DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2018 EM 03 DE AGOSTO DE 2018
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA”.
A Mesa Diretorada Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado feriado aos Funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de General Carneiro, o dia 06 (seis) de Agosto - Segunda-feira, dia do Padroeiro da Cidade Senhor Bom Jesus da Lapa.
Parágrafo Único - Ficam excluídos do disposto neste artigo os serviços considerados essenciais ao interesse público.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro-MT, em 03 de Agosto de 2018.
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HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA FELIX HENRIK BATISTA DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de 1º Secretário da Câmara Municipal de
General Carneiro - Mato Grosso General Carneiro - Mato Grosso