Portaria 429/2018 de 06 de Agosto de 2018.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Oficio 100/2018 PREVICON de 03/08/2018 – CONCLUSÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal MARIA LUCIA BARBOSA DE CASTILHO, matricula 000685, efetiva no cargo de PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/08/2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Agosto de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal