PORTARIA Nº 173/2018

01/08/2018

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) fracionada às servidoras efetivas abaixo relacionadas:

ü LUZINETE PINTO DE OLIVEIRA, Professora, portadora da CIRG nº 43833 2ª VIA SSP/TO, CPF nº 460.201.791-68, Matricula funcional nº 096, lotada na Secretaria Mun. de Educação (FUNDEB 60%). Durante o período de 14/08/2018 à 11/11/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2009/2014. Retornando à suas funções normais em 12/11/2018.

ü REJANE BARREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, portador da CIRG nº 20650221 SSP/MT, CPF nº 021.092.731.35, Matricula funcional nº 1009, lotada na Secretaria Mun. de Finanças. Durante o período de 01/08/2018 à 29/10/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2011/2016. Retornando à suas funções normais em 30/10/2018.

ü SIPRIANO ELIAS DOS SANTOS, Vigilante, portador da CIRG nº 10406140 SJ/MT, CPF nº 244.856.671.20, Matricula funcional nº 192, lotado na Secretaria Mun. de Educação (FUNDEB 40%). Durante o período de 01/08/2018 à 29/08/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2010/2015. Retornando à suas funções normais em 20/10/2018.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação e revogando as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de julho de 2018.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal