Portaria 440/2018 de 13 de Agosto de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal FLAVIO MELO DA SILVEIRA, matricula 000400, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VALDOMIRO NUNES DE ARAUJO.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
28/02/2010 A 27/02/2015	01/08/2018 A 29/10/2018

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos desde 01/08/2018.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Agosto de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal