"NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE,para o quadriênio 2018/2022, composto pelos representantes abaixo enumerados, observado o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 652/2003 e a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009:

1- REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

a) TITULAR: Geisiele Rafaela da Silva

Suplente: Hortência de Melo Ortiz

b) TITULAR: Silmara Araújo Almeida

Suplente: Franciele Melcia da Fonseca

2- REPRESENTANTE DE DOCENTE, DISCENTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

a) TITULAR: Maria da Penha Marques de Brito

Suplente: Eliceir Rodrigues Barbosa

b) TITULAR: Aparecida de Melo Carvalho

Suplente: Fernanda Ap. de Albuquerque

3- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

a) TITULAR: Nezildo Carvalho da Silva

Suplente: Gésio de Jesus

4- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) TITULAR: Juliana Carvalho Passini

Suplente: Hélio da Silva

b) TITULAR: Vanda Vilasboas

Suplente: Germana Campos

Art. 2º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante prestado à municipalidade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS do mês de AGOSTO DO ANO DE dois mil E DEZOITO.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL