Carregando...
Pref. Novo Mundo

décimo TERMO ADITIVO

(Vigência e VALOR)

CONTRATO Nº 015/2014

“Prorrogação da vigência e valor do Contrato 015/2014 para Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Alcides Ferreira Primo no Município de Novo Mundo/MT e dá outras providências”

Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO-MT, pelo presente instrumento de Termo Aditivo de Contrato Administrativo, de um lado, o MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT, neste ato representado como CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.614.517/0000-33, com sede na Rua Nunes Freire, n.º 12, Alto da Bela Vista, na cidade de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO MAFINI, brasileiro, solteiro, produtor rural, portador da Carteira de Identidade RG nº 3.631.566-0 SSP/PR e inscrito no CPF nº 554.863.719-34, residente e domiciliado nesta cidade de Novo Mundo/MT; e de outro lado como CONTRATADA a Empresa GENEZIO F. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº. 00.364.780/0001-59, com sede na ROD. MT 320, S/Nº, KM 33, BAIRRO JARDIM PERIN, CIDADE DE COLIDER/MT, CEP 78.500-000, neste ato representado pelo seu sócio Sr. GENÉZIO FERREIRA DE SOUZA, portador da CI/RG nº. 12.664.913 e CPF/MF nº. 023.774.398-10, residente e domiciliado na cidade de Colider/MT, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO na forma prevista no presente contrato e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1 - Este Termo Aditivo tem por objetivo:

1.1. Prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e VALOR do Contrato nº 015/2014 para construção da Quadra Escolar coberta com Vestiário na Escola Municipal Alcides Ferreira Primo, conforme Planilha Orçamentária e Projetos executivos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. Fica prorrogado o prazo de Vigência por 45 (quarenta e cinco dias) dias, sendo a partir de 16 de julho de 2018 com vencimento em 29 de agosto de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

3.1. Fica suprimido o valor de R$ 339,48 (trezentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) correspondente a alteração na execução da área dos COBOGÓS nos sanitários Masc/Fem e do Depósito, perfazendo um valor total e final de 505.976,31 (Quinhentos e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO E AMPARO LEGAL

4.1. Este instrumento fundamenta-se em Cláusulas contratuais do CONTRATO Nº 015/2014, e

4.2. No Processo de Licitação, Modalidade Tomada de Preços 001/2014, tipo menor preço global com base legal na Lei 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUINTA – DA JUSTIFICATIVA

5.1. Alteração no valor original descrito na Cláusula Quinta do presente Contrato, devido a não execução de 6m² de Elemento vazado de concreto (40x40x7cm) assentados com argamassa, não prejudicando a funcionalidade da obra, haja visto que, a obra encontra-se concluída com as mesmas características do projeto original proposto pelo FNDE

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO

6.1. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que produza os efeitos legais.

Novo Mundo – MT, em 16 de julho de 2018

___________________________________ __________________________________________________

ANTONIO MAFINI GENEZIO F. DE SOUZA & CIA LTDA - ME

Prefeito Municipal Genézio Ferreira de Souza

Contratante Contratada

TESTEMUNHAS:

_____________________ ______________________________

Vilmar Bosa João Carlos Vidigal Santos

CPF/MF 508.725.759-34 CPF: 875.880.211-87

Secretário de Finanças Gerente de Convênios