RETIFICAÇÃO DO 25º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2012
6 de Agosto de 2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Avenida Centro Oeste, 286, Centro, Confresa - MT, inscrita no CNPJ 34.464.716/0001-50, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves nº 50, Setor Pavilhão nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa LL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.595.153/0001-01, e Inscrição Estadual sob n.º 13.355.950-5, estabelecida a Rua Antônio Moraes dos Santos, 8.A, Bairro Serra Dourada, na cidade de Barra do Garças-MT, Cep.78.600-00 representada neste ato por seu sócio proprietário senhor LINCOLN HEIMAR SAGGIN, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 277.826 SSP/MT e do CPF n.º 091.293.751-34, residente à Rua Cuiabá, n.º 446,Centro em Torixóreu - MT, Cep.78.695-000, com endereço acima já qualificado, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:
1.0 Cláusula Primeira – Do Objeto:
1.1 O valor do Contrato que era de R$ 890.633,75 ((oitocentos e noventa mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), passa a ter o valor de R$ 1.014.828,90 (um milhão), sendo que referidas despesas serão devidamente empenhadas na seguinte dotação orçamentária consignadas no orçamento anual de 2017;
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Viação Obras, Serv. Públicos
Unidade Administrativa: 006 – Setor de Habitação
Projeto Atividade: 1051 – Construção de Praças e Jardins
Código Reduzido: 535 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
1.2 Houve um acréscimo no valor de R$ 80.000,75 (oitenta mil reais e setenta e cinco centavos);
2.0 Cláusula Segunda – Do prazo de vigência do contrato
2.1– O prazo de vigência permanece inalterado, ou seja, 18 de novembro de 2017.
3.0 – Cláusula Terceira – Das disposições Gerais:
3.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e para todos os efeitos legais.
Confresa – MT, 17 de Julho de 2017.
____________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem
CONTRATANTE
__________________________________________
LL CONSTRUTORA LTDA
CONTRATADO