PORTARIA 197/2018
14 de Agosto de 2018
PORTARIA 197/2018
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora SEBASTIANA MARIA DA CRUZ, portadora do RG N° 15437965 SSP/MT e do CPF N° 649.953.991.00, Titular do Cargo Efetiva de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia do dia 28/06/2018 revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 30 de Junho de 2018.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL