CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a senhora LETICIA SCARPASSI, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 2115782-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 031.470.331-47, inscrita no CRF/MR sob n.º 548897 - Provisório, residente e domiciliado no Município de Glória D´Oeste - MT, na Rua Juliano Mateus, S/N, CEP 78.285-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de Bioquimica/farmaceutica, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora Efetiva Lisiane Vieira Paludetti que se encontra de Licença. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância total de 9.818,40 (nove mil, oitocentos e dezoito reais, quarenta centavos) um valor mensal de R$ 2.454,60 (dois mil, quatrocentos cinquentas e quatro reais, sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código: 345

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saude

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 16 Receitas de impostos de Transferência de Impostos Saúde

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

VIGENCIA: 14/06/2018 á 13/10/2018.