DECRETO MUNICIPAL Nº 429/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
20 de Agosto de 2018
“DISPOE SOBRE NOMEÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, o Sr. MOISES DOS SANTOS, no desempenho de suas atribuições legais.
DECRETA:
ART. 1º. Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão de Transporte Escolar do Município de Juscimeira, indicados pelas respectivas classes representantes, nos termos da Lei Estadual nº 8469/2006 de 07 de abril de 2006 e da Instrução Normativa nº 012/GS/SEDUC/2017, baixada pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, em 23 de agosto de 2017, para o período de 13/08/2018 à 13/08/2020, conforme abaixo relacionados:
ART. 2º. Para a Comissão de Transporte Escolar do Município foram indicados pelos respectivos segmentos os seguintes representantes:
a) Representantes dos alunosTitular: Halilson Rodrigues dos Santos
Suplente: Denyan Antony Dias Figueiredo
b) Representantes dos PaisTitular: Manoel Rodrigues de Souza
Suplente: Ivanilza Cardoso dos Santos
c) Representantes dos Professores Municipais:Titular: Danieli Márcia Pereira Rheinheimer
Suplente: Carmen Silva
d) Representantes dos Professores EstaduaisTitular: Rosangela Fidelis Pereira Batista
Suplente: Valmir José dos Santos
e) Representantes da Assessoria PedagógicaTitular: Enilton Moreira dos Santos
Suplente: Maria Dalva Ferreira de Assunção Souza
f) Representantes do Poder ExecutivoTitular: Antonio Otávio de Souza
Suplente: Cássia Claudino Soares Marques
g) Representantes do Conselho do Fundeb/PenateTitular: Cleonice Moreira dos Santos Taboza
Suplente: Leda Márcia De Souza Arraes
ART. 3º. Os membros da Comissão acima composta deverão eleger, em reunião programada com esta finalidade, o seu presidente e secretário dentre os membros titulares.
ART. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 15 de agosto de 2018
MOISÉS DOS SANTOS
Prefeito Municipal