O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2018, Publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL:

ONDE SE LÊ: 4.5 - Os documentos que credenciam o representante deverão ser entregues separadamente dos envelopes de números 01 e 02; sendo: anexo II, V e VIII, cópia da Carteira de Identidade do Proprietário/Procurador, cópia do Contrato Social e Procuração quando não for proprietário da Empresa, e apresentar certidões conforme item 3, subitem 3.4 e 3.4.1.

6.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma via datilografada ou impressa, preferencialmente no Formulário Padrão de Proposta/Termo de Referência (ANEXO I), redigida com clareza em língua portuguesa, salvo quanto a expressões técnicas de uso corrente, sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas devidamente datadas e assinadas na última folha e rubricadas nas demais pelo representante legal da licitante.

i) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei 8.666/93 (conforme modelo anexo IV);

j) Declaração que não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei 8666/93. (conforme modelo Anexo VI);

k) Declaração de Atestado de Capacidade Técnico Operacional, emitido por empresa pública ou privada pertinente ao objeto da referida licitação, quando emitido por empresa privada o mesmo deverá apresentar firma reconhecida em Cartório. (Conforme modelo Anexo III).

LEIA-SE: 4.5 Os documentos que credenciam o representante deverão ser entregues separadamente dos envelopes de números 01 e 02; sendo: anexo III, VI e VIII, cópia da Carteira de Identidade do Proprietário/Procurador, cópia do Contrato Social e Procuração quando não for proprietário da Empresa, e apresentar certidões conforme item 3, subitem 3.4 e 3.4.1.

6.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma via datilografada ou impressa, preferencialmente no Formulário Padrão de Proposta/Termo de Referência (ANEXO II), redigida com clareza em língua portuguesa, salvo quanto a expressões técnicas de uso corrente, sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas devidamente datadas e assinadas na última folha e rubricadas nas demais pelo representante legal da licitante.

i) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei 8.666/93 (conforme modelo anexo V);

j) Declaração que não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei 8666/93. (Conforme modelo Anexo VII);

k) Declaração de Atestado de Capacidade Técnico Operacional, emitido por empresa pública ou privada pertinente ao objeto da referida licitação, quando emitido por empresa privada o mesmo deverá apresentar firma reconhecida em Cartório. (Conforme modelo Anexo IV).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 06 de agosto de 2018.

ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

PREGOEIRO OFICIAL

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

ANEXO II

Proposta de Preços – REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Nº. 054/2018. Modalidade: PREGÃO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Consumidor: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

Licitante:__________________________________________ C.N.P.J: _____________________ Tel Fax: (_______)__________ E-mail: _________________ Tel Celular: (_____)____________ Endereço: _______________________________________

Conta Corrente: ____________ Agência:_____________ Banco: ____________________

TOTAL DO LOTE R$.............................................

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL

ANEXO III

Minuta de Carta de Credenciamento

(Papel timbrado da empresa)

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - MT

REF.: EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE PREGÃO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.

Nº. 054/2018 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Indicamos o(a) Sr.(a) ___________________________________________, portador da cédula de identidade nº. __________________________________, órgão expedidor ____________________, como nosso representante legal na Licitação em referência, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento.

Atenciosamente,

(nome e função na empresa)

ANEXO IV

(Timbre/logomarca da Pessoa Jurídica Emitente)

_____________________________________________atesta para os devidos fins que a Empresa ____________________________________________________, com sede na _______________________, forneceu o material, sendo cumpridora dos prazos e termos firmados na contratação, não havendo contra a mesma nenhum registro que a desabone.

Local e Data

_________________________________________________________

(Nome completo por extenso do responsável pela Pessoa Jurídica emitente deste atestado e sua assinatura)

ANEXO V

(Modelo de Declaração de Inexistência de

Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação)

(NOME DA EMPRESA) _________________________________________, CNPJ No _________________________________, sediada ___________________(endereço completo) ____________________________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), _____________/__________/_______________

(a) ____________________________________________

nome e número da identidade do declarante

No DO CNPJ

ANEXO VI

(Modelo de Declaração dando ciência de que cumpre

plenamente os requisitos de habilitação)

Declaramos, em atendimento ao previsto no item 5.2 do Edital de Pregão no 054/2018, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no presente certame.

Local e data

___________________________________

Assinatura e carimbo

(representante legal)

ANEXO VII

Modelo da Declaração (Empregador Pessoa Jurídica)

(Papel timbrado da empresa)

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - MT

Ref.: Edital de Licitação na modalidade Pregão – Registro de Preços.

Nº. 054/2018. Tipo Menor Preço por lote

D E C L A R A Ç Ã O

A..................................................................................................., inscrito no CNPJ nº. ........................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)................................................................................, portador(a) da Carteira de Identidade nº. ................................... SSP..................... e do CPF nº. ........................................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

..............................................................................

(data)

...........................................................................................................

(representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).