ERRATA AO DECRETO N.028/2018
6 de Agosto de 2018
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, torna pública a seguinte ERRATA:
No corpo do Art. 1º, Decreto nº 028/2018, onde se lê: Inciso I , e) a contratação de prestadores de serviços de qualquer natureza, bem como de servidores temporários, exceto os existentes;
Leia-se: : Inciso I , e) a contratação de prestadores de serviços de qualquer natureza, bem como de servidores temporários , exceto os existentes e excepcionais de interesse público com autorização do Prefeito.
Prefeito e com o parecer jurídico favorável à prática do ato, conforme Anexo Único, parte integrante deste.
Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de agosto de 2018.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA
Prefeito MunicipalRegistrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme a legislação em vigor.
Luiz Souza de Castro
Chefe de Gabinete.