CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a senhora NATALIA BONFIM DELA COSTA, brasileira, maior, Cirurgia dentista inscrita no CRO – MT/CD/7073, Portadora do RG. Sob o N.º 2286589-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 051.151.001-26, residente e domiciliado no Município de Glória D´Oeste - MT, na Rua Eloy Custódio da Silva, 2358, Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de ODONTOLOGO SAÚDE BUCAL, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora Jaqueline de Oliveira Mateus que se encontra de Licença. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pelo contratado, pagará a título de honorário total de R$ 21.867,35 (vinte e um mil, oitocentos sessenta e sete reais, trinta e cinco centavos) sendo a importância mensal de R$ 4.373,47 (quatro mil, trezentos setenta e três reais, quarenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código: 345

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saude

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 16 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

VIGENCIA: 03/07/2018 á 30/11/2018.