Dispõe sobre concessão Licença Saúde a servidores efetivos do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA SAÚDE.

Elenir Alves – registro nº 420,período de 02/05/2018 a 01/06/2018.

Ediberto Amancio da Cunha – registro nº 174,período de 21/05/2018 a 20/06/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigar a partir de sua publicação com efeito de data retroativa, conforme os atestados.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 21 de julho de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA.

Prefeito Municipal