ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018.
13 de Agosto de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018.No dia 10/08 do ano de 2018, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT , Estado de MATOGROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.199.966/0001-50 com sede à Avenida 29 de Setembro nº 244, Centro, Novo Santo Antônio - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. Identidade nº 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-9, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2018, Processo Licitatório nº. 049/2018 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS PARA ARTESANATO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIAEm conformidade com as especificações constantes no Edital.
As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº: 7.892/2013 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a
seguir estabelecidas:
| Empresas | CNPJ/CPF | Nome do representante | CPF |
| MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 20.847.096/0001-35 | TIAGO DIAS DA SILVA | 001.931.611-92 |
| CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP | 20.357.366/0001-20 | ALDENEY ANTONIO NETO | 030.274.876-80 |
| COMPATÍVEL COMERCIO MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMATICA EIRELI -ME | 28.372.398/0001-06 | CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS | 974.967.151-15 |
| J C BAPTISTA FERREIRA GARCIA | 11.073.488/0001-01 | JOÃO CLAUDIO BAPTISTA FERREIRA GARCIA | 031.817.181-30 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS PARA ARTESANATO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Fornecedor: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP.
| Itens | Código | Descriçao do Produto | Qtde | Valor Unit | Valor Total | Marca | Und |
| 6/140 | 39011879 | TECIDO - TIPO CETIM, ARMACAO TELA, COMPOSTO DE 20% ALGODAO/80% SEDA, PESANDO 160G/M2, COM LARGURA DE 1,20M, NA COR BRANCA. | 60 | R$ 16,30 | R$ 978,00 | ESTILOTEX | MT | ||||||
| 11/140 | 39011884 | TECIDO - TIPO XADREZ MIUDO, COMPOSTO DE 100% POPELINE, PARA USO DA PEDIATRIA, LARGURA DE 2,20M, NA COR AZUL. | 80 | R$ 33,80 | R$ 2.704,00 | ESTILOTEX | MT | ||||||
| 13/140 | 39011886 | ARAME - ENCAPADO, NUMERO 18, COR VERDE, 10 METROS. | 95 | R$ 7,10 | R$ 674,50 | ORIENTAL | MT | ||||||
| 14/140 | 39011887 | LINHA - 100% ALGODAO, COM ESPESSURA DE ESPESSURA DE 3MM, EM CONE MEDIO, CORES VARIADAS, PARA COSTURA. | 120 | R$ 3,35 | R$ 402,00 | CORRENTE | UND | ||||||
| 19/140 | 39011892 | FITA DECORATIVA - CETIM COMUM, Nº 5, 10M CORES VARIADAS. | 80 | R$ 3,40 | R$ 272,00 | CIRCULO | PC | ||||||
| 20/140 | 39011893 | FITA DECORATIVA - DE CETIM, XADREZ, Nº 12, COM 10 METROS NAS CORES VARIADAS. | 80 | R$ 16,30 | R$ 1.304,00 | CIRCULO | PC | ||||||
| 35/140 | 39011911 | AGULHA - EM ACO INOX, N.01. COM 1,6 MM PARA CROCHE | 150 | R$ 2,350 | R$ 352,50 | CORRENTE | UND | ||||||
| 47/140 | 39011935 | PANO DE COPA E COZINHA - EM TECIDO 100% ALGODÃO, MEDINDO 45X75CM, PARA PRATO | 200 | R$ 4,90 | R$ 980,00 | TEC MARTINS | UND | ||||||
| 48/140 | 39011937 | LINHA PARA CROCHE, 100% ALGODAO, NOVELO COM 500 MTS, CORES VARIADAS - UNIDADE | 90 | R$ 9,95 | R$ 895,50 | CIRCULO | UND | ||||||
| 51/140 | 39011941 | TECIDO - TIPO LESE/LAISE, BORDADO, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, 1,40 DE LARGURA, CORES VIVAS. | 80 | R$ 20,20 | R$ 1.616,00 | FABRIL | UND | ||||||
| 52/140 | 39011942 | TECIDO - TIPO: MALHA PV ESTAMPADA, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE VISCOSE, GRAMATURA G/M²165, CORES DIVERSAS | 80 | R$ 14,35 | R$ 1.148,00 | FABRIL | UND | ||||||
| 69/140 | 39013379 | PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR VERDE FRASCO COM 500GR. | 10 | R$ 34,40 | R$ 344,00 | LANTECOR | FR | ||||||
| 70/140 | 39013381 | PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR DOURADA FRASCO COM 500GR. | 20 | R$ 34,40 | R$ 688,00 | LANTECOR | FR | ||||||
| 71/140 | 39013382 | PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA, EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR AMARELA FRASCO COM 500GR. | 10 | R$ 34,40 | R$ 344,00 | LANTECOR | FR | ||||||
| 72/140 | 39013383 | PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR AZUL FRASCO COM 500GR. | 10 | R$ 34,40 | R$ 344,00 | LANTECOR | FR | ||||||
| 73/140 | 39013384 | PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR PRATA FRASCO COM 500GR. | 20 | R$ 34,40 | R$ 688,00 | LANTECOR | FR | ||||||
| 74/140 | 39013385 | PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER ATOXICO,UTILIZADO COMO MAQUIAGEM PARA O ROSTO,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, COM VARIAS CORES FRASCO 250GR. | 10 | R$ 34,40 | R$ 344,00 | LANTECOR | UND | ||||||
| 80/140 | 39013447 | BOTAO DE ACRILICO, REDONDO SIMPLES, TAMANHO 24, CORES DIVERSAS. | 80 | R$ 1,00 | R$ 80,00 | COROZITA | UND | ||||||
| 83/140 | 39013450 | BOTAO TIPO CHATON 14MM ( STRASS) PARA ROUPA- UNIDADE. | 80 | R$ 6,45 | R$ 516,00 | COROZITA | UND | ||||||
| 86/140 | 39013454 | AGULHA - EM ACO, N.11,PARA MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL RETA. | 24 | R$ 1,20 | R$ 28,80 | SINGER | UND | ||||||
| 112/140 | 39013488 | ESTECA PARA BISCUIT,MATERIAL: PLASTICO RESISTENTE ( PSC )( PSAI ) POLIESTIRENO CRISTAL E POLIESTIRENO ALTO IMPACTO. TAMANHO 12 CM. KIT COM 12 PECAS, UNIDADE | 20 | R$ 67,80 | R$ 1.356,00 | BLU STAR | PCT | ||||||
| 114/140 | 39013493 | FITA DECORATIVA - EM SEDA, TIPO SIANINHA,SIANINHA,LARGURA 5 MM X10 M,VERDE. | 20 | R$ 6,75 | R$ 135,00 | SAO JOSE | METRO | ||||||
| 115/140 | 39013494 | FITA DECORATIVA - EM SEDA, TIPO SIANINHA,SIANINHA,LARGURA 5 MM X10 M,AMARELA | 20 | R$ 6,75 | R$ 135,00 | SAO JOSE | METRO | ||||||
| 116/140 | 39013495 | FITA DECORATIVA - EM SEDA, TIPO SIANINHA,SIANINHA,LARGURA 5 MM X10 M,VERMELHA | 20 | R$ 6,75 | R$ 135,00 | SAO JOSE | MT | ||||||
| 117/140 | 39013496 | FITA DECORATIVA - EM SEDA, TIPO SIANINHA,SIANINHA,5 MM 10 MTS,ROSA | 20 | R$ 6,75 | R$ 135,00 | SAO JOSE | MT | ||||||
| 118/140 | 39013497 | FITA DECORATIVA - EM SEDA, TIPO SIANINHA,SIANINHA,LARGURA 5 MM X10M,BRANCA | 20 | R$ 6,75 | R$ 135,00 | SAO JOSE | MT | ||||||
| 119/140 | 39013498 | FITA DECORATIVA - EM SEDA, TIPO SIANINHA,SIANINHA,LARGURA 5 MM X10 M,AZUL | 20 | R$ 6,75 | R$ 135,00 | SAO JOSE | UND | ||||||
| 123/140 | 39013505 | TINTA - PARA PINTURA EM ARTESANATO,A BASE DE RESINA EM PVA,BRANCA, CAIXA COM 06 UNID. | 10 | R$ 14,20 | R$ 142,00 | ACRILEX | CX | ||||||
| 124/140 | 39013506 | TINTA - PARA PINTURA EM ARTESANATO,A BASE DE RESINA EM PVA,AMARELA, CAIXA COM 06 UNID. | 10 | R$ 14,20 | R$ 142,00 | ACRILEX | CX | ||||||
| 125/140 | 39013507 | TINTA - PARA PINTURA EM ARTESANATO,A BASE DE RESINA EM PVA,AZUL, CAIXA COM 06 UNID. | 10 | R$ 14,20 | R$ 142,00 | ACRILEX | CX | ||||||
| 126/140 | 39013509 | TINTA - PARA PINTURA EM ARTESANATO,A BASE DE RESINA EM PVA,PRETA, CAIXA COM 06 UNID. | 10 | R$ 14,20 | R$ 142,00 | ACRILEX | CX | ||||||
| 127/140 | 39013510 | TINTA - PARA PINTURA EM ARTESANATO,A BASE DE RESINA,EM PVA,VERMELHA, CAIXA COM 06 | 10 | R$ 14,20 | R$ 142,00 | ACRILEX | CX | ||||||
| 128/140 | 39013511 | TINTA - PARA PINTURA EM ARTESANATO,A BASE DE RESINA EM PVA,BEGE, CAIXA COM 06 UNID. | 10 | R$ 14,20 | R$ 142,00 | ACRILEX | CX | ||||||
| 129/140 | 39013514 | TINTA - PARA PINTURA EM ARTESANATO,A BASE DE RESINA EM PVA,MARROM, CAIXA COM 06 UNID. | 10 | R$ 14,20 | R$ 142,00 | ACRILEX | CX | ||||||
| 130/140 | 39013515 | TINTA - PARA PINTURA EM ARTESANATO,A BASE DE RESINA EM PVA,VERDE, CAIXA COM 06 UNID. | 10 | R$ 14,20 | R$ 142,00 | ACRILEX | CX |
Quantidades de Itens Vencedores...........: R$ 35,00
Valor Total.................................................: R$ 18.005,30
Fornecedor: COMPATIVEL COMERCIO MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA EIRELI – ME
| Itens | Código | Descriçao do Produto | Qtde | Valor Unitario | Valor Toatal | Marca | Und |
| 1/140 | 39011874 | COLA - LIQUIDA (TIPO COLA PANO), NA COR BRANCA, SECAGEM RAPIDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA 37 ML | 90 | R$ 3,50 | R$ 315,00 | ACRILEX | UND |
| 2/140 | 39011875 | TECIDO - JUTA P9 ENGOMADO,100% JUTA,FIBRA NATURAL, LONGA, RESISTENTE E 100% BIODEGRADAVEL,50 G,(0,50X1,00) ROLO 50 METROS | 50 | R$ 19,00 | R$ 950,00 | CASTANHAL | MT | ||||||
| 3/140 | 39011876 | TECIDO - JUTA P9, ENGOMADO, 100% JUTA FIBRA NATURAL, LONGA, RESISTENTE E 100% BIODEGRADAVEL, 50G, (0 ,50X1,00) COLORIDO. | 50 | R$ 17,44 | R$ 872,00 | CASTANHAL | MT | ||||||
| 4/140 | 39011877 | TECIDO - TIPO JUTA, ARMACAO TELA, COMPOSTO DE FIBRA VEGETAL, PESANDO 160 G/M2, COM LARGURA DE 1,00M, NA COR CRU. | 50 | R$ 17,44 | R$ 872,00 | CASTANHAL | MT | ||||||
| 5/140 | 39011878 | TECIDO - CETIM, ARMACAO 3/1, 100% CETIM, GRAMATURA APROXIMADAMENTE 247G/M2, RESISTENTE AO HIPOCLORITO E A MULTIPLAS LAVAGENS, LARGURA DE 1,00M, NA COR VERMELHA. | 60 | R$ 7,80 | R$ 468,00 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 7/140 | 39011880 | TECIDO - CHITAO ESTAMPADO (FLORIDO E ESTAMPA DIVERSAS), TEXTURA ENCORPADA E BOA APARENCIA, TELA_2X1, 100% ALGODAO, PESANDO 230 A 240G/M2, PARA CONFECCAO DE ROUPAS, LARGURA 1,60 M, ESTAMPADA. | 60 | R$ 10,70 | R$ 642,00 | FABRIL | MT | ||||||
| 8/140 | 39011881 | TECIDO - XADREZ MIUDO, TELA, COMPOSTO DE 100% POPELINE, PESANDO 12G/M2, PARA USO DA PEDIATRIA, LARGURA DE 2,20M, NA COR VERMELHA. | 60 | R$ 11,23 | R$ 673,80 | CATARINENSE | MT | ||||||
| 9/140 | 39011882 | TECIDO - TIPO ALGODAO XADREZ RETO, ARMAÇÃO TELA 1X1, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, PESANDO 450G/M2, COM LARGURA DE 1,40M, NA COR VERDE. | 80 | R$ 27,04 | R$ 2.163,20 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 10/140 | 39011883 | TECIDO - TIPO: XADREZ MIUDO, COMPOSTA DE 100% POPELINE, PARA USO DA PEDIATRIA, LARGURA: 1,40M, COR: ROSA | 80 | R$ 27,04 | R$ 2.163,20 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 12/140 | 39011946 | TECIDO - TIPO: XADREZ MIUDO, COMPOSTA DE 100% POPELINE, PARA USO DA PEDIATRIA, LARGURA: 1,40M, COR: VERDE BEBE | 80 | R$ 27,04 | R$ 2.163,20 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 15/140 | 39011888 | FITA DECORATIVA - CETIM COMUM, Nº 0, COM 10M CORES VARIADAS. | 80 | R$ 3,45 | R$ 276,00 | PROGESSO | PC | ||||||
| 16/140 | 39011889 | FITA DECORATIVA - CETIM COMUM, MEDIDA N° 1 COM 10 METROS, CORES VARIADAS. | 80 | R$ 3,54 | R$ 283,20 | PROGESSO | PC | ||||||
| 17/140 | 39011890 | FITA DECORATIVA - ROLITO DE CETIM COMUM, MEDIDA N° 2, ROLO COM 10M, CORES VARIADAS. | 80 | R$ 4,70 | R$ 376,00 | PROGESSO | PC | ||||||
| 18/140 | 39011891 | FITA DECORATIVA - DE CETIM COMUM, Nº 3, COM 10M CORES DIVERSAS. | 80 | R$ 5,90 | R$ 472,00 | PROGESSO | PC | ||||||
| 21/140 | 39011894 | LINHA P/ BORDAR - 100 POR CENTO ALGODAO, TIPO MEADAS COM 6 FIOS SEPARAVEIS COM UMA LEVE TORCAO, PARA QUE POSSAM SER USADOS DE 1 A 6 FIOS DEPENDENDO DA TECNICA DE BORDAR,UTILIZADO PARA BORDAR, MEDINDO (LXAXP) 30X4X18CM CORES VARIADAS. | 250 | R$ 2,37 | R$ 592,50 | CIRCULO | UND | ||||||
| 23/140 | 39011897 | AGULHA - EM ALUMINIO, N° 24 PARA BORDAR. | 50 | R$ 0,75 | R$ 37,50 | CORRENTE | UND | ||||||
| 24/140 | 39011898 | COLA - DO TIPO ADESIVA A BASE DE PVA PARA UTILIZACAO DE COLAGEM EM PORCELANA FRIA (BISCUIT), CONTENDO 1KG, DE SECAGEM RAPIDA. 1 LITRO. | 50 | R$ 22,53 | R$ 1.126,50 | POLYCOL | UND | ||||||
| 25/140 | 39011900 | LINHA - LINHA DE NYLON , COM ESPESSURA DE N. 30, INCOLOR. | 20 | R$ 4,84 | R$ 96,80 | DOURADO | UND | ||||||
| 26/140 | 39011901 | PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE PLASTICO, N. 10 REF- 324. | 100 | R$ 1,79 | R$ 179,00 | LEO LEO | UND | ||||||
| 27/140 | 39011903 | PINCEL - DE SINTETICO, DE MADEIRA, NUMERO 24 (FORMATO: CHATO) | 100 | R$ 8,20 | R$ 820,00 | CONDOR | UND | ||||||
| 28/140 | 39011904 | PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE CABO DE PLASTICO, CHATO, NUMERO 14. | 100 | R$ 5,80 | R$ 580,00 | CONDOR | UND | ||||||
| 30/140 | 39011906 | PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE CABO DE PLASTICO, Nº 4 . | 100 | R$ 0,98 | R$ 98,00 | LEO LEO | UND | ||||||
| 31/140 | 39011907 | PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE CABO DE PLÁSTCO, NUMERO 6 (FORMATO REDONDO) | 100 | R$ 3,99 | R$ 399,00 | TIGRE | UND | ||||||
| 32/140 | 39011908 | PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE CABO DE PLASTICO, REDONDO, NUMERO 08. | 100 | R$ 4,25 | R$ 425,00 | TIGRE | UND | ||||||
| 33/140 | 39011909 | FITA METRICA - CONFECCIONADA EM LONA, COM COMPRIMENTO DE 1,5 M, NUMERADA A CADA CM, ESCALA DE MM EM MM | 02 | R$ 1,92 | R$ 3,84 | ARANHA | UND | ||||||
| 34/140 | 39011910 | FIO DE SISAL NATURAL PARA ARTESANATO, ESPESSURA APROX 2,20MM, ROLO COM 12 MT, UNIDADE. | 80 | R$ 13,58 | R$ 1.086,40 | UNIART | UND | ||||||
| 36/140 | 39011912 | AGULHA - EM ACO INOX, N.04. COM 1,25 MM PARA CROCHE | 150 | R$ 3,46 | R$ 519,00 | TULIPA | UND | ||||||
| 37/140 | 39011914 | AGULHA - EM ALUMINIO ANODIZADO, N. 1,75 PARA CROCHE | 150 | R$ 3,46 | R$ 519,00 | TULIPA | UND | ||||||
| 38/140 | 39011915 | AGULHA - EM ALUMINIO ANODIZADO Nº 06 COM 1,0MM, PARA CROCHE | 150 | R$ 3,46 | R$ 519,00 | TULIPA | UND | ||||||
| 39/140 | 39011916 | AGULHA - EM ALUMINIO ANODIZADO, N. 02, PARA CROCHE | 150 | R$ 4,00 | R$ 600,00 | ARANHA | UND | ||||||
| 40/140 | 39011917 | AGULHA - EM ALUMINIO, N° 3 PARA CROCHE | 150 | R$ 4,00 | R$ 600,00 | ARANHA | UND | ||||||
| 41/140 | 39011919 | AGULHA - ALUMINIO ANODIZADO, Nº 04 PARA CROCHE. | 150 | R$ 4,00 | R$ 600,00 | ARANHA | UND | ||||||
| 42/140 | 39011924 | CANETA MARCA TECIDO - PLASTICO RIGIDO OPACO, MEDINDO 3MM A 5MM, NA COR VERMELHA | 80 | R$ 6,38 | R$ 510,40 | ACRILEX | UND | ||||||
| 43/140 | 39011930 | CANETA MARCA TECIDO - PLASTICO RIGIDO OPACO, MEDINDO 3MM A 5MM, NA COR PRETA | 80 | R$ 6,38 | R$ 510,40 | ACRILEX | UND | ||||||
| 44/140 | 39011931 | CANETA MARCA TECIDO - PLASTICO RIGIDO OPACO, MEDINDO 3MM A 5MM, NA COR VERDE | 80 | R$ 6,38 | R$ 510,40 | ACRILEX | UND | ||||||
| 45/140 | 39011932 | MATERIAL PARA ENCHIMENTO - DE SILICONE, PARA ALMOFADA. | 50 | R$ 37,80 | R$ 1.890,00 | CIA ARTES | KG | ||||||
| 46/140 | 39011933 | TECIDO - TIPO FELTRO, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, PESANDO DE 260 A 290G/M2, COM LARGURA DE 1,00M, NAS CORES VARIADAS. | 250 | R$ 19,14 | R$ 4.785,00 | SANTA FE | MT | ||||||
| 49/140 | 39011939 | TOALHA DE ROSTO - MEDINDO (044X071)CM, NA COR VERDE, 100% ALGODAO. | 150 | R$ 14,96 | R$ 2.244,00 | DOHLER | UND | ||||||
| 50/140 | 39011940 | TOALHA DE ROSTO - MEDINDO (044X071)CM, NA COR BRANCA, 100% ALGODAO. | 150 | R$ 13,30 | R$ 1.995,00 | DOHLER | UND | ||||||
| 53/140 | 39011945 | TECIDO - TIPO: XADREZ MIUDO, COMPOSTA DE 100% POPELINE, PARA USO DA PEDIATRIA, LARGURA: 1,40M, COR: AZUL | 80 | R$ 27,04 | R$ 2.163,20 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 54/140 | 39011885 | TECIDO - TIPO: XADREZ MIUDO, COMPOSTA DE 100% POPELINE, PARA USO DA PEDIATRIA, LARGURA: 1,40M, COR: VERDE BEBE. | 80 | R$ 27,04 | R$ 2.163,20 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 55/140 | 39011947 | TECIDO - TIPO: TULE, ARMACAO TELA, 100% POLIAMIDA, PESANDO 12G/M2, LARGURA: 1,20M, CORES VARIADAS | 80 | R$ 5,44 | R$ 435,20 | DELFIN | MT | ||||||
| 56/140 | 39011948 | TECIDO - TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM,NA COR AZUL | 80 | R$ 11,18 | R$ 894,40 | BRANYL | MT | ||||||
| 57/140 | 39011949 | TECIDO - TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM, NA COR BRANCA | 80 | R$ 11,18 | R$ 894,40 | BRANYL | MT | ||||||
| 58/140 | 39011950 | TECIDO - TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM, NA COR AMARELA. | 80 | R$ 11,18 | R$ 894,40 | BRANYL | MT | ||||||
| 59/140 | 39011951 | TECIDO - TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM,COR VERMELHA | 80 | R$ 11,18 | R$ 894,40 | BRANYL | MT | ||||||
| 60/140 | 39011952 | TECIDO - TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM, NA COR BEGE | 80 | R$ 11,18 | R$ 894,40 | BRANYL | MT | ||||||
| 61/140 | 39011953 | TECIDO - PARA FRALDAS DUBLADO COM ESTAMPA INFANTIL, TIPO FRALDAS, COMPOSICAO 100% ALGODAO, GRAMATURA +/- 106 G/M2, PARA CONFECCAO DE TOALHAS PARA BERCARIO, LARGURA 60CM, COM ESTAMPA INFANTIL E FUNDO NA COR BRANCA | 100 | R$ 4,75 | R$ 475,00 | FABRIL | MT | ||||||
| 62/140 | 39011955 | ELASTICO PARA AVIAMENTO - DE EMBUTIR CONFECCIONADO LIGHT, 75% POLIESTER E 25% ELASTODIENO, COM LARGURA DE 1CM, NA COR BRANCA, ROLO 10 METRO. | 80 | R$ 2,70 | R$ 216,00 | ZANOTTI | RL | ||||||
| 63/140 | 39011958 | VIES - 100% ALGODAO, 35 MM, PARA COSTURA CORES DIVERSAS. | 80 | R$ 9,90 | R$ 792,00 | DESTAQUE | UND | ||||||
| 65/140 | 39011960 | VIES - 100% ALGODAO, ESPESSURA DE 35MM, PARA COSTURA, TIPO LISTRADO | 80 | R$ 10,54 | R$ 843,20 | DESTAQUE | UND | ||||||
| 66/140 | 39011961 | FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA) COM GLITTER, MEDINDO (60 X 40)CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA. | 100 | R$ 5,08 | R$ 508,00 | LEO LEO | UND | ||||||
| 67/140 | 39011938 | MEIA DE SEDA LISA PARA ARTESANATO DIVERSAS CORES. | 80 | R$ 3,20 | R$ 256,00 | ORIENTAL | UND | ||||||
| 68/140 | 39013380 | PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA, EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR PRETA FRASCO COM 500GR. | 10 | R$ 35,09 | R$ 350,90 | MERITA | FR | ||||||
| 75/140 | 39013386 | ALICATE - PARA ARTESANATO, CONTENDO TRES ALICATES POLIDO E CROMADO: ALICATE BICO REDONDO; ALICATE PARA CORTE E ALICATE MEIA - CANA. | 20 | R$ 29,25 | R$ 585,00 | IDEA | JG | ||||||
| 76/140 | 39013443 | BOTAO - BOTAO DE MADEIRA Nº 01, CAIXA COM 144 UND. | 05 | R$ 99,00 | R$ 495,00 | BLESSED | CX | ||||||
| 77/140 | 39013444 | BOTAO -BOTAO, FORMATO DE PEROLA, TAMANHO PEQUENO 8MM,, CAIXA COM 144 UND. | 05 | R$ 38,40 | R$ 192,00 | BLESSED | CX | ||||||
| 78/140 | 39013445 | BOTAO -BOTAO, FORMATO DE PEROLA, TAMANHO PEQUENO 10MM, CAIXA COM 144 UND. | 05 | R$ 38,40 | R$ 192,00 | BLESSED | CX | ||||||
| 79/140 | 39013446 | BOTAO - BOTAO PATCHWORK, COMPOSICAO MASSA, TAMANHO GRANDE, FORMATO DIVERSOS, CAIXA COM 144 UNID. | 05 | R$ 28,00 | R$ 140,00 | S.PROCHOVINICK | CX | ||||||
| 81/140 | 39013448 | BOTAO DE MADRIPEROLA, TAMANHO PEQUENO, CORES VARIADAS - UNIDADE | 80 | R$ 0,24 | R$ 19,20 | BLESSED | UND | ||||||
| 82/140 | 39013449 | BOTAO DE MADRIPEROLA, TAMANHO GRANDE, CORES VARIADAS - UNIDADE | 80 | R$ 0,24 | R$ 19,20 | BLESSED | UND | ||||||
| 84/140 | 39013451 | BOTAO DE ACRILICO ,PARA ROUPA REDONDO PEROLADO, TAMANHO MEDIO, CORES VARIADAS- UNIDADE. | 80 | R$ 0,08 | R$ 6,40 | S.PROCHOVINICK | UND | ||||||
| 85/140 | 39013453 | AGULHA - DE ACO, DV N.14,PARA MAQUINA DE COSTURA GALONEIRA INDUSTRIAL. | 24 | R$ 1,590 | R$ 38,16 | SINGER | UND | ||||||
| 87/140 | 39013456 | FIO DE LA - 100 %, CORES DIVERSAS, COM ESPESSURA DE 3MM, PESANDO 100 GR. | 150 | R$ 13,60 | R$ 2.040,00 | CIRCULO | UND | ||||||
| 88/140 | 39013457 | ISOPOR - BOLA DE ISOPOR -EPS-REDONDA,75MM,NA COR BRANCA. | 150 | R$ 0,26 | R$ 39,00 | STYROFORM | UND | ||||||
| 89/140 | 39013458 | ISOPOR - BOLA DE ISOPOR -EPS-REDONDA,100MM,NA COR BRANCA | 150 | R$ 2,30 | R$ 345,00 | STYROFORM | UND | ||||||
| 90/140 | 39013459 | ISOPOR - BOLA DE ISOPOR -EPS-REDONDA,50 MM,NA COR BRANCA. | 150 | R$ 0,48 | R$ 72,00 | STYROFORM | UND | ||||||
| 91/140 | 39013460 | TECIDO - TIPO OXFORD COM 2 LARGURAS,NA COR VINHO. | 100 | R$ 9,44 | R$ 944,00 | MAXIMUS TECIDOS | METRO | ||||||
| 92/140 | 39013461 | TECIDO - TIPO OXFORD, COM LARGURA DE 1,50M, NA COR BRANCA | 80 | R$ 9,44 | R$ 755,20 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 93/140 | 39013462 | TECIDO - TIPO OXFORD,COM 2 LARGURAS,NA COR VERDE. | 80 | R$ 9,44 | R$ 755,20 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 94/140 | 39013463 | TECIDO - TIPO OXFORD,COM 02 LARGURAS,NA COR AZUL MARINHO. | 80 | R$ 9,44 | R$ 755,20 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 95/140 | 39013464 | TECIDO - MANTA ACRILICA , LARGURA 1,50 M. | 100 | R$ 7,98 | R$ 798,00 | OBER | MT | ||||||
| 96/140 | 39013466 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR AZUL. | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 97/140 | 39013467 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR VERMELHA. | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 98/140 | 39013468 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR ROSA. | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 99/140 | 39013469 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR BRANCA. | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 100/140 | 39013470 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR LARANJA. | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 101/140 | 39013471 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR AMARELA. | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 102/140 | 39013472 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR DA PELE. | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 103/140 | 39013473 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR VERDE | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 104/140 | 39013474 | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT,NA COR MARROM. | 100 | R$ 20,64 | R$ 2.064,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 105/140 | 39013475 | COLA - DO TIPO ADESIVA A BASE DE PVA PARA UTILIZACAO DE COLAGEM EM PORCELANA FRIA (BISCUIT), CONTENDO 1KG,DE SECAGEM RAPIDA | 50 | R$ 23,84 | R$ 1.192,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 106/140 | 39013477 | MISSANGA TIPO PEROLA ,ACRILICA Nº 04, PACOTE COM 500 GRAMAS. | 10 | R$ 67,70 | R$ 677,00 | BLESSED | UND | ||||||
| 107/140 | 39013478 | MISSANGA - DE ACRILICO, FORMATO VARIADO, TAMANHO PEQUENO, CORES VARIADAS, EMBALAGEM COM 500 GR. | 10 | R$ 67,70 | R$ 677,00 | BLESSED | UND | ||||||
| 108/140 | 39013484 | FORMA - EM SILICONE, PARA BISCUIT, FORMATOS DIVERSOS, PACOTE COM 50 UNIDADES. | 05 | R$ 10,72 | R$ 53,60 | POLYCOL | PCT | ||||||
| 109/140 | 39013485 | FORMA - EM SILICONE,PARA PREPARO DE BISCUIT,FORMATO DE FOLHA. | 50 | R$ 10,72 | R$ 536,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 110/140 | 39013486 | FORMA - EM SILICONE,PARA PREPARO DE BISCUIT,FORMATO DE FLOR. | 50 | R$ 10,72 | R$ 536,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 111/140 | 39013487 | FORMA - EM SILICONE,PARA PREPARO DE BISCUIT,FORMATO DE CORACAO. | 50 | R$ 10,72 | R$ 536,00 | POLYCOL | UND | ||||||
| 113/140 | 39013489 | OLHO MOVEL-APLICAÇOES BISCUIT, TAMANHO P, PACOTE COM 100 UNI. | 05 | R$ 5,30 | R$ 26,50 | ARANHA | PCT | ||||||
| 120/140 | 39013499 | TECIDO - TIPO TALAGARCA, TELA PARA BORDADO, TELA FINA, COMPOSTO DE 100 % ALGODAO, COM LARGURA DE 1,45 M | 500 | R$ 35,17 | R$ 1.758,50 | ESTILOTEX | MT | ||||||
| 121/140 | 39013500 | COLA - LIQUIDA PARA TECIDO (TERMOLINA), NA COR BRANCA,SECAGEM RAPIDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA, 500ML. | 200 | R$ 23,98 | R$ 479,60 | ACRILEX | FR | ||||||
| 122/140 | 39013503 | GUARDANAPO PARA DECOPAGEM, 3D 35X50 CM, ESTAMPAS VARIADAS, EMBALAGEM COM 50 UNID. | 20 | R$ 99,00 | R$ 1.980,00 | TOMIX | PCT | ||||||
| 131/140 | 39013517 | TECIDO - TIPO PATCHWORK, TRICOLINE 100% ALGODAO, LARGURA 1,50M, DIVERSAS ESTAMPAS. | 80 | R$ 16,00 | R$ 1.280,00 | MASCARENHAS | MT | ||||||
| 132/140 | 39013519 | PASSA FITA LISO BRANCO 10 METROS 2,3CM. | 10 | R$ 17,60 | R$ 176,00 | EXCEL | MT | ||||||
| 135/140 | 39013522 | FITA PARA PRESENTE - DO TIPO LACO GRAVATA, MEDINDO 12MM X 250MM, CORES DIVERSAS. | 50 | R$ 1,44 | R$ 72,00 | INTACTA | UND | ||||||
| 136/140 | 39013523 | FITA PARA PRESENTE - DO TIPO LACO GRAVATA, MEDINDO 32MM X 510MM, CORES DIVERAS. | 50 | R$ 3,60 | R$ 180,00 | INTACTA | UND | ||||||
| 137/140 | 39013524 | FITA PARA PRESENTE - DO TIPO LACO GRAVATA, MEDINDO 18MM X 390MM, CORES DIVERAS. | 50 | R$ 2,43 | R$ 121,50 | INTACTA | UND | ||||||
| 138/140 | 39013525 | TECIDO - TIPO CETIM,TEXTURA ENCORPADA DE BOA APARENCIA, MEDINDO 1X1,COMPOSTO DE 100% POLIESTER,COM LARGURA DE 1,60 METROS,NA COR ROSA. | 60 | R$ 7,84 | R$ 470,40 | MAXIMUS TECIDOS | UND | ||||||
| 139/140 | 39013526 | TECIDO - TIPO CETIM,TEXTURA ENCORPADA DE BOA APARENCIA, MEDINDO 1X1,COMPOSTO DE 100% POLIESTERCOM LARGURA DE 1,60 METROS,NA COR VERDE. | 60 | R$ 7,84 | R$ 470,40 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
| 140/140 | 39013527 | TECIDO - TIPO MALHA VISCOSE ESTAMPADA, LARGURA 1,40M, CORES DIVERSAS. | 60 | R$ 7,84 | R$ 470,40 | MAXIMUS TECIDOS | MT | ||||||
Quantidades de Itens Vencedores...........: R$ 100,00
Valor Total.................................................: R$ 85.070,50
Fornecedor: J C BAPTISTA FERREIRA GARCIA
| Itens | Código | Descriçao do Produto | Qtde | Valor Unitario | Valor Toatal | Marca | Und |
| 22/140 | 39011895 | TESOURA - TESOURA DE PICOTAR, CONFECCIONADA LAMINAS EM ACO INOX, CABO EMBORRACHADO, IDEAL PARA CORTAR TECIDO COM ACABAMENTO ¨ ZIG ZAG¨, CARTOLINAS E DIVERSOS TRABALHOS MANUAIS, 9,5¨ (24CM X 8CM X 2CM), ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA. | 50 | R$ 19,25 | R$ 962,50 | TR | UND | ||||||
| 64/140 | 39011959 | VIES - EM SEDA SINTETICA (TIPO CIANINHA), ESPESSURA DE 35MM, PARA COSTURA CORES DIVERSAS. | 80 | R$ 17,00 | R$ 1.360,00 | DESTAQ | UND |
Quantidades de Itens Vencedores...........: R$ 2,00
Valor Total.................................................: R$ 2.322,50
Nome da empresa: MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME
| Itens | Código | Descriçao do Produto | Qtde | Valor Unitario | Valor Toatal | Marca | Und |
| 29/140 | 39011905 | PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE CABO DE PLASTICO, Nº 2 (FORMATO LEQUE). | 100 | R$ 8,90 | R$ 890,00 | CONDOR | UND | ||||||
| 133/140 | 39013520 | PASSA FITA ESTAMPADO 10 METROS 2,3CM | 10 | R$ 19,15 | R$ 191,50 | MARILDA | MT | ||||||
| 134/140 | 39013521 | PASSA FITA - PASSA FITA CORES DIVERSAS 4 CM DE ALTURA 100% ALGODAO, COM 10 METROS. | 10 | R$ 25,20 | R$ 252,00 | MARILDA | MT |
Quantidades de Itens Vencedores...........: R$ 3,00
Valor Total.................................................: R$ 1.333,50
Valor total R$: 106.731,80 (Cento e seis mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos)
2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.
2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.
2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:
a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;
b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.
2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:
a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:
b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:
b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;
b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.
2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.
2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DEPREÇOS
3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.
3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.
CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;
4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados,
obedecida a ordem de classificação.
4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.
4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.
4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.
4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".
CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. Compete ao Órgão Gestor:
5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;
5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.
5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.
5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;
5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.
5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;
5.1.6. Emitir a autorização de compra;
5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;
5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:
5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;
5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;
5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.
5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:
5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;
5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações;
5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;
5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;
5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;
5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;
5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.
5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.
5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:
6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;
b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;
d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;
e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;
f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.
6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.
6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.
CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.
7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.
7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.
7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.
7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado.
7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.
7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal no prazo de até 10 (dez) dias do mês subsequente a entrega dos produtos e, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.
8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.
8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.
8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.
8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.
8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.
CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:
11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:
a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;
b) cancelamento do preço registrado;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.
11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:
a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.
11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:
a) advertência, por escrito, nas falta leves;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.
11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.
11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.
11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.
11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA
12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Novo Santo Antônio-MT, 10 de Agosto de 2018.
ADÃO SOARES NOGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
GERENCIADOR
Empresas Participantes:
COMPATIVEL COMERCIO MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA EIRELI – ME
CNPJ Nº 28.372.398/0001-06
DETENTORA
CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP
CNPJ Nº 20.357.366/0001-20
DETENTORA
MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME
CNPJ Nº 20.847.096/0001-35
DETENTORA
JC BAPTISTA FERREIRA GARCIA
CNPJ Nº 11.073.488/0001-01
DETENTORA
1ª TESTEMUNHA:
| NOME COMPLETO:_____________________________________________________ Nº RG:________________________________ORGÃOEXPEDIDOR_______________ ASSINATURA:_________________________________________ |
2ª TESTEMUNHA:
| NOME COMPLETO:_____________________________________________________ Nº RG:________________________________ORGÃOEXPEDIDOR_______________ ASSINATURA: _______________________________ |