TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
6 de Agosto de 2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Feliz Natal – MT, nomeada pela Portaria nº 001/2018, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2018, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO DE WEBSITE OFICIAL EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO TCE /MT, A LEI DE TRANSPARÊNCIA Nº 131/2009 E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/2011
FAVORECIDO: – M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUCOES WEB EIRELI,
CNPJ sob o Nº 14.728.004/0001 -03
Valor global estimado: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais )
Prazo para execução dos serviços : 30 dias
Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Artigo 24 II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, c/ a Lei Municipal nº 609/2018
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Pavei.
Feliz Natal - MT, 03 de Junho de 2018.
ELAINE HEEMANN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Portaria nº 001/2018