CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: o senhor MATEUS OLIVEIRA PACIFICO, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N. º 2502839-1 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 070.858.911-14, residente e domiciliado no Município de Glória D´Oeste - MT, na zona rural, sitio Santo Antônio, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista a necessidade dos serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Nacional de Saúde, na Comunidade Morro do Gamelão e Serra Linda MICRO AREA 05, em substituição a servidora Flavia Aparecida Sensão que se encontra afastada de suas funções por motivos de saúde, conforme Atestado Médico. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pelo contratado, pagará a título de honorário total de R$ 6.013,50 (seis mil, treze reais, cinquenta centavos) sendo a importância mensal de R$ 1.202,70 (um mil, duzentos e dois reais setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código: 468

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 16 Receita de Impostos e Transferência de Impostos - Saúde

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.029 – Manutenção e Encargos com PACS – Programa de Agentes Com. De saúde

VIGENCIA: 01/08/2018 á 31/12/2018.