PORTARIA N.º 116/GP/2018 Em 09 de Agosto de 2018.

“Declara vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo falecimento.”

O Prefeito do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. Gerson Rosa de Moraes, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso V do Art. 65 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29/10/2001, e considerando o falecimento do servidor em 09 de agosto de 2018, conforme Certidão de Óbito com Matrícula n° 024687.01.55.2018.4.00007.090.0003254.14, expedida pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Aragarças/GO.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar vacância decorrente de falecimento do servidor Raimundo Batista dos Reis, cargo de Fiscal de Obras, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pontal do Araguaia/MT, 09 de Agosto de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal