DECRETO Nº 4.037 DE 09 DE AGOSTO DE 2.018.
17 de Agosto de 2018
“Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona.”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o Ofício nº 045/SEMA/2018, da lavra da Analista de Meio Ambiente, Sra. Cristiane Schnepfleitner, informando sobre a incompatibilidade do servidor cedido, Sr. Marcelo Arruda de Jesus, em atender o Termo de Cooperação Técnica nº 0162/2017/SEMA/MT, firmado entre este Município e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, em 31/10/2017;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica revogado em todos os seus termos e efeitos, a partir de 04 de julho de 2018, o Decreto nº 3.989, de 06 de abril de 2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 09 de agosto de 2.018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal