PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 059/2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT E A EMPRESA SAGA COM. E SERV. TEC. E INFORMATICA LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº. 03.180.924.001-05 com sede á Av. Otávio Costa, s/n, Bairro Santo Antonio, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o SRº. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1.068.015-2 SSP/MT, e CPF: 823.357.531-34, residente domiciliado na BR 163/364 KM 116 – Bairro Santo Antônio, neste município, denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa SAGA COM. E SERV. TEC. E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.870.713/0001-20, domiciliada na Rua Oriente Tenuta, s/n – Alvorada – Cuiabá/MT, representado neste ato pela a Sr. Eleide Maria Correa RG nº 0607983-0 SSP/MT CPF nº 317.873.121-00, brasileira, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT, , considerando o julgamento da licitação MENOR PREÇO, na modalidade de Pregão Presencial Nº 005/2018, devidamente publicado,bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 A presente Licitação tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB DA PRÓPRIA CONTRATADA, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do edital.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO PRESENTE CONTRATO

2.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos objetos descritos na cláusula primeira, O PERCENTUAL DE DESCONTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO -14,20% no valor de Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais ) que serão pagos em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

2.2. O presente contrato terá validade até dia 31/12/2018.

CLÁUSULA TERCEIRA- DOS RECURSOS ORÇAMENÁRIO E FINANCEIRO

3.1 – Os recursos orçamentários para cobertura de despesas decorrentes do presente contrato, onerando o exercício de 2018, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Assistencial Social

Elemento de Despesas: 0471-09.001.08.244.0090.2101.339039000000

Valor: R$ 3.750,00

Rosário Oeste - MT, 16 de Julho de 2018.

JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal De Rosário Oeste

CONTRATANTE

SAGA COM. E SERV. TEC. E INFORMATICA LTDA

CNPJ. Nº 05.870.713/0001-20

Eleide Maria Correa

RG nº 0607983-0 SSP/MT CPF nº 317.873.121-00

CONTRATADA