Dispõe sobre a Adesão do Município de Novo Horizonte do Norte/MT à I Conferência Intermunicipal de Cultura de Juína e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender à PORTARIA SEC Nº 119/SEC/2018 que estabelece as diretrizes para a realização das Conferências Municipais/Intermunicipais/Regionais/Setoriais de Cultura como etapa preparatória da IV Conferência Estadual de Cultura.

DECRETA:

Art. 1º - O Município de Novo Horizonte do Norte/MT adere à I Conferência Intermunicipal de Cultura que se realizará nos dias 24 e 25 de agosto em Juína/MT, conforme o Decreto Municipal 203/2018;

Art. 2º - O tema central da I Conferência Intermunicipal de Cultura é “A CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL”.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, fica autorizada a realizar reunião ou encontro prévio para escolha dos delegados/representantes do Município de Novo Horizonte do Norte/MT.

Parágrafo Único: As despesas com alimentação, hospedagem e transporte dos representantes do Município de Novo Horizonte do Norte, correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal