ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 72/2018
15 de Agosto de 2018
Aos 14 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e Dezoito, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Rônio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 70/2018 Homologado 30/07/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 057/2018 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura aquisição de material de copa e cozinha para atender a demanda das secretarias do poder executivo municipal, do Município de CONFRESA - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009 , segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição de material de copa e cozinha para atender a demanda das secretarias do poder executivo municipal, junto ao Município de CONFRESA-MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 14 de Agosto de 2019.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: E.R DE SOUZA - ME
CNPJ: 05.781.328/0002-97 FONE/FAX: (66) 3564-1971
END.: AV.INDUSTRIAL NR°388 CENTRO CEP:78.652-000 CONFRESA - MT
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT MÉDIO | VALOR TOTAL MÉDIO |
| 1 | UND | 75 | ABRIDOR DE RECIPIENTES - TIPO ABRIDOR DE LATAS, EM ACO INOX, PEQUENO, COM 01 FACE, 02 FUNCOES OBS: ABRIDOR DE LATA - Em inox reforçado | 2,50 | 187,50 |
| 2 | UND | 62 | ASSADEIRA - DE ALUMINIO, MEDINDO (50,0COMP.X35,0LARG.)CM, CAPACIDADE (10,0L), ALTURA DE (7,0CM), COM ESPESSURA DE (3,5MM), COM ALCA, SEM TAMPA | 75,00 | 4.650,00 |
| 3 | UND | 50 | ASSADEIRA - DE ALUMINIO, MEDINDO (40,0COMP.X27,0LARG.)CM, CAPACIDADE (6,0L), ALTURA DE (6,0CM), COM ESPESSURA DE (2MM), COM ALCA, SEM TAMPA | 40,00 | 2.000,00 |
| 4 | UND | 52 | ASSADEIRA - DE ALUMINIO, MEDINDO (45,0COMP.X32,0LARG.)CM, CAPACIDADE (7,5L), ALTURA DE (6,0CM), COM ESPESSURA DE (2,5MM), COM ALCA, SEM TAMPA | 34,00 | 1.768,00 |
| 5 | UND | 1000 | AVENTAL DE PROTECAO - PLASTICO RESISTENTE,REUTILIZAVEL, DOMESTICO, NAO DESCARTAVEL,TAMANHO UNICO,SEM MANGAS OBS: AVENTAL PLÁSTICO RESISTENTE - napa: avental com uma das faces forrada em poliéster e uma das faces com PVC com as tiras soldadas ou costuradas e com certificado de aprovação (aprovado pelo Ministério do Trabalho). Avental em napa reforçado; medida: 1,20 x 0,70m; na cor branca, confeccionado com isolante térmico especial, desenvolvido exclusivamente para uso em cozinha industriais, com tratamento impermeável; eficiente proteção contra o calor irradiado e projeções de líquidos quentes ou vapores. Permite o contato com alimentos, sem risco de contaminação. Totalmente higienizável e de longa vida útil. | 8,70 | 8.700,00 |
| 6 | UND | 50 | BACIA 50 CM DI DIAMETRO, BACIA COM FUNDO EM FORMA DE ONDAS. ALÇA E PEGADORES ANATÔMICOS PROPORCIONAM MAIOR CONFORTO E ERGONOMIA. | 24,00 | 1.200,00 |
| 7 | UND | 72 | BACIA - EM ALUMINIO,DIAMETRO DE 64,00CM,ALTURA DE 15,00CM,COM CAPACIDADE PARA 20 L OBS: BACIA DE ALUMINIO REFORÇADO CAPACIDADE DE 20LT Nº 45 COM ALÇA | 46,00 | 3.312,00 |
| 8 | UND | 70 | BACIA DE ALUMINIO 30 LITROS Nº 50, C/ALÇA | 85,00 | 5.950,00 |
| 9 | UND | 15 | BACIA DE ALUMINIO TAMANHO PEQUENO 3 LITROS | 10,50 | 157,50 |
| 10 | UND | 10 | BACIA DE PLASTICO ALTA RESSISTENCIA, 12 LITROS. | 12,60 | 126,00 |
| 11 | UND | 13 | BACIA DE PLASTICO ALTA RESSISTENCIA, 16 LITROS | 14,00 | 182,00 |
| 12 | UND | 18 | BACIA - DE PLASTICO RESISTENTE, COM DIAMETRO DE DIAMETRO DE 45CM, NA ALTURA DE ALTURA DE 25CM, COM CAPACIDADE PARA CAPACIDADE PARA 30 LITROS, DIVERSAS CORES OBS: BACIA DE PLASTICO ALTA RESSISTENCIA, 30 LITROS | 27,00 | 486,00 |
| 13 | UND | 55 | Bacia de plástico resistente 10 litros | 7,50 | 412,50 |
| 14 | UND | 15 | Bacia plástica resistente capacidade para 25 litros. | 21,00 | 315,00 |
| 15 | UND | 103 | BALDE DE PLASTICO P/ USO DOMESTICO DE PLASTICO TRANSPARENTE GRADUADO, COM CAPACIDADE P/ 20 LITROS, COM ALÇA, SEM ABAS. | 12,50 | 1.287,50 |
| 16 | UND | 43 | BANDEJA DE ALUMINIO- REDONDA MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM DE CIRCUNFERENCIA. | 20,00 | 860,00 |
| 17 | UND | 100 | PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - BORRACHA PARA TAMPA DA PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL COM FECHO EM ROSCA DE 12 LITROS. OBS: BORRACHA DE VEDAÇÃO P/ PANELA DE PRESSÃO -12 LTS | 10,00 | 1.000,00 |
| 18 | UND | 70 | PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 4,5 LITROS OBS: BORRACHA DE VEDAÇÃO P/ PANELA DE PRESSÃO 4,5 LITROS | 3,20 | 224,00 |
| 19 | UND | 110 | PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 20 LITROS OBS: BORRACHA DE VEDAÇÃO P/ PANELA DE PRESSÃO DE 20LT | 10,00 | 1.100,00 |
| 20 | UND | 15 | PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 7 LITROS OBS: BORRACHA DE VEDAÇÃO P/PANELA DE PRESSÃO 7 LITROS | 3,90 | 58,50 |
| 21 | UND | 120 | PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - ANEL DE BORRACHA PARA VEDACAO, PARA PANELA DE PRES SAO COM CAPACIDADE PARA 7,5 LITROS OBS: BORRACHA DE VEDACAO para panela de pressão - 7,5 LTS | 3,90 | 468,00 |
| 22 | UND | 10 | PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - BORRACHA DE VEDACAO PARA PANELA DE PRESSAO DE 14 LITROS OBS: BORRACHA DE VEDAÇÃO PARA PANELA DE PRESSÃO 14 LITROS | 11,80 | 118,00 |
| 23 | UND | 30 | CACAROLA - DE ALUMINIO, CAPACIDADE (14,5L), COM DIAMETRO DE (34,0CM), ALTURA DE (16,0CM), COM ESPESSURA DE (5MM), ASA DE ALUMINIO, TAMPA COM ESPESSURA (1,00MM) OBS: CACAROLA ALUMINIO CAPACIDADE 14,5 LITROS, ALTURA 16CM, DIAMETRO 34CM, | 95,00 | 2.850,00 |
| 24 | UND | 32 | CACAROLA - DE ALUMINIO, CAPACIDADE (20,0L), COM DIAMETRO DE (38,0CM), ALTURA DE (18,0CM), COM ESPESSURA DE (3MM), ASA DE ALUMINIO, TAMPA COM ESPESSURA (1,00MM) OBS: CACAROLA CAPACIDADE 20 LITROS, ALTURA 18CM, ESPESSURA DE 3MM, | 122,00 | 3.904,00 |
| 25 | UND | 32 | PANELAS - EM ALUMINIO, TIPO CACAROLA, COM CAPACIDADE PARA 41 LITROS OBS: CACAROLA CAPACIDADE 41 LITROS, EM ALUMINIO, ALTURA 21 CM, DIAMETRO 50 CM, ESPESSURA DE 4MM, COM DUAS ALÇAS E TAMPA | 225,00 | 7.200,00 |
| 26 | UND | 80 | CAIXA FREEZER 15 LTROS | 36,90 | 2.952,00 |
| 27 | UND | 7 | CAIXA ORGANIZADORA MULTIUSO PLÁSTICA 30 LITROS COM TAMPA | 34,00 | 238,00 |
| 28 | UND | 7 | CAIXA ORGANIZADORA MULTIUSO PLÁSTICA 50 LITROS COM TAMPA | 44,00 | 308,00 |
| 29 | UND | 32 | CAIXA PLASTICA COMTAMPA CAPACIDADE P/ 15 LITROS, EM PLASTICO RESSISTENTE | 28,00 | 896,00 |
| 30 | UND | 80 | CAIXA DE PLASTICO - EM POLIPROPILENO, MEDINDO APROXIMADAMENTE (25X36X14) CM, CAPACIDADE PARA 10 LITROS, COM TAMPA, DE FORMATO RETANGULAR, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS OBS: Caixa plástica resistente com tampa capacidade para 10 litros. | 19,90 | 1.592,00 |
| 31 | UND | 30 | CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM TAMPA E TRAVA DE SEGURANCA, MEDINDO 35CM COMPRIMENTO X 21,5CM LARGURA X 13CM ALTURA, CAPACIDADE PARA 5 LITROS, NA COR TRANSPARENTE, MULTI USO OBS: Caixa plástica resistente com tampa capacidade para 5 litros. | 15,40 | 462,00 |
| 32 | UND | 80 | CAIXA PLASTICA, MEDINDO 56CM COMP, 36CM DE LARGURA, 31CM, PLASTICO | 54,00 | 4.320,00 |
| 33 | UND | 30 | CALDEIRAO - DE EM ALUMINIO Nº 26, CAPACIDADE PARA 12,7 LITROS, COM DIAMETRO DE DIAMETRO DE 26CM, ALTURA DE 24CM, COM ESPESSURA DE ESPESSURA DE 4MM, ASA DE ASA EM ALUMINIO, TAMPA COM ESPESSURA ESPESSURA DA TAMPA DE 1,20MM OBS: CALDEIRÃO CAPACIDADE 12,7 LITROS, MATERIAL DE ALUMINIO, ALTURA 24CM, DIAMETRO 26CM, ESPESSURA DE 3MM, COM 2 ALÇAS REFORÇADAS E TAMPA | 80,00 | 2.400,00 |
| 34 | UND | 32 | CALDEIRAO - DE ALUMINIO, CAPACIDADE (27,0L), COM DIAMETRO DE (34,0CM), ALTURA DE (30,0CM), COM ESPESSURA DE (2MM), ASA DE ALUMINIO, TAMPA COM ESPESSURA (0,80MM) OBS: CALDEIRAO CAPACIDADE 27 LITROS, ALTURA 30 CM, DIAMETRO 34 CM, ESPESSURA DE 3 MM, COM 2 ALÇAS E TAMPA | 113,00 | 3.616,00 |
| 35 | UND | 32 | OBS: CALDEIRAO DE 41 LITROS, EM ALUMINIO, ALTURA 21 CM, DIAMETRO 50 CM, ESPESSURA DE 4 MM, COM 2 ALÇAS E TAMPA | 168,00 | 5.376,00 |
| 36 | UND | 30 | CALDEIRAO - DE EM ALUMINIO Nº 28, CAPACIDADE PARA 15,3 LITROS, COM DIAMETRO DE DIAMETRO DE 28CM, ALTURA DE 25CM, COM ESPESSURA DE ESPESSURA DE 4MM, ASA DE ASA EM ALUMINIO, TAMPA COM ESPESSURA ESPESSURA DA TAMPA DE 1,20MM OBS: CALDEIRAO DE ALUMINIO CAPACIDADE DE 15,3 LITROS, ALTURA 25 CM, DIAMETRO 28 CM, ESPESSURA DE 3 MM, COM 2 ALÇAS E TAMPA | 92,00 | 2.760,00 |
| 37 | UND | 32 | CANECA - 100% ALUMINIO PURO,CAPACIDADE DE 3,21 LITROS,COM DIAMETRO DE 16 CM,MEDINDO APROX. 25 CM DE ALTURA,COM ESPESSURA DE 1,8 MM,CABO EM BAQUELITE OBS: CANECA EM ALUMINIO, CAPACIDADE 3,2 LITROS, CABO DE BRAQUEALITE, | 35,00 | 1.120,00 |
| 38 | UND | 4030 | CANECA PLASTICA C/ ALÇA DE 300ML, NA COR AZUL MARINHO, RESISTENTE AO CALOR 100 GRAUS CENTIGRADO, PARA USO DA MERENDA ESCOLAR. | 3,20 | 12.896,00 |
| 39 | UND | 30 | CANECAO DE ALUMINO CAPACIDADE DE 6,3 LITROS | 55,00 | 1.650,00 |
| 40 | UND | 299 | COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL,COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, DIAMETRO DE 22CM, TAMANHO GRANDE OBS: Coador grande para café | 3,60 | 1.076,40 |
| 41 | UND | 296 | COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO, COM ARO DE METAL E CABO REVESTIDO EM PLASTICO, DIAMETRO DE 18 CM OBS: COADOR P/ CAFÉ DE TECIDO C/ 18CM DE DIÂMETRO | 2,90 | 858,40 |
| 42 | UND | 84 | COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL,COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, DIAMETRO DE 14CM, TAMANHO PEQUENO OBS: COADOR PEQUENO PARA CAFÉ | 2,90 | 243,60 |
| 43 | UND | 45 | COLHER DE INOX GRANDE PARA COZINHA, MEDINDO NO MININO 32 CM, ESPESSURA MINIMA DE 5MM. | 5,90 | 265,50 |
| 44 | CX | 469 | Colher de sopa cx com 12 unidades toda em aço inox. | 15,90 | 7.457,10 |
| 45 | PCT | 15150 | COLHER DESCARTAVEL PACOTE C/ 50 UNIDADES | 2,45 | 37.117,50 |
| 46 | UND | 58 | CONCHA - alumínio inteira cabo aproximadamente 60 cm | 19,90 | 1.154,20 |
| 47 | UND | 28 | CONCHA ESCUMADEIRA TAMANHO GRANDE | 19,90 | 557,20 |
| 48 | UND | 23 | CONCHA ESCUMADEIRA TAMANHO MEDIO | 3,49 | 80,27 |
| 49 | UND | 2 | CONCHA - EM ACO INOX, MEDINDO 50CM CABO/10CM DIAM. OBS: CONCHA INOX INDUSTRIAL GRANDE 50CM | 19,90 | 39,80 |
| 50 | UND | 23 | CONCHA PARA ARROZ DE ALUMINIO MÉDIA | 8,90 | 204,70 |
| 51 | UND | 70 | CONJUNTO DE XICARA PARA CHA, EM VIDRO TEMPERADO, TRANSPARENTE. | 30,00 | 2.100,00 |
| 52 | UND | 70 | XICARA COM PIRES - DE PORCELANA, COM 95ML, DIAMETRO DA XICARA (54)MM, DIAMETRO DO PIRES (110)MM, ALTURA (61)MM, PARA CAFE, NA COR BRANCA OBS:CONJUNTO DE XICARAS PARA CAFE, COM 6 XICARAS E 6 PIRES, EM PORCELANA BRANCA | 16,00 | 1.120,00 |
| 53 | UND | 8 | XICARA COM PIRES - DE PORCELANA, COM CAPACIDADE PARA 200ML, DIAMETRO DA XICARA XICARA COM 70MM DE DIAMETRO, DIAMETRO DO PIRES PIRES COM 120MM DE DIAMETRO, ALTURA DE 50MM, PARA CHA, CAFE, ETC, NA COR BRANCA, LISA ,OITAVADA OBS: CONJUNTO PARA CHA, COM 6 XICARAS E 6 PIRES, XICARAS DE 200ML DE CAPACIDADE, EM PORCELANA BRANCA, | 36,90 | 295,20 |
| 54 | UND | 20 | COPO DE ALUMINIO RESISTENTE C/ CABO 10 LITROS | 63,90 | 1.278,00 |
| 55 | UND | 20 | COPO DE ALUMINIO RESISTENTE DE 5 LITROS | 47,90 | 958,00 |
| 56 | UND | 50 | COPO - DE COPO DE VIDRO, COM 200ML, DIAMETRO 7CM, ALTURA 10CM, PARA USO DOMESTICO, NA COR BRANCO TRANSPARENTE OBS: Copo de vidro 200 ml | 1,80 | 90,00 |
| 57 | UND | 530 | COPO DE VIDRO 300 ML, TRANSPARENTE | 3,90 | 2.067,00 |
| 58 | CX | 1240 | COPO DESCARTAVEL - DE POLIETILENO, GRAMATURA 220 GRAMAS, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 200ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS, DE ACORDO COM A NBR 14865 OBS: COPO DESCARTAVEL DE 200 ML, CAIXA C/ 25 PCT C/100 UNIDADES | 78,00 | 96.720,00 |
| 59 | CX | 450 | COPO DESCARTAVEL DE 300 ML, CAIXA C/ 20 PCT C/100 UNIDADES | 93,00 | 41.850,00 |
| 60 | CX | 340 | COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 50ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS OBS: COPO DESCARTAVEL DE 50 ML, CAIXA C/ 50 PCT C/100 UNIDADES | 93,00 | 31.620,00 |
| 61 | CX | 60 | COPO DESCARTAVÉL PARA CALDO 275ML | 258,00 | 15.480,00 |
| 62 | UND | 62 | CORTADOR DE LEGUMES, EM ALUMINIO FUNDIDO, CONTENDO ALAVANCA PRESSIONADORA, NAVALHA OU FACA EM AÇO INOX, | 10,00 | 620,00 |
| 63 | UND | 1030 | CUMBUCA PLASTICA , SEM ABA PRODUZIDA EM POLIPROPILENO VIRGEM ATOXICO. COR AZUL | 3,15 | 3.244,50 |
| 64 | UND | 100 | DISPENSER PARA PAPEL TOALHA ROLO | 38,00 | 3.800,00 |
| 65 | UND | 70 | DISPENSER PARA TOALHA INTERFOLHADA - formato de fenda exclusivo, fechadura para ser aberta pelo responsável, produzido em material plástico de alto impacto, super resistente, dimensões 118 mm de comprimento 277 mm de largura e 364 mm de altura. | 40,00 | 2.800,00 |
| 66 | UND | 140 | DISPENSER POUPA COPOS DE ÁGUA - 150 a 200m tem dispositivo semi-automático de fácil manuseio que libera apenas um copo de cada vez, reduz em até 70% o desperdício de copos. Garante higiene e proteção contra contaminações, por apresentar uma estrutura fechada e evita o contato manual com os copos. Dimensões: Altura: 27,50 cm, Copos: 150 a 200 ml, Largura: 17,50 cm, Comprimento: 69,00 cm, Peso: 0,750 kg. | 37,90 | 5.306,00 |
| 67 | UND | 32 | ESCORREDOR DE ARROZ, EM ALUMINIO REFORÇADO | 28,00 | 896,00 |
| 68 | UND | 42 | ESCORREDOR DE MACARRAO, EM ALUMINIO POLIDO, CAPACIDADE 20 KG, Nº 45 | 110,00 | 4.620,00 |
| 69 | UND | 60 | ESCUMADEIRA EM ALUMINIO Nº 09, CABO APROX: 60 CM, | 16,80 | 1.008,00 |
| 70 | UND | 60 | ESCUMADEIRA EM ALUMINIO Nº 12, CABO APROXIMADAMENTE 60 CM | 16,80 | 1.008,00 |
| 71 | UND | 32 | ESPREMEDOR DE BATATA, EM ALUMINIO, TAM GRANDE REFORÇADO | 12,40 | 396,80 |
| 72 | UND | 112 | FACA DE COZINHA Nº 05 (PEIXEIRA), COM CABO DE PLASTICO, LAMINA EM AÇO INOX MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM. | 9,90 | 1.108,80 |
| 73 | UND | 230 | FACA DE MESA ACO INOX | 1,90 | 437,00 |
| 74 | UND | 62 | FACA DE PÃO GRANDE - Lâmina de serra, medindo 21 cm (cerca de 8") em aço inoxidável com cabo de polipropileno. | 16,90 | 1.047,80 |
| 75 | UND | 76 | FACA PARA CORTE DE LEGUMES/FRUTAS, LAMINA EM AÇO INOX, | 5,60 | 425,60 |
| 76 | UND | 105 | FACA PARA COZINHA TIPO AÇOGUEIRO, COM LAMINA EM INOX CROMO SATIN, EM POLIPROPILENO, COM NO MINIMO 33CM. | 21,90 | 2.299,50 |
| 77 | RL | 505 | FILME EM POLIETILENO - encolhível de baixa densidade, liso transparente para embalagem, atóxico e inodoro, 550mm de largura e 012mm de espessura rolo com 5kg. | 57,00 | 28.785,00 |
| 78 | UND | 5 | FORMA DE ALUMINIO PARA BOLO, RETANGULAR 40X30 CM, ALUMINIO DE BOA QUALIDADE | 30,00 | 150,00 |
| 79 | UND | 13 | FORMA DE ALUMINIO PARA BOLO, RETANGULAR 45X30 CM, ALUMINIO DE BOA QUALIDADE | 30,00 | 390,00 |
| 80 | UND | 5 | FORMA DE ALUMINIO DE BOA QUALIDADE, RETANGULAR 35X25 CM | 24,00 | 120,00 |
| 81 | UND | 7 | FORMA PARA PUDIM COM FURO CENTRAL 30CM DE DIAMETRO | 18,50 | 129,50 |
| 82 | UND | 230 | GARFO DE MESA ACO INOX | 2,40 | 552,00 |
| 83 | PCT | 6150 | GARFO - DE PLASTICO DESCARTAVEL, PARA REFEICAO, APRESENTACAO LISA OBS: GARFO PARA REFEIÇÃO - em plástico descartável, transparente, comprimento mínima 16 cm, com variação de +/- 0,5 cm. Pacote com 50 unidades. | 2,45 | 15.067,50 |
| 84 | UND | 80 | GARRAFA - GARRAFA TERMICA, EM ACO INOX ESCOVADO GLOBAL,AMPOLA DE VIDRO TEMPERADO, COM TAMPA,ALCA E ROSCA, 1L OBS: GARRAFA 1L TERMOLAR | 26,00 | 2.080,00 |
| 85 | UND | 133 | GARRAFA TÉRMICA 1,5 L - Garrafa térmica com alça, capacidade 1,5 litro, em material plástico resistente e ampola de vidro substituível, bomba-serve-a-jato (jato forte) e sistema anti-pingos, cores lisas (sem estampas), tempo de conservação térmico aproximado de 6h, testadas conforme NBR13282, da ABNT. | 63,80 | 8.485,40 |
| 86 | UND | 157 | Garrafa térmica com capacidade 5 litros | 40,00 | 6.280,00 |
| 87 | UND | 82 | GARRAFA - GARRAFA TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, AMPIDRO TEMPERADO, COM TAMPA TIPO PRESSAO., CAPACIDADE DE 1 LITRO. OBS: GARRAFA TERMICA DE MESA 1 LITRO- Tampa rosqueavel com sistema serve-jato, dotada de alça para transporte. | 38,90 | 3.189,80 |
| 88 | UND | 82 | GARRAFA - TERMICA, COM TAMPA DE PRESSAO, 1,8 LITROS OBS: GARRAFA TERMICA DE MESA, 1,8 litros- Com tampa rosqueavel com sistema serve -jato dotado de trava. com alça para transporte | 69,60 | 5.707,20 |
| 89 | UND | 45 | Garrafa térmica para café com capacidade 900 ml | 23,80 | 1.071,00 |
| 90 | UND | 100 | GARRAFAO VAZIO - DE POLIPROPILENO,COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS,NO MODELO USUAL EM FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL,NO FORMATO REDONDO,PARA AGUA OBS: GARRAFÃO DE 20LT (CASCO) PARA AGUA MINERAL, VAZIA. | 17,00 | 1.700,00 |
| 91 | PCT | 1030 | GUARDANAPO DE PAPEL- TAMANHO MEDIO 23 CM X 22 CM, PCT COM 100 UNID | 1,98 | 2.039,40 |
| 92 | UND | 103 | JARRA - EM PLASTICO,CAPACIDADE PARA 4 LITROS,COM DIAMETRO DE 19 CM,ALTURA DE 26 CM,TRANSPARENTE,COM TAMPA E COM ALCA OBS: JARRA DE PLASTICO RESSISTENTE DE BOA QUALIDADE 4 LITROS | 10,90 | 1.122,70 |
| 93 | UND | 56 | JARRA DE VIDRO - Para água capacidade de 1,5 litros. Toda em vidro resistente e transparente (alça em vidro). | 16,22 | 908,32 |
| 94 | UND | 33 | JARRA - DE PLASTICO, CAPACIDADE 2 LITROS, COM DIAMETRO DE 120 MM, ALTURA DE 210 MM, TRANSPARENTE, COM TAMPA OBS: JARRA PLÁSTICA - com cabo e tampa, capacidade 02 litros, (transparente). | 5,50 | 181,50 |
| 95 | JG | 52 | PENEIRA - JODO CONTENDO 3 PENEIRAS EM ACO INOX, TAMANHOS 30, 40 E 50 CM OBS: JOGO DE PENEIRA- Linha domestica, com tres peças em aço inox, TAM 30,40,50 CM | 44,90 | 2.334,80 |
| 96 | PAR | 205 | LUVA - LUVA TERMICA CANO LONGO REFORCO DUPLO, DIVERSOS TAMANHOS OBS: LUVA TÉRMICA - usada para evitar queimadura em mãos e braços. Atentar para a temperatura máxima de proteção, se é suficiente para a tarefa desempenhada. | 16,00 | 3.280,00 |
| 97 | CX | 1650 | PALITO - material madeira, formato roliço, comprimento 23, aplicação espetinho carne churrasco. Embalagem com 50 unidades. | 2,25 | 3.712,50 |
| 98 | UND | 12 | PANELA DE ALUMINIO BATIDO DE 10 LITROS C/ TAMPA E DOIS CABOS | 78,00 | 936,00 |
| 99 | UND | 12 | PANELA DE ALUMINIO BATIDO DE 15 LITROS C/ TAMPA E DOIS CABOS | 145,00 | 1.740,00 |
| 100 | UND | 12 | PANELA DE ALUMINIO BATIDO DE 20 LITROS C/ TAMPA E DOIS CABOS | 185,00 | 2.220,00 |
| 101 | UND | 12 | PANELA DE ALUMINIO BATIDO DE 5 LITROS C/ TAMPA E DOIS CABOS | 45,00 | 540,00 |
| 102 | UND | 60 | PANELA DE PRESSÃO - modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, capacidade 4,5 litros, produto de primeira linha, aprovado pelo INMETRO | 46,40 | 2.784,00 |
| 103 | UND | 40 | PANELA DE PRESSÃO - Panela de pressão de 12 litros com tampa externa, com moderno sistema de válvulas de segurança, sistema de fechamento moderno e com total segurança. Produto de 1ª LINHA. Aprovada pelo INMETRO. | 245,00 | 9.800,00 |
| 104 | UND | 10 | PANELA DE PRESSÃO - Panela de pressão de 14 litros com tampa externa, com moderno sistema de válvulas de segurança, sistema de fechamento moderno e com total segurança. Produto de 1ª LINHA. Aprovada pelo INMETRO. | 295,00 | 2.950,00 |
| 105 | UND | 2 | PANELA DE PRESSAO 10 LITROS FECHAMENTO EXTERNO COM ALÇA | 99,00 | 198,00 |
| 106 | UND | 1 | PANELA DE PRESSÃO 18 LITROS | 348,00 | 348,00 |
| 107 | UND | 52 | PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS - Com tampa externa, com moderno sistema de válvulas de segurança, sistema de fechamento moderno e com total segurança. PRODUTO DE 1ª LINHA. aprovada pelo INMETRO. | 395,00 | 20.540,00 |
| 108 | UND | 10 | PANELA DE PRESSÃO EM ALUMINIO CAPACIDADE 7,5 LITROS | 73,00 | 730,00 |
| 109 | UND | 10 | PANELA Nº 22, EM ALUMINIO BATIDO, COM DOIS CABOS E TAMPA | 70,00 | 700,00 |
| 110 | UND | 10 | PANELA Nº 24 EM ALUMINIO BATIDO COM DOIS CABOS E TAMPA | 58,00 | 580,00 |
| 111 | UND | 12 | PANELA Nº 28 EM ALUMINIO BATIDO COM DOIS CABOS E TAMPA | 64,00 | 768,00 |
| 112 | UND | 2492 | PANO DE PRATO - Pano de copa em tecido 100% algodão. TAM 65x40cm | 3,20 | 7.974,40 |
| 113 | RL | 630 | PAPEL ALUMÍNIO - Rolo com 7,5 x 30 cm | 4,20 | 2.646,00 |
| 114 | RL | 100 | PAPEL ALUMINIO ROLO 7,5 X 45 GRANDE | 4,50 | 450,00 |
| 115 | RL | 1630 | PAPEL ALUMINIO- ROLO DE 100 M X 30 CM DE LARGURA | 33,00 | 53.790,00 |
| 116 | PCT | 3610 | PAPEL TOALHA PARA COZINHA - branco, macio, absorvente, folha dupla, picotado - Pacote com 2 rolos de 60 toalhas de 22 x 20 cm cada uma. | 3,40 | 12.274,00 |
| 117 | UND | 1032 | PEDRA PARA AMOLAR FACAS - medindo aproximadamente 0,20 x 0,45 cm. | 9,90 | 10.216,80 |
| 118 | UND | 75 | PEGADOR PARA SALADAS E MASSAS - Em aço inox, medindo aproximadamente 28 cm, com uma extremidade em formato de colher e a outra em formato de colher vazada. | 17,00 | 1.275,00 |
| 119 | UND | 22 | PENEIRA - DE PLASTICO, RASA, MEDINDO 20CM DIAMETRO,TELA EM NYLON OBS: PENEIRA DE PLASTICO GRANDE P/ USO NA COZINHA : TAMANHO MEDIO DE 20 CM | 8,90 | 195,80 |
| 120 | UND | 65 | PENEIRA - DE ARAME GALVANIZADO, COM DIAMENTRO DE 30 CM, COM BORDA DE INOX, SEM CABO, SEPARAR IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA OBS: PENEIRA PARA FARINHA - tela de arame, alça de madeira com 30 cm de diâmetro. | 14,60 | 949,00 |
| 121 | UND | 153 | PILAO - EM POLIPROPILENO, TAMANHO 10CM DE ALTURA E 12CM DE DIAMETRO, COM SOCADOR OBS: PILÃO COM SOCADOR - para alho, em polietileno, tamanho 10cm de altura e 12cm de diâmetro, de boa qualidade. | 6,45 | 986,85 |
| 122 | MT | 250 | PLASTICO P/MESA TOALHA- ESTAMPADO | 12,00 | 3.000,00 |
| 123 | UND | 45 | POTE DE ALIMENTOS - de plástico, alto, com tampa, capacidade 6,5 litros. | 8,00 | 360,00 |
| 124 | UND | 47 | POTE EM PLÁSTICO PARA POR CAFÉ - Com capacidade para 1 kg; pote com tampa rosqueável e material resistente com pouca flexibilidade. | 7,80 | 366,60 |
| 125 | PCT | 4000 | POTE PARA CALDO-250 ML, MATERIAL PLASTICO, DESCARTAVEL. | 5,20 | 20.800,00 |
| 126 | PCT | 4000 | POTE PARA CALDO-400 ML, DESCARTAVEL, MATERIAL PLASTICO, PACOTE COM 50 UNIDADES | 9,40 | 37.600,00 |
| 127 | UND | 47 | POTE PLÁSTICO PARA POR AÇÚCAR - Com capacidade para 2 kg; pote com tampa rosqueável e material resistente com pouca flexibilidade. | 6,70 | 314,90 |
| 128 | UND | 6330 | PRATO - de vidro resistente tipo duralex, deverá possuir 19,6 x 3,7 cm. Produto deverá apresentar garantia do fabricante contra vícios e defeitos de fabricação pelo prazo de 1 ano, já inclusa a garantia legal, a contar da data da compra. | 5,70 | 36.081,00 |
| 129 | PCT | 22650 | PRATO DESCARTAVEL - DE POLIETILENO, DIAMETRO DE 21 CM, COM ALTURA DE 1,5CM, ESPESSURA DE 25 MICRAS, COM CAPACIDADE DE 350 ML, SEM TAMPA OBS: Prato descartável 10x1 21 cm | 1,95 | 44.167,50 |
| 130 | PCT | 5000 | PRATO DESCARTAVEL PARA BOLO- MEDINDO 15 CM PCT C/50 UND | 2,65 | 13.250,00 |
| 131 | PCT | 1000 | Prato descartável pequeno embalagem com 10 unidades | 0,95 | 950,00 |
| 132 | UND | 35 | RALADOR - possui 4 faces, aço 18/0, onde poderão ser feitos diversos tipos de alimentos. Alças em plástico para proporcionar firmeza durante a utilização do produto, dimensões aproximadas do produto (LxAxC): 10,5 x 0,8 x 23cm. | 5,80 | 203,00 |
| 133 | UND | 80 | REGISTRO DE ALTA PRESSÃO PARA FOGÃO INDUSTRIAL | 12,90 | 1.032,00 |
| 134 | UND | 73 | REGISTRO PARA FOGÃO INDUSTRIAL | 22,80 | 1.664,40 |
| 135 | UND | 17 | REGISTRO PARA FOGÃO INDUSTRIAL C/ MANGUEIRA DE 3 METROS | 22,80 | 387,60 |
| 136 | UND | 70 | REGULADOR P13 PARA FOGAO INDUSTRIAL | 74,00 | 5.180,00 |
| 137 | UND | 1500 | RODINHO DE PIA - de plástico, para limpeza de pia. | 3,90 | 5.850,00 |
| 138 | UND | 642 | SUPORTE PARA COPO DESCARTÁVEL - de 200 ml formato cilíndrico, capacidade aproximada para 100 copos. Cor branca. Produto de 1ª qualidade. | 13,30 | 8.538,60 |
| 139 | UND | 50 | TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE 30X20CM | 4,85 | 242,50 |
| 140 | UND | 63 | TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE 50 X 30CM | 7,45 | 469,35 |
| 141 | UND | 200 | TÁBUA PARA CORTAR CARNES - Em polietileno, na cor branca, com bordas arredondadas. Tamanho: 1,5 x 30 x 50 cm. | 18,80 | 3.760,00 |
| 142 | UND | 50 | TAPETE DE PORTA DE ENTRADA | 16,00 | 800,00 |
| 143 | UND | 40 | TESOURA COM LÂMINA DE AÇO SEM SERRA - Ponta arredondada, cabo em polipropileno medino aproximadamente 22 cm da ponta ao cabo. | 14,90 | 596,00 |
| 144 | MT | 250 | TOALHA DE MESA - TECIDO | 16,90 | 4.225,00 |
| 145 | PCT | 10 | TOALHA DE PAPEL, PARA ENXUGAR AS MAOS, PCT C/1000 FOLHAS, MEDINDO 23 X 23 CM, PARA USO EM BANHEIROS | 13,90 | 139,00 |
| 146 | UND | 1000 | TORNEIRA DE BEBEDOURO - Torneira produzida em latão, somente água fria e alimentação de 1/2. | 2,99 | 2.990,00 |
| 147 | UND | 15 | VALVULA DE SEGURANÇA P/PANELA DE PRESSÃO 7 LITROS | 2,50 | 37,50 |
| 148 | UND | 50 | XICARA PARA CAFÉ, VIDRO TRANSPARENTE | 3,40 | 170,00 |
| TOTAL | 776.806,79 |
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE –
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS –
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 057/2018 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução da aquisição dos equipamentos será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA | SERVIDOR | PORTARIA |
| 05-SEC. DE EDUCAÇÃO (ENS. FUNDAMENTAL) | Jalis Alves de Oliveira | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (IGD SUAS/A.SOCIAL) | Ismênia Meire da S.Alves | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) | Rosicleide Gomes | |
| 07-SEC. OBRAS | Walter Ramos Teles | |
| 02-GABINETE DO PREFEITO | Lucia Helena O. Gonsalves | |
| 03-SEC. ADMINISTRAÇÃO | Elzilene Sipauba Costa | |
| 04-SEC. FINANÇAS | Katyane dos Santos Pereira | 52/2018 |
| 08-SEC. AGRICULTURA | Rafael Schio | |
| 11-SEC. PLANEJAMENTO | Aparecido da Silva Aguiar | |
| 10- SEC. CULTURA | Meyre Rosa Rodrigues Carvalho | |
| 06- SEC. SAÚDE (HOSPITAL) | Elpidilundes C. da Costa | |
| 06- SEC. SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA | Cleyton Geovani Kremer | |
| 06- SEC. SAÚDE – CAPS | Maria Auxiliadora Costa |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a tratar eu, Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
Contratante
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E.R DE SOUZA - ME
CNPJ: 05.781.328/0002-97