PORTARIA Nº 190/2018

17/08/2018

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria Municipal nº 173/2018 de 01 de agosto de 2018, que concede Licença Especial (Prêmio por Assiduidade), aos servidores abaixo relacionados:

LUZINETE PINTO DE OLIVEIRA, Professora, portadora da CIRG nº 43833 2ª VIA SSP/TO, CPF nº 460.201.791-68, Matricula funcional nº 096, lotada na Secretaria Mun. de Educação (FUNDEB 60%). Durante o período de 14/08/2018 à 11/11/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2009/2014. Retornando à suas funções normais em 12/11/2018.

REJANE BARREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, portador da CIRG nº 20650221 SSP/MT, CPF nº 021.092.731.35, Matricula funcional nº 1009, lotada na Secretaria Mun. de Finanças. Durante o período de 01/08/2018 à 29/10/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2011/2016. Retornando à suas funções normais em 30/10/2018.

SIPRIANO ELIAS DOS SANTOS, Vigilante, portador da CIRG nº 10406140 SJ/MT, CPF nº 244.856.671.20, Matricula funcional nº 192, lotado na Secretaria Mun. de Educação (FUNDEB 40%). Durante o período de 01/08/2018 à 29/08/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2010/2015. Retornandoà suas funções normais em 20/10/2018.

Passando o mesmo ter a seguinte redação:

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) aos servidores efetivos abaixo relacionados:

LUZINETE PINTO DE OLIVEIRA, Professora, portadora da CIRG nº 43833 2ª VIA SSP/TO, CPF nº 460.201.791-68, Matricula funcional nº 039, lotada na Secretaria Mun. de Educação (FUNDEB 60%). Durante o período de 14/08/2018 à 11/11/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2009/2014. Retornando à suas funções normais em 12/11/2018.

REJANE BARREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, portador da CIRG nº 20650221 SSP/MT, CPF nº 021.092.731.35, Matricula funcional nº 1009, lotada na Secretaria Mun. de Finanças. Durante o período de 04/08/2018 à 01/11/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2011/2016. Retornando à suas funções normais em 02/11/2018.

SIPRIANO ELIAS DOS SANTOS, Vigilante, portador da CIRG nº 10406140 SJ/MT, CPF nº 244.856.671.20, Matricula funcional nº 192, lotado na Secretaria Mun. de Educação (FUNDEB 40%). Durante o período de 01/08/2018 à 29/10/2018, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2010/2015. Retornando à suas funções normais em 30/10/2018.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 17 de agosto de 2018.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL