PORTARIA MUNICIPAL Nº. 180 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
14 de Agosto de 2018
QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 477/2001, E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 604 /2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, OBJETIVANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA SUA EFETIVA E IMEDIATA REATIVAÇÃO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado os Membros doConselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária CMDRSRA, para o Biênio compreendido o período de 10/08/2018 a 10/08/2020, criado pela Lei Municipal nº 477, de 13 de junho de 2001, e alterada pela Lei Municipal nº 604 de 09 de Junho de 2004.
Art. 2º - Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária CMDRSRA, para exercerem mandato de dois anos (art. 4º, IV, da Lei 477/2001), as pessoas abaixo relacionadas:
| Nome Completo dos Componentes | Segmento que Representa | CPF N° |
| Jaime Antônio Sganzerla | Secretaria de Desenv. Rural | 439.965.900-91 |
| Kathiuscia de A. M. Chieron | Empaer | 777.351.371-68 |
| Paulo José Medeiros | Indea | 474.342.104.78 |
| Edson Noel da Silva | Câmara Municipal de Vereadores | 697.758.341-04 |
| Valdeci dos Anjos Gonçalves | Departamento de Meio Ambiente | 784.263.831-49 |
| Claudinéia Marcela de Souza | Empaer | 961.536.871-72 |
| Luiz dos Santos | Associação do P.A. Vale do Sol (Paloma) | 206.400.051-87 |
| Caroline Moreira Alves | Associação de Mulheres do P.A. riozinho | 035.207.611-90 |
| Carmelito Jesus dos Santos | Associação do P.A. Riozinho | 537.568.431-49 |
| Luiz Guidini | Associação do P.A. Antônio Conselheiro (Jatobá) | 839.524.381-20 |
| Tonival Lima dos Santos | Associação do P.D.S. São José | 432.278.721-53 |
| Carlos Antônio Vieira da Silva | Associação do P.A. Rio Branco | 830.518.051-49 |
| Adão Batista de Oliveira | Associação do P.A. Uziel Pereira | 352.531.421-34 |
| Marisa Batista de Santana | Sindicato dos Trabalhadores Rurais | 030.432.568-67 |
| Amilton Batista Ferreira | Associação P.A. Nova Conquista | 013.815.361-23 |
| Manoel Carlos Moreira Cunha | Associação P.A. Nova Conquista | 063.259.008-47 |
| Divino Silvestre da Silva | Associação de Feirantes | 459.901.401-00 |
Art. 3º - Os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária ora nomeados, não serão remunerados por tratar-se de cargo de relevante interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 10 de agosto de 2018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal