CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a senhora ANA LÍDIA FERREIRA RAMOS, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º MG 16.360.485 PC/MG, inscrito no CPF sob nº 046.245.441-02, inscrita no CREFITO 263144-F, residente e domiciliado no Município de Mirassol D´Oeste - MT, na Rua Miguel Botelho de Carvalho, 2852, centro, CEP 78.280-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de Fisioterapeuta, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, centro de Reabilitação. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 2.454,60 (dois mil, quatrocentos cinquentas e quatro reais, sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código: 346

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 20 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Código: 356

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 3 Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanin

Função: 10 Saúde

Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 030 Ampliação e qualidade na média e alta complexidade

Recurso: 16 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.035 Manutenção e encargos – Unidade Desc. De Reabilitação - UDR

VIGENCIA: 01/08/2018 á 31/12/2018.