Aos 8 dias do mês de Agosto de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor E. DE S. BRANDAO - GRAFICA EDITORA EXATA		CNPJ 29.115.096/0001-15
Endereço RUA VINTE E SETE DE DEZEMBRO		Nº
Bairro CENTRO NORTE	Cidade CUIABA	CEP 78005050
Representante Legal		CPF
Email		Telefone (65) 8442-0933

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	24625	BLOCO ATESTADO MEDICO C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	200,00	5,9000	1.180,0000
2	24627	BLOCO DE FICHAS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL 1 VIA C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	40,00	14,0000	560,0000
3	24628	BLOCO DE LAUDO SOLICITAÇÃO PROCEDIMENTO AMBULATORIAL 50 FOLHAS (2VIAS)	UN - UNIDADE	EXATA	40,00	34,8000	1.392,0000
4	24629	BLOCO DE REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA 50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	200,00	9,0000	1.800,0000
5	24631	BLOCO DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO (NUTRICIONISTA) C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	5,00	30,0000	150,0000
6	24634	BLOCO FICHA DE VISITA DOMICILIAR 1 VIA C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	60,00	15,9000	954,0000
7	24635	BLOCO RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 2 VIAS (1 BRANCA E 1 AMARELA CARBONADO) COM 50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	800,00	6,6000	5.280,0000
8	24636	BLOCO RECEITUÁRIO DE 1 VIA C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	800,00	3,9000	3.120,0000
9	24637	BLOCO SERVIÇO ASSISTENCIA MEDICA 1 VIA 50 FLS	UN - UNIDADE	EXATA	60,00	15,0000	900,0000
10	24639	BLOCO, DIAGNOSTICO 1 VIA C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	60,00	13,9000	834,0000

11	24640	BLOCO , FICHA DE LAUDO DE AIH C/50 FLS	UN - UNIDADE	EXATA	60,00		12,9000	774,0000
12	24641	BLOCO, CADASTRO INDIVIDUAL 1 VIA C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	60,00		14,8000	888,0000
13	24643	CARTÃO DE COMPROVANTE VACINA CONTRA RAIVA	UN - UNIDADE	EXATA	1000,00		0,9500	950,0000
14	24646	CARTÃO P/RETIRADA MENSAL DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO	UN - UNIDADE	EXATA	5000,00		0,9000	4.500,0000
15	24647	CARTÃO SOMBRA DA CRIANÇA	UN - UNIDADE	EXATA	300,00		2,8500	855,0000
16	24654	CAPA PARA IPTU	UN - UNIDADE	EXATA	7000,00		1,1800	8.260,0000
17	24655	CAPAS DE PROCESSO DETRAN	UN - UNIDADE	EXATA	1500,00		1,3500	2.025,0000
18	24657	ENVELOPES MÉDIO COM LOGOMARCA	UN - UNIDADE	EXATA	850,00		1,4000	1.190,0000
19	24660	FICHA ENCAMINHAMENTO BLOCO C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	400,00		28,0000	11.200,0000
20	24663	FOLHAS PROGRAMA CONTROLE DENGUE REGISTRO DIARIO 1 VIA (BLOCO)	UN - UNIDADE	EXATA	1000,00		1,7000	1.700,0000
21	24664	FOLHAS PROGRAMA CONTROLE DA DENGUE RESUMO SEMANAL 1 VIA	UN - UNIDADE	EXATA	50,00		16,4000	820,0000
22	24667	PAPEL VG BRANCO PARA ALVARA	UN - UNIDADE	EXATA	100,00		50,0000	5.000,0000
23	24668	PAPEL VG VERDE PARA ALVARA	UN - UNIDADE	EXATA	100,00		50,0000	5.000,0000
24	24669	PAPEL COM LOGOMARCA PARA DOCUMENTOS	UN - UNIDADE	EXATA	13400,00		0,8400	11.256,0000
25	24670	PRONTUARIO DE ATENDIMENTO (PSICOLOGA) BLOCO 50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	80,00		9,9900	799,2000
26	24673	TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO (PSICOLOGA) BLOCO C/50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	20,00		10,9100	218,2000
27	28921	BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, COM CANHOTO NUMERADO CONCEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (BLOCO	UN - UNIDADE	EXATA	200,00		9,0000	1.800,0000
		AZUL) C/ 50 FOLHAS
28	28922	BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, COM CANHOTO NUMERADO CONCEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (BLOCO	UN - UNIDADE	EXATA	200,00		9,0000	1.800,0000
		AZUL) C/ 50 FOLHAS
29	28925	BLOCO DE FICHA ODONTOLÓGICA C/ 50 FOLHAS	UN - UNIDADE	EXATA	50,00		27,0000	1.350,0000
						TOTAL		76.555,4000

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 48/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 48/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 48/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 48/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

E. DE S. BRANDAO - GRAFICA EDITORA EXATA

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

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CPF:../-