PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2018 DATA: 13 de agosto de 2018 EMENTA: CONCEDE VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRº “JOSE ISMAR DE OLIVEIRA. JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MU
14 de Agosto de 2018
EMENTA: CONCEDE VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRº “JOSE ISMAR DE OLIVEIRA.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º – Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Público Municipal SrºJOSE ISMAR DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade - RG Nº 19098-0- SSP/MT e CPF n°- Nº 206.711.641-04, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, lotado na secretaria municipal de Infraestrutura, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Lei Nº 725/2016, de 14 de março de 2016.
Art. 2º - O período concedido terá início em 13/08/2018 e término em 01/09/2018, retornando as suas atividades no dia 02/09/2018.
Art. 3º - Fica igualmente autorizado nos termos da lei a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia, conforme solicitação do servidor.
Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá a servidora retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Nova Marilândia – MT.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – 13/08/2018.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.