PCT	60	THEOTO	80002369003	R$ 6,35	R$ 381,00
7	ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/ DOSAGEM A 70%,FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO ALMOTOLIA DESCARTAVEL,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO,ANTISS EPTICO, DESINFETANTE, FRASCO COM 1.000ML	FRC	250	ITAJA	324550004	R$ 7,49	R$ 1.872,50
8	ALMOTOLIA - CONFECCIONADO EM PLASTICO, NA COR MARROM, CONTENDO ORIFICIO CENTRAL, GRADUADA A CADA 500ML PROPORCIONAND O PERFEITO ENCAIXE DO BICO LONGO, COMPOSTO POR RECIPIENTE COM TAMPA ENRROSCADA COM PROTETOR RIGIDO	UNIDADE	7	JPROLAB	ISENTO	R$ 8,60	R$ 60,20
9	ALMOTOLIA - DE PLASTICO ATOXICO,TRANSP ARENTE, RESISTENTE A DESINFECCOES,Q UEDAS, COMPOSTO POR CORPO ROSQUEADO A TAMPA E BICO C/PROTETOR, EMBALAGEM APROPRIADA COM CAPACIDADE DE 250ML	UNIDADE	7	JPROLAB	ISENTO	R$ 4,50	R$ 31,50
11	ATADURA GESSADA RAPIDA 10CMX3M COMPOSTA POR SUBSTRATO GAZE ESPECIAL GIRO INGLES 100% ALGODAO IMPREGNADA COM COLOIDAL CX C/ 20 UNIDADES	CX	4	CREMER	80245210070	R$ 100,00	R$ 400,00
12	ATADURA GESSADA RAPIDA 15CMX3M COMPOSTA POR SUBSTRATO GAZE ESPECIAL GIRO INGLES 100% ALGODAO IMPREGNADA COM COLOIDAL CX C/ 20 UNIDADES	CX	10	CREMER	80245210070	R$ 146,78	R$ 1.467,80
13	AZUL DE METILENO NÃO ALCOÓLICO – 1000 ML LOEFLERE	FRC	8	LABORCLIN	10097010156	R$ 181,00	R$ 1.448,00
17	CATETER PERIFERICO INTRAVENOSO N18 G CAIXA COM 50UND	CX	20	LABOR IMPORT	10369460083	R$ 121,55	R$ 2.431,00
23	COLETOR DE SISTEMA FECHADO 2L ESTERIL	UNIDADE	100	LABOR IMPORT	10369460122	R$ 8,79	R$ 879,00
24	CURATIVO ADESIVO - COM BANDAGEM ADESIVA PARA USO APOS PUNCAO VENOSA, ANTI-SEPTICO, ANTI-ALERGICO E ESTERIL, CARBOXO METIL CELULOSE, MEDINDO 0,3 X 0,5CM, INVOLUCRO INDIVIDUAL, COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO,CAIXA COM 500UNID	CX	30	CIEX	10332820017	R$ 21,80	R$ 654,00
25	DETERGENTE ENZIMATICO - ALCALINO EXTRAN, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO	LITRO	65	RIOQUIMICA	313290376	R$ 121,50	R$ 7.897,50
27	ESCOVA GINECOLOGICA CERVICAL, PARA COLETA CITOLOGICA - COMPOSTO POR NYLON COM HASTES LONGAS, EXTREMIDADE FLEXIVEL E CERDAS MACIAS, ESTERIL DESCARTAVEL	UNIDADE	50	ADLIN	10370230027	R$ 0,71	R$ 35,50
28	ESFIGMOMANOME TRO ADULTO COM BRAÇADEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO ANTI- ALÉRGICO, RESISTENTE E FLEXÍVEL, COM FECHO EM METAL OU VELCRO. - MANÔMETRO DE ALTA RESISTÊNCIA DOTADO DE BLINDAGEM PROTETORA CONTRA DESREGULAGENS OU CHOQUES, CERTIFICADO PELO INMET	UNIDADE	7	PREMIUM	80275310022	R$ 115,00	R$ 805,00
29	ESFIGMOMANOME TRO INFANTIL COM BRAÇADEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO ANTI- ALÉRGICO, RESISTENTE E FLEXÍVEL, COM FECHO EM METAL OU VELCRO. - MANÔMETRO DE ALTA RESISTÊNCIA DOTADO DE BLINDAGEM PROTETORA CONTRA DESREGULAGENS OU CHOQUES,CERTIFICADO PELO INMET	UNIDADE	4	PREMIUM	80275310022	R$ 133,00	R$ 532,00
34	FIO CIRURGICO NYLON 2-0 45 CM MONOFILAMENTO PRETO COM AGULHA 3/8 TRIANG. 3,0CM C/ 24, CAIXA 24 UNID	CX	20	TECHNOFIO	10378330013	R$ 63,90	R$ 1.278,00
36	FIO CIRURGICO NYLON 4-0 45 CM MONOFILAMENTO PRETO COM AGULHA 3/8 TRIANG. 3,0 CM C/ 24, CAIXA 24 UNID	CX	20	TECHNOFIO	10378330013	R$ 111,00	R$ 2.220,00
38	FIO DE SUTURA Nº. 5.0 C/ AGULHA 1,5 CM, CAIXA 24 UNID	CX	20	TECHNOFIO	10378330013	R$ 188,50	R$ 3.770,00
41	GAZE HIDROFILA - DE FIOS DE ALGODAO PURO E BRANCO, ISENTO DE AZULANTE, COM 13 FIOS, 08 DOBRAS, MEDINDO 91CM X 91M, BOM ACABAMENTO,SE M FIOS SOLTOS ENROLADA DE FORMA CONTINUA E UNIFORME	UNIDADE	100	BIOTEXTIL	80113320001	R$ 112,00	R$ 11.200,00
43	LAMINA - EM VIDRO LAPIDADA, POLIDAS E COM EXTREMIDADE FOSCA, DE 26 X 76MM,ACONDICIONADO EM CAIXA COM 50 UNIDADES	CX	40	LABOR IMPORT	10369460104	R$ 13,50	R$ 540,00
45	LAMINA ESTERIL PARA BISTURI NR 23 CONFECCIONADA EM ACO CARBONO A PARTIR DA FITA CIRUR. SF 100 C/ 0,015 DE ESPESSURA (0,40MM) COM RIGIDES PROX. POSSIVEL DA ESC. VICKERS, CAIXA 100 UNID	CX	15	LABOR IMPORT	10369460104	R$ 48,90	R$ 733,50
47	LUVA CIRÚRGICA ESTERILIZADA EM LÁTEX NATURAL COM PÓ BIOABSORVÍVEL E INERTE,SISTEMA DE QUALIDADE BVQI -ISO 9001 TAMANHO 7,0 CONTENDO UM PAR, USO ÚNICO	PAR	150	MEDIX	80495510010	R$ 1,65	R$ 247,50
48	LUVA CIRURGICA, ESTERILIZADA EM LATEX NATURAL COM PO BIOABSOLVIVEL E INERTE SISTEMA DE QUALIDADE BVQI ISO 9001 TAM 7,5 CONTENDO UM PAR USO UNICO.	PAR	150	MEDIX	80495510010	R$ 1,65	R$ 247,50
49	LUVA CIRURGICA, ESTERILIZADA EM LATEX NATURAL COM PO BIOABSOLVIVEL E INERTE SISTEMA DE QUALIDADE BVQI ISO 9001 TAM 8,0 CONTENDO UM PAR USO UNICO.	PAR	200	MEDIX	80495510010	R$ 1,65	R$ 330,00
52	MICROLANCETAS PICADORAS FABRICADA EM ACO INOXDAVEL POR PRENSAGEM COM COM MOLDE SOBREINJETADAS COM POLIETILENO PIGMENTADO EMBALADO COM 200 UNID	CX	10	LABOR IMPORT	10369469011	R$ 40,50	R$ 405,00
53	PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE, 50X50CM CX C/ 500 LFS	CX	7	HOSPFLEX	ISENTO	R$ 176,00	R$ 1.232,00
54	PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE, 60X60CM CX C/500 LFS	CX	7	HOSPFLEX	ISENTO	R$ 232,00	R$ 1.624,00
55	PAPEL TOALHA - CREPADO, INTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES, NO TAMANHO MINIMO 21,5 X 24,5 CM, BRANCO, PACOTE 1.000 UNID	PCT	250	ALVFLOR	ISENTO	R$ 12,70	R$ 3.175,00
56	PVPI TÓPICO ANTI-SEPTICO - POVINILPIRROLID ONA, COMPOSTO DE POVINILPIRROLID ONA- IODO(PVPI),COM 1% DE IODO ATIVO, TOPICO, EMBALADO EM FRASCO COM 1000 ML	LITRO	100	RIOQUIMICA	RDC N°199, 30/10/2006	R$ 54,00	R$ 5.400,00
57	REGULADOR DE OXIGENIO COM FLUXOMETRO ESCALA NORMAL C/ 2 FRASCO DE UMIDIFICADOR (CONJUNTO)	UNIDADE	5	UNITEC	10432309004	R$ 490,00	R$ 2.450,00
60	SCALP - N.19, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, TUBO TRANSPARENTE,F LEXIVEL COM PROTETOR ENROSCASDO, INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, CAIXA 100 UNID	CX	25	SOLIDOR	10369460168	R$ 39,70	R$ 992,50
61	SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,ATOXIC O,APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 20 ML, COM AGULHA ( 25 X 7 )MM, CAIXA 100 UNI	CX	150	DESCARPACK	10330660103	R$ 73,70	R$ 11.055,00
65	SONDA URETRAL Nº 10 EM PVC SILICONIZADO ESTERIL PCT C/ 10	PCT	500	INJETMED	81247750003	R$ 15,50	R$ 7.750,00
67	SORO FISIOLOGICO BOLSA 250 ML CAIXA C/40 UNID	CX	50	JP	104910018	R$ 152,25	R$ 7.612,50
68	TALA IMOBILIZADORA FLEXIVEL EM EVA 4 MM GRANDE (AMARELA)	UNIDADE	10	RESGATESP- GG(1,02 x 11,5 cm)	81094800004	R$ 90,99	R$ 909,90
73	VASELINA LIQUIDA	LITRO	20	RIOQUIMICA	RDC N°199, 30/10/2006	R$ 40,00	R$ 800,00
OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS							R$ 82.867,40

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

2.1. Os Medicamento/produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. O material, que será recebido pela Secretaria de Saúde, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.

4.2. É, também, da inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preçossão os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 041/2018, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 31/07/2018.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 041/2018, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. Opreço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 041/2018, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULASEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos noinciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Ospreços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhasanalíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA- DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Arenapolis/MT, localizada na Castelo Branco s/nº-Vila Nova, na cidade de Arenapolis, Estado de Mato Grosso, ou em local a ser determinado pela Secretaria de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.

8.2. Prazo de entrega:

8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.

8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia dovencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.

8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA- CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgaremnecessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

9.2 Os procedimentos paraavaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o produtonão corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, emfunção do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade do medicamento/produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificadosem cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12(DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS,poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

11.1.1ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;

11.1.2MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;

11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.3 – As multas aplicadas nos termos destas cláusulas serão em primeiro lugar descontadas dos créditos da CONTRATADA, e, não havendo créditos, serão pagas na Tesouraria do Município, em 05 (cinco) dias.

11.1.2.4– O não pagamento no prazo estipulado implicará na inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.1.4DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.

11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

11.4- A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ARENÁPOLIS, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Emqualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Ospreços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. Acomunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presenteata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 041/2018, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretaria Municipal de Saúde:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2056- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DOS PSFS

DOT.0272–06.021.10.301.0013.2056.3390.30.00.00.00- mat. de consumo

DOT.0273–06.021.10.301.0013.2056.3390.32.00.00.00- mat. de distr. Gratuita

2065- MANUT. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

DOT.0316–06.021.10.302.0016.2065.3390.30.00.00.00- mat. de consumo

FONTE 114

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 31 de Julho de 2018.

MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT

CONTRATANTE- JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

EMPRESA CA DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME

DIOGO DE OLIVEIRA DINIZ CAETANO

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAÚJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2018

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 041/2018 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2018

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos 31 dias do mês de junlho de dois mil e Dezoito, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Prefeito Caio, nº 642, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ-24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP, e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ 10.832.896/0001-29, situada na Rua Fenellon Muller, nº 173, Bairro Dom Aquino, CEP 78.019-090, na cidade de Cuiabá-MT, neste ato representada pela Sra. PATRÍCIA POMPEU RODRIGUES, inscrita no CPF sob n º 782.541.321-00 e RG 0985791-5, residente e domiciliado na Rua Polônia, QD. 02, nº 10, CEP 78158-510, Bairro Jardim Imperial, Varzea Grande-MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO


ITEM	Nº ANVISA	DESCRIÇÃO	UND	QUAT.	MARCA	V.UNIT	V.TOTAL
2	ISENTO	AGUA DESTILADA - PARA AUTOCLAVE,NAO INJETAVEL, NAO ESTERIL, QUIMICAMENTE PURA, ISENTA DE SAIS SOLUVEIS, GALÃO 5LTS	GL	35	ASFER	R$ 11,15	R$390,25
3	10369460030	AGULHA DESCARTAVEL - MEDINDO 25 X 0,7MM, CAIXA 100 UNID	CX	35	LABOR IMPORT	R$ 10,69	R$374,15
4	10369460030	AGULHA DESCARTAVEL MEDINDO 13 X 4,5 CM, CAIXA 100 UNID	CX	35	LABOR IMPORT	R$10,15	R$355,25
5	10369460030	AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL BIPOLAR - EM ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, COM BISEL MEDIO TRIFACETADO COM PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, COM PERFEITA ADAPTACAO AO CANHAO, DIMENSAO DE 25 X 08MM, CAIXA 100 UNID	CX	35	LABOR IMPORT	R$10,10	R$353,50
6	10369460030	AGULHAS DESC. 20X5,5 CX C/100	CX	35	LABOR IMPORT	R$11,15	R$390,25
14	10330660104	CAIXA PARA COLETA DE MATERIAL PERFURO- CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, IMPERMEAVEL,COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO,, EM FORMATO QUADRADO, COM CAPACIDADE DE 7,0L-COM DESCARTADOR DE AGULHAS	UNID.	100	DESCARPACK	R$4,32	R$432,00
15	10330660104	CAIXA PARA COLETA DE MATERIAL PERFURO- CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE (PAPELAO) A PERFURACOES, COM DISPENSADOR DE AGULHAS, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRESENTE, EM FORMATO RETANGULAR, COM CAPACIDADE DE 13L	UNID.	250	DESCARPACK	R$6,56	R$ 1.640,00
16	10330660104	CAIXA PARA COLETA DE MATERIAL PERFURO- CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES, IMPERMEAVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO E SEGURO AO MANUSEIO, EM FORMATO QUADRADO, COM CAPACIDADE DE 20L,	UNID.	50	DESCARPACK	R$8,40	R$420,00
18	10369460036	CATETER INTRAVENOSON 24 CAIXA COM 50 UND	CX	20	LABOR IMPORT	R$ 120,50	R$ 2.410,00
19	10361670004	COLAR CERVICAL RESGATE EM POLIETILENO (PP) EM ESPUMA SEMI- RÍGIDA REVESTIDA COM TECIDO DE MALHA ANTI- ALÉRGICA DE ALGODÃO E FECHO EM VELCRO 05 MM, CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NA PARTE POSTERIOR (NUCA) POSSUI02 ABERTURAS PARA A PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO. NA FRENTE, UMA ABERTURA QUE PERMITE A PALPAÇÃO DO PULSO CAROTÍDEO E ACESSO À TRAQUÉIA OS BOTÕES SÃO DE PLÁSTICOS, PERMITINDO TOTALMENTE A RÁDIO TRANSPARÊNCIA.	UNID.	02	MARIMAR	R$ 36,20	R$ 72,40
20	10361670004	COLAR CERVICAL RESGATE EM POLIETILENO GRANDE EM ESPUMA SEMI- RÍGIDA REVESTIDA COM TECIDO DE MALHA ANTI- ALÉRGICA DE ALGODÃO E FECHO EM VELCRO 05 MM, CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NA PARTE POSTERIOR (NUCA) POSSUI02 ABERTURAS PARA A PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO. NA FRENTE, UMA ABERTURA QUE PERMITE A PALPAÇÃO DO PULSO CAROTÍDEO E ACESSO À TRAQUÉIA OS BOTÕES SÃO DE PLÁSTICOS, PERMITINDO TOTALMENTE A RÁDIO TRANSPARÊNCIA.	UNID.	02	MARIMAR	R$ 36,20	R$ 72,40
21	10361670004	COLAR CERVICAL RESGATE EM POLIETILENO MEDIO EM ESPUMA SEMI- RÍGIDA REVESTIDA COM TECIDO DE MALHA ANTI- ALÉRGICA DE ALGODÃO E FECHO EM VELCRO 05 MM, CORES DE PADRÃO UNIVERSAL. NA PARTE POSTERIOR (NUCA) POSSUI 02 ABERTURAS PARA A PALPAÇÃO E VENTILAÇÃO. NA FRENTE, UMA ABERTURA QUE PERMITE A PALPAÇÃO DO PULSO CAROTÍDEO E ACESSO À TRAQUÉIA OS BOTÕES SÃO DE PLÁSTICOS, PERMITINDO TOTALMENTE A RÁDIO TRANSPARÊNCIA.	UNID.	02	MARIMAR	R$ 36,20	R$ 72,40
22	80163570046	COLETOR AD 2L CORDÃO P/ INCOT. URINÁRIA CAIXA C/ 100UN	CX	200	MEDSONDA	R$104,90	R$20.980,00
30	80002369002	ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA RESISTENTES PONTAS ARREDONDADASD ESCARTAVEL UTILIZADA PARA COLETA DEEXAMES GINECOLOGICOS 18 CM PCT C/ 100	PCT	50	ADLIN	R$ 10,50	R$ 525,00
31	10370230012	ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL - EM PLASTICO, POLIETILENO, ATOXICO, NO TAMANHO N.1 (PEQUENO), COM ABERTURA EM FORMA DE ROSCA TIPO BORBOLETA, USO UNICO, ESTERIL,	UNID.	400	ADLIN	R$ 1,75	R$ 700,00
32	10370230012	ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL - EM PLASTICO, POLIETILENO, ATOXICO, NO TAMANHO N.2 (MÉDIO), COM ABERTURA EM FORMA DE ROSCA TIPO BORBOLETA, USO UNICO, ESTERIL,	UNID.	600	ADLIN	R$ 1,75	R$1.050,00
33	10370230012	ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL - EM PLASTICO, POLIETILENO, ATOXICO, NO TAMANHO N.3 (GRANDE), COM ABERTURA EM FORMA DE ROSCA TIPO BORBOLETA, USO UNICO, ESTERIL,	UNID.	150	ADLIN	R$ 8,25	R$1.237,50
35	10378330013	FIO CIRURGICO NYLON 3-0 45 CM MONOFILAMENTO PRETO COM AGULHA 3/8 TRIANG. 3,0CM C/ 24, CAIXA 24 UNID	CX	20	TECHNOFIO	R$ 65,50	R$1.310,00
37	10378330013	FIO CIRURGICO NYLON 5-0 45 CM MONOFILAMENTO PRETO COM AGULHA 3/8 TRIANG. 2,0 CAIXA 24 UNID	CX	20	TECHNOFIO	R$111,80	R$2.236,00
39	10332829020	FITA AUTOCLAVE 19MMX30M PARA PROCESSO DE ESTERILIZACAO A VOPOR	UNID.	200	CIEX	R$ 7,85	R$1.570,00
40	ISENTO	FIXADOR CITOLOGICO 30 ML	UNID.	20	ADLIN	R$ 11,00	R$ 220,00
42	80117929003	GEL TÓPICO PARA USO EM ULTRA- SONOGRAFIA E ELETROCADIOGRA MA, COM FRASCO 100 GR	FR	50	ASFER	R$ 6,50	R$ 325,00
44	10369460038	LAMINA ESTERIL PARA BISTURI NR 12 CONFECCIONADA EM ACO CARBONO A PARTIR DAFITA CIRUR. SF 100 C/ 0,015 DE ESPESSURA (0,40MM) COM RIGIDES PROX. POSSIVEL DA ESC. VICKERS NÃO INFERIOR A 800 HV ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60CM ISSO 9002 C/ 100 UNID	CX	15	LABOR IMPORT	R$ 43,60	R$ 654,00
46	ISENTO	LAMINA PARA MICROSCOPIA COM UMA EXTREMIDADE FOSCA, LAPIDADA, MEDINDO 25,4 X 76,2 MM, ESPESSURA 1,1 A 1,3 MM, EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 50 PEÇAS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO E PROCEDENCIA	CX	25	LABOR IMPORT	R$ 22,10	R$ 552,50
50	10330660019	MASCARA DESCARTAVEL - TRIPLA CAMADA COM FILTRO,QUE PROPORCIONA BFE EFICIENCIA DE FILTRACAO,BACTE RIANA MAIOR QUE 95%.SOLDA POR ULTRASSOM. COR BRANCA COM ELASTICO,EMBAL ADO EM CAIXA COM 50 UNID	CX	60	DESCARPACK	R$ 11,30	R$ 678,00
51	80425980003	MASCARAS DESCARTAVEIS PARA USO EM BACTERIOLOGIA COM FATOR DE PROTECAO N 95 FORMATO ANATOMICO COM BOA VEDACAO ,CONTENDO DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL EM, ALUMINIO FIXADA NO CORPO DA MASCARA, CAIXA C/ 20 UNID	CX	07	KSN	R$104,00	R$ 728,00
58	ISENTO	SABONETE LIQUIDO 5 LITROS	UNID.	20	COLUMBUS	R$ 44,21	R$ 884,20
59	ISENTO	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO, 62CM COMP.X 59CM LARG.X 0,07 ESP., BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICACAO DE RESIDUO INFECTANTE, 30 LITROS, PACOTE C/ 100 UNID	PCT	150	LABOR IMPORT	R$ 63,75	R$9.562,50
62	10369460176	SONDA DE FOLEY Nº 12, CAIXA C/ 10 UNID	CX	04	SOLIDOR	R$ 40,30	R$ 161,20
63	10369460176	SONDA DE FOLEY Nº 14, CAIXA 10 UNID	CX	04	SOLIDOR	R$ 40,30	R$ 161,20
64	10369460176	SONDA DE FOLEY Nº 16, CAIXA 10 UNID	CX	04	SOLIDOR	R$ 40,30	R$ 161,20
66	80163570001	SONDA URETRAL Nº 12 EM PVC SILICONIZADO ESTÉRIL C/ 10	PCT	1.300	MEDSONDA	R$ 15,30	R$19.890,00
69	10361670012	TALA IMOBILIZADORA FLEXIVEL EM EVA 4 MM MÉDIA (VERDE) LAVADO E REUTILIZADO.	UNID.	10	MARIMAR	R$ 89,00	R$ 890,00
70	10361670012	TALA IMOBILIZADORA FLEXIVEL EM EVA 4MM PEQUENA (LARANJA)	CX	10	MARIMAR	R$ 88,80	R$ 888,00
71	ISENTO	TERMOMETRO DIGITAL	UNID.	10	INCOTERM	R$ 17,30	R$ 173,00
72	10369460171	TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO PCTE C/ 100 UN. COR BRANCA	PCT	50	SOLIDOR	R$ 11,60	R$ 580,00
VALOR TOTAL							R$73.099,90

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

a) Identificação do produto, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

CLÁUSULASEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

CLÁUSULA OITAVA- DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenapolis/MT, localizada na Castelo Branco s/nº-Vila Nova, na cidade de Arenapolis, Estado de Mato Grosso, ou em local a ser determinado pela Secretaria de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.