PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2018

PROCESSO Nº. 036/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa SOARES AGUIAR & CIA LTDA, devidamente inscrita noCNPJ 16.702.455/0001-99 estabelecida na cidade de Nova Nazaé à Av. Zelia Gattai s/n setor norte CEP: 78638-000, neste ato representada por TATIANE SOARES AGUIAR PEREIRA MARTINS, Carteira de Identidade nº. 1776422-0 CPF nº 014.611.851-06, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 017/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e outros materiais de serralheria para atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 017/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 036/2018.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Descrição, Quantidade e ITENS Registrados:

ITEM	QNT	UNID.	DESCRIÇÃO	MARCA	MÉDIA R$	R$ TOTAL
1	15	UND	ARAME SOLDA MIG 0,80 MM 1KG	ESAB	13,26	198,75
2	100	UND	CANTONEIRA 1.1/4 X 1/8 I3 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	69,20	6.920,00
3	100	UND	CANTONEIRA 1X1/8 C3 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	57,10	5.710,00
4	100	UND	CANTONEIRA 3/4 X1/8 H6 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	43,00	4.300,00
5	100	UND	CANTONEIRA 7/8 X 1/8 J4 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	46,50	4.650,00
6	80	UND	CHAPA EXPANDIDA 3 X 1,20 = 3/16	ARCELORMITTAL	297,50	23.800,00
7	50	UND	CHAPA FRIZ (BAGUETADA) 2X1=20	ARCELORMITTAL	145,30	7.265,00
8	50	UND	CHAPA LISA 3 X 1,20 =14	ARCELORMITTAL	432,00	21.600,00
9	50	UND	CHAPA OND 2X1 =20 9 GOMOS	ARCELORMITTAL	136,84	6.842,00
10	50	UND	CUMUEEIRA ONDULADA	CIFENSA	32,08	1.604,00
11	50	UND	CUMUEEIRA TRAPEZIO ALTO	CIFENSA	32,33	1.616,50
12	50	UND	DISCO DE CORTE 12X3/4 AA6	KRONOS	15,30	765,00
13	50	UND	DISCO DE CORTE 4,5 INOX	KRONOS	6,30	315,00
14	50	UND	DISCO DE CORTE 7 INOX	KRONOS	7,77	388,50
15	100	KG	ELETRODO 1 2,5	SERRALHEIRO	21,13	2.113,00
16	100	KG	ELETRODO 3 3,25	SERRALHEIRO	22,70	2.270,00
17	15000	UND	PARAFUSO AUTO BROCANTE FLANGELADO PARA FORRO 4,2/19MM	CISER	0,32	4.800,00
18	10000	UND	PARAFUSO AUTO BROCANTE PARA TELHA CABEÇA 12x1	CISER	0,23	2.300,00
19	100	UND	PERFIL E 100X40=13 R78 MEDINDO 6MT	CIFENSA	153,00	15.300,00
20	100	UND	PERFIL E 75X40=13 Q78 MEDINDO 6MT	CIFENSA	128,00	12.800,00
21	100	UND	PERFIL E 80X40=14 Q78 MEDINDO 6MT	CIFENSA	126,05	12.605,00
22	100	UND	PERFIL U 100X40=13 M78 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	162,00	16.200,00
23	100	UND	PERFIL U 100X50=13 M78 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	175,00	17.500,00
24	150	UND	PERFIL U 127X50=13 R56 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	175,40	26.310,00
25	100	UND	PERFIL U 75X40=14 L34 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	100,50	10.050,00
26	15	UND	TELA MANGUEIRO DE 1,5M DE ALTURA, FIO 16, ROLO C/ 50 METROS	MARLAN	623,90	9.358,95
27	500	MT	TELHA ATRAPEZIO	CIFENSA	32,87	16.435,00
28	350	MT	TELHA ISOTERMICA EPS 50MM- RAL 9003-043X043MM	ISOESTE	125,58	43.953,00
29	500	MT	TELHA ONDULADA	CIFENSA	32,87	16.435,00
30	40	LT	THINNER 18 LT	ANJO	237,95	9.518,00
31	400	UND	TUBO QUADRADO 16X16=20 T6 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	25,00	10.000,00
32	100	UND	TUBO QUADRADO 20X20=18 Q34 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	38,55	3.855,00
33	50	UND	TUBO QUADRADO 30X30=18 U3 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	64,10	3.205,00
34	50	UND	TUBO REDONDO 1=14 L2 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	61,00	3.050,00
35	50	UND	TUBO REDONDO 2=14 L2 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	128,80	6.440,00
36	50	UND	TUBO REDONDO 4 =14 K567 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	240,10	12.005,00
37	50	UND	TUBO RET 100X40= 14 S7 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	227,50	11.375,00
38	300	UND	TUBO RET 30X20=18 R34 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	50,20	15.060,00
39	100	UND	TUBO RET 50X20=18 S5 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	71,10	7.110,00
40	100	UND	TUBO RET 50X30=18 S5 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	86,80	8.680,00
41	150	UND	TUBO RET 90X30= 18 S7 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	138,90	20.835,00
42	50	LT	ZARCAO CINZA FOSCO 18LT	SOLVENTEX	166,20	8.310,00
43	40	LT	ZARCAO CINZA FOSCO 3,6LT 12T	SOLVENTEX	53,49	2.139,60

Valor total ---------------------------------------------------- R$ 415.986,85 (quatrocentos e quinze mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

3.2 - Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades de cada Secretaria Municipal, diariamente e de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.

3.3 – A empresa terá o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município.

3.4 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.5 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.

3.6 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:

a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

CLAUSULA QUARTA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes as secretarias de Educação, Saúde, Viação e Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Assistencia Social, Agricultura, Esportes e Lazer e Assuntos Indigenas.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (24/05/2018 até 24/05/2019) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 24 de Maio de 2018.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

SOARES AGUIAR & CIA LTDA

TATIANE SOARES AGUIAR PEREIRA MARTINS

CPF nº 014.611.851-06