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Pref. São Félix do Araguaia

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2018

MODALIDADE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

“A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado do “Pregão Presencial n°024/2018, do tipo menor preço, Processo nº 056/2018 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA – CNES Nº 2604426, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PROPOSTA Nº 97530.840000/1170-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO.”durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas no edital e seus anexos. Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Araguaia/MT e demais órgãos participantes, Portanto Sagraram-se vencedora do certame as Empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ 71.256.283/0001-85, com sede a Rua Star 420, Jardim Canadá – CEP 34.007-666 Nova Lima – MG, representada por seu Diretor: NAOKI KOBAYASHI, portado de CPF nº 239.997.748-35; SUSAKI E SANTOS LTDA – ME, CNPJ 13.035.459/0001-72,com sede a Avenida Dos Estudantes,2850,Sala A- Vila Romana – CEP 86.200-000 Ibiporã – PR, representada pela sua Diretora NATHALIA SUSAKI, portadora do CPF nº 063.174.919-50; GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ 23.813.386/0001-56, com sede a Rua Antônio Vieira nº 76 Jardim Bela Vista, Campo Grande –MS, Cep: 79.003.071, representada pelo seu Diretor: GABRIEL ALENCAR COELHO portado do CPF nº035.226.891-35; RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MED E PROD HOSPITALARES LTDA – ME; CNPJ Nº 12.313.826/0001-90; com sede a Av. Antônio Fidelis nº 1158 Qd 156 LT 08 Parque Amazônia –Goiânia –GO, CEP 74.840-090;representado pelo seu Diretor: THIAGO DO EGITO ARAUJO portador do CPF nº 006.642.381-30;

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro mencionado ou pelo Tel.: (66)3522-1606 ramal 35.

São Félix do Araguaia - MT, 16 de agosto de 2018.

MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeira

PORT. 036/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve Homologar, com fundamento no Decreto Municipal nº 19/13, de 14 de Março de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia - MT, o procedimento licitatório, na modalidade de “Pregão Presencial n°024/2018, do tipo menor preço, Processo nº 056/2018 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA – CNES Nº 2604426, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PROPOSTA Nº 97530.840000/1170-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO.”. conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde / Administração Municipal, ou, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, aos 17 de agosto de 2018.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°015/2018

Processo nº 56/2018 cujo objeto “Pregão Presencial n°024/2018, do tipo menor preço, Processo nº 056/2018 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA – CNES Nº 2604426, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PROPOSTA Nº 97530.840000/1170-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO”. Pelo período de 12 meses, Portanto Sagraram-se vencedora do certame as Empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ 71.256.283/0001-85, com sede a Rua Star 420, Jardim Canadá – CEP 34.007-666 Nova Lima – MG, representada por seu Diretor: NAOKI KOBAYASHI, portado de CPF nº 239.997.748-35; SUSAKI E SANTOS LTDA – ME, CNPJ 13.035.459/0001-72, com sede a Avenida Dos Estudantes,2850,Sala A- Vila Romana – CEP 86.200-000 Ibiporã – PR, representada pela sua Diretora NATHALIA SUSAKI, portadora do CPF nº 063.174.919-50; GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ 23.813.386/0001-56, com sede a Rua Antônio Vieira nº 76 Jardim Bela Vista, Campo Grande –MS, Cep: 79.003.071, representada pelo seu Diretor: GABRIEL ALENCAR COELHO portado do CPF nº035.226.891-35; RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MED E PROD HOSPITALARES LTDA – ME; CNPJ Nº 12.313.826/0001-90; com sede a Av. Antônio Fidelis nº 1158 Qd 156 LT 08 Parque Amazônia –Goiânia –GO, CEP 74.840-090;representado pelo seu Diretor: THIAGO DO EGITO ARAUJO portador do CPF nº 006.642.381-30;

RELAÇÃO DOS ITENS/PREÇOS E MARCAS PRODUTOS:

GDB COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP (126561)

18 APARELHO DE ANESTESIA –

Marca: MINDRAY UN 1,00 69.000,00 69.000,00

KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL IND DE EQ. MED (126560)

8 IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLOGICOS –

Marca: KONICA MINOLTA UN 1,00 22.000,00 22.000,00

RET FARMA DIST. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA (12423)

4 BERÇO HOSPITALAR COM GRADES AÇO INOX ACESSORIOS COLCHÃO

- Marca: ATUAL MOVEIS UN 5,00 1.199,00 5.995,00

5 MESA DE EXAMES, POSIÇÃO DO LEITO, FIXO, MATERIAL DE CONFECÇÃO, AÇO/FERRO PINTADO. ACESSORIO(S): SUPORTE PARA PAPEL. –

Marca: ATUAL MOVEIS UN 1,00 1.350,00 1.350,00

9 APARELHO DE RAIO X - MÓVEL –

Marca: X-RAD UN 1,00 110.000,00 110.000,00

11 FOCO REFLETOR AMBULATORIAL HALOGENIO FLEXIVEL –

Marca: MEDMEGA UN 3,00 699,00 2.097,00

13 BALDE A PEDAL, EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE DE 30 ATÉ 49 LITROS. - Marca: SANTANA UN 6,00 119,00 714,00

15 REANIMADOR MANUAL EM SILICONE ADULTO (AMBÚ) BOLSA DE SILICONE DE PAREDE DUPLA, AUTOCLAVÁVEL, COM LIMITADOR DE PRESSÃO EMBUTIDO, EXCLUSIVO SISTEMA DE VÁLVULA COM OBTURADOR ÚNICO ALÇA INTEGRADA PARA COMPRESSÃO UNIFORMIZADA E COM BOLSA ACUMULADORA DE OXIGÊNIO –

MARCA: RWR UN 1,00 299,00 299,00

17 REANIMADOR MANUAL EM SILICONE PEDIÁTRICO (AMBÚ): BOLSA DE SILICONE DE PAREDE DUPLA, AUTOCLAVÁVEL, COM LIMITADOR DE PRESSÃO EMBUTIDO, EXCLUSIVO SISTEMA DE VÁLVULA COM OBTURADOR ÚNICO ALÇA INTEGRADA PARA COMPRESSÃO UNIFORMIZADA E COM BOLSA ACUMULADORA DE OXIGÊNIO –

Marca: MD UN 1,00 249,00 249,00

20 MESA TERMICA ELETRICA –

Marca: TEC CONFORT UN 2,00 498,00 996,00

SUSAKI & SANTOS LTDA -ME (126559)

1 COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO), PROCESSADOR: NO MÍNIMO INTEL CORES 13 OU AMD A10 OU SUPERIORES. DISCO RÍGIDO: MÍNIMO DE 500 GB. MEMORIA RAM: 4GB, DDR3, 1600 MHZ UNIDADE DE DISCO ÓTICO: CD/DVD ROM. TECLADO: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) TIPO DE MONITOR: 18,5 POLEGADAS (1366 X 768). MOUSE: USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) INTERFACES DE REDE: 10/100/1000 E WIFI INTERFACES DE VÍDEO: INTEGRADA SISTEMA OPERACIONAL: NI MINIMO WINDOWS 7 PRO (64 BITS) FONTE: COMPATÍVEL COM O ITEM GARANTIA: MINIMA DE 12 MESES –

: POSITIVO UN 2,00 3.400,00 6.800,00

2 PADRÃO DE COR: MONOCROMÁTICO; MEMÓRIA DE 16MB; RESOLUÇÃO DE 600 X 600; VELOCIDADE 33 PPM; CAPACIDADE DE 100 PÁGINAS; CICLO: 25.000 PÁGINAS; INTERFACE USB E REDE; FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. –

Marca: EPSON UN 3,00 2.299,00 6.897,00

3 MESA PARA COMPUTADOR, BASE: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, MATERIAL DE CONFECÇÃO BASE: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, DIVISÕES DE 03 A 04 GAVETAS, SUPORTE PARA CPU POSSUI, SUPORTE PARA TECLADO POSSUI, SUPORTE PARA IMPRESSORA POSSUI. - Marca: NOBRE UN 1,00 500,00 500,00

6 COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO), PROCESSADOR: NO MÍNIMO INTEL CORES 13 OU AMD A10 OU SUPERIORES. DISCO RÍGIDO: MÍNIMO DE 500 GB. MEMORIA RAM: 4GB, DDR3, 1600 MHZ UNIDADE DE DISCO ÓTICO: CD/DVD ROM. TECLADO: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) TIPO DE MONITOR: 18,5 POLEGADAS (1366 X 768). MOUSE: USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) INTERFACES DE REDE: 10/100/1000 E WIFI INTERFACES DE VÍDEO: INTEGRADA SISTEMA OPERACIONAL: NI MINIMO WINDOWS 7 PRO (64 BITS) FONTE: COMPATÍVEL COM O ITEM GARANTIA: MINIMA DE 12 MESES –

Marca: POSITIVO UN 1,00 3.400,00 3.400,00

7 MESA PARA COMPUTADOR, BASE: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, MATERIAL DE CONFECÇÃO BASE: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, DIVISÕES DE 03 A 04 GAVETAS, SUPORTE PARA CPU POSSUI, SUPORTE PARA TECLADO POSSUI, SUPORTE PARA IMPRESSORA POSSUI. - Marca: NOBRE UN 1,00 500,00 500,00

10 LANTERNA CLINICA MOD. PEN LIGTH LED –

Marca: MECSUL UN 6,00 79,99 479,94

12 REGUA DE GASES (ASSISTENCIA RESPIRATORIA DE PAREDE) –

Marca: UNITEC /112 A UN 10,00 1.899,00 18.990,00

14 BALDE A CHUTE AÇO INOXIDAVEL MIN 5 ATE 10 LT –

Marca: BRASSIL UN 3,00 597,00 1.791,00

16 AQUECEDOR DE FLUIDOS/SANGUE -

Marca: KEEWELL/FT1800 UN 1,00 13.899,00 13.899,00

19 OXIMITRO DE PULSO PORTATIL( DE MÃO) –

Marca: GENERAL MEDITECH G1B UN 2,00 2.480,00 4.960,00

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com os valores licitados ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizada para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 16 de agosto de 2018.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATO Nº 074/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

PROCESSO Nº 056/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT

OBJETO: Pregão Presencial n°024/2018, do tipo menor preço, Processo nº 056/2018 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA – CNES Nº 2604426, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PROPOSTA Nº 97530.840000/1170-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO.”

CONTRATADO: Empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ 71.256.283/0001-85.

Com o valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)

Prazo: 12 meses

Período: 17/08/2018 a 17/08/2019

EXTRATO CONTRATO Nº 076/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

PROCESSO Nº 056/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT

OBJETO: Pregão Presencial n°024/2018, do tipo menor preço, Processo nº 056/2018 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA – CNES Nº 2604426, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PROPOSTA Nº 97530.840000/1170-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO.”

CONTRATADO: Empresa: SUSAKI E SANTOS LTDA – ME, CNPJ 13.035.459/0001-72.

Com o valor de R$ 58.216,94(Cinquenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos)

Prazo: 12 meses

Período: 17/08/2018 a 17/08/2019

EXTRATO CONTRATO Nº 077/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

PROCESSO Nº 056/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT

OBJETO: Pregão Presencial n°024/2018, do tipo menor preço, Processo nº 056/2018 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA – CNES Nº 2604426, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PROPOSTA Nº 97530.840000/1170-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO.”

CONTRATADO: Empresa: GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ 23.813.386/0001-56

Com o valor de R$ 69.000,00(Sessenta e nove mil reais)

Prazo: 12 meses

Período: 17/08/2018 a 17/08/2019

EXTRATO CONTRATO Nº 078/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

PROCESSO Nº 056/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT

OBJETO: Pregão Presencial n°024/2018, do tipo menor preço, Processo nº 056/2018 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA – CNES Nº 2604426, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PROPOSTA Nº 97530.840000/1170-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO.”

CONTRATADO: Empresa: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MED E PROD HOSPITALARES LTDA – ME; CNPJ Nº 12.313.826/0001-90.

Com o valor de R$ 121.700,00(cento e vinte um mil e setecentos reais)

Prazo: 12 meses

Período: 17/08/2018 a 17/08/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2018, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248, Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato, representada pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, advogada, portadora do R.G. n.º SSP/XX e inscrito no CPF nº, residente e domiciliado no, bairro nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018, e de outro lado as Empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ 71.256.283/0001-85, com sede a Rua Star 420, Jardim Canadá – CEP 34.007-666 Nova Lima – MG, representada por seu Diretor: NAOKI KOBAYASHI, portado de CPF nº 239.997.748-35; SUSAKI E SANTOS LTDA – ME, CNPJ 13.035.459/0001-72,com sede a Avenida Dos Estudantes,2850,Sala A- Vila Romana – CEP 86.200-000 Ibiporã – PR, representada pela sua Diretora NATHALIA SUSAKI, portadora do CPF nº 063.174.919-50; GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ 23.813.386/0001-56, com sede a Rua Antônio Vieira nº 76 Jardim Bela Vista, Campo Grande –MS, Cep: 79.003.071, representada pelo seu Diretor: GABRIEL ALENCAR COELHO portado do CPF nº035.226.891-35; RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MED E PROD HOSPITALARES LTDA – ME; CNPJ Nº 12.313.826/0001-90; com sede a Av. Antônio Fidelis nº 1158 Qd 156 LT 08 Parque Amazônia –Goiânia –GO, CEP 74.840-090;representado pelo seu Diretor: THIAGO DO EGITO ARAUJO portador do CPF nº 006.642.381-30;adjudicatária nos itens abaixo, adjudicado em 16/08/2018, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA – CNES Nº 2604426, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PROPOSTA Nº 97530.840000/1170-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO e de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

RELAÇAO DOS ITENS/PREÇOS E MARCAS PRODUTOS:

GDB COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP (126561)

18 APARELHO DE ANESTESIA –

Marca: MINDRAY UN 1,00 69.000,00 69.000,00

KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL IND DE EQ. MED (126560)

8 IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLOGICOS –

Marca: KONICA MINOLTA UN 1,00 22.000,00 22.000,00

RET FARMA DIST. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA (12423)

4 BERÇO HOSPITALAR COM GRADES AÇO INOX ACESSORIOS COLCHÃO

- Marca: ATUAL MOVEIS UN 5,00 1.199,00 5.995,00

5 MESA DE EXAMES, POSIÇÃO DO LEITO, FIXO, MATERIAL DE CONFECÇÃO, AÇO/FERRO PINTADO. ACESSORIO(S): SUPORTE PARA PAPEL. –

Marca: ATUAL MOVEIS UN 1,00 1.350,00 1.350,00

9 Aparelho de Raio X - Móvel –

Marca: X-RAD UN 1,00 110.000,00 110.000,00

11 FOCO REFLETOR AMBULATORIAL HALOGENIO FLEXIVEL –

Marca: MEDMEGA UN 3,00 699,00 2.097,00

13 BALDE A PEDAL, EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE DE 30 ATÉ 49 LITROS. –

Marca: SANTANA UN 6,00 119,00 714,00

15 REANIMADOR MANUAL EM SILICONE ADULTO (AMBÚ) BOLSA DE SILICONE DE PAREDE DUPLA, AUTOCLAVÁVEL, COM LIMITADOR DE PRESSÃO EMBUTIDO, EXCLUSIVO SISTEMA DE VÁLVULA COM OBTURADOR ÚNICO ALÇA INTEGRADA PARA COMPRESSÃO UNIFORMIZADA E COM BOLSA ACUMULADORA DE OXIGÊNIO –

MARCA: RWR UN 1,00 299,00 299,00

17 REANIMADOR MANUAL EM SILICONE PEDIÁTRICO (AMBÚ): BOLSA DE SILICONE DE PAREDE DUPLA, AUTOCLAVÁVEL, COM LIMITADOR DE PRESSÃO EMBUTIDO, EXCLUSIVO SISTEMA DE VÁLVULA COM OBTURADOR ÚNICO ALÇA INTEGRADA PARA COMPRESSÃO UNIFORMIZADA E COM BOLSA ACUMULADORA DE OXIGÊNIO –

Marca: MD UN 1,00 249,00 249,00

20 MESA TERMICA ELETRICA –

Marca: TEC CONFORT UN 2,00 498,00 996,00

SUSAKI & SANTOS LTDA -ME (126559)

1 COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO), PROCESSADOR: NO MÍNIMO INTEL CORES 13 OU AMD A10 OU SUPERIORES. DISCO RÍGIDO: MÍNIMO DE 500 GB. MEMORIA RAM: 4GB, DDR3, 1600 MHZ UNIDADE DE DISCO ÓTICO: CD/DVD ROM. TECLADO: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) TIPO DE MONITOR: 18,5 POLEGADAS (1366 X 768). MOUSE: USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) INTERFACES DE REDE: 10/100/1000 E WIFI INTERFACES DE VÍDEO: INTEGRADA SISTEMA OPERACIONAL: NI MINIMO WINDOWS 7 PRO (64 BITS) FONTE: COMPATÍVEL COM O ITEM GARANTIA: MINIMA DE 12 MESES –

Marca: POSITIVO UN 2,00 3.400,00 6.800,00

2 PADRÃO DE COR: MONOCROMÁTICO; MEMÓRIA DE 16MB; RESOLUÇÃO DE 600 X 600; VELOCIDADE 33 PPM; CAPACIDADE DE 100 PÁGINAS; CICLO: 25.000 PÁGINAS; INTERFACE USB E REDE; FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. –

Marca: EPSON UN 3,00 2.299,00 6.897,00

3 MESA PARA COMPUTADOR, BASE: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, MATERIAL DE CONFECÇÃO BASE: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, DIVISÕES DE 03 A 04 GAVETAS, SUPORTE PARA CPU POSSUI, SUPORTE PARA TECLADO POSSUI, SUPORTE PARA IMPRESSORA POSSUI. - Marca: NOBRE UN 1,00 500,00 500,00

6 COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO), PROCESSADOR: NO MÍNIMO INTEL CORES 13 OU AMD A10 OU SUPERIORES. DISCO RÍGIDO: MÍNIMO DE 500 GB. MEMORIA RAM: 4GB, DDR3, 1600 MHZ UNIDADE DE DISCO ÓTICO: CD/DVD ROM. TECLADO: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) TIPO DE MONITOR: 18,5 POLEGADAS (1366 X 768). MOUSE: USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) INTERFACES DE REDE: 10/100/1000 E WIFI INTERFACES DE VÍDEO: INTEGRADA SISTEMA OPERACIONAL: NI MINIMO WINDOWS 7 PRO (64 BITS) FONTE: COMPATÍVEL COM O ITEM GARANTIA: MINIMA DE 12 MESES –

Marca: POSITIVO UN 1,00 3.400,00 3.400,00

7 MESA PARA COMPUTADOR, BASE: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, MATERIAL DE CONFECÇÃO BASE: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR, DIVISÕES DE 03 A 04 GAVETAS, SUPORTE PARA CPU POSSUI, SUPORTE PARA TECLADO POSSUI, SUPORTE PARA IMPRESSORA POSSUI.

- Marca: NOBRE UN 1,00 500,00 500,00

10 LANTERNA CLINICA MOD. PEN LIGTH LED –

Marca: MECSUL UN 6,00 79,99 479,94

12 REGUA DE GASES (ASSISTENCIA RESPIRATORIA DE PAREDE) –

Marca: UNITEC /112 A UN 10,00 1.899,00 18.990,00

14 BALDE A CHUTE AÇO INOXIDAVEL MIN 5 ATE 10 LT –

Marca: BRASSIL UN 3,00 597,00 1.791,00

16 AQUECEDOR DE FLUIDOS/SANGUE -

Marca: KEEWELL/FT1800 UN 1,00 13.899,00 13.899,00

19 OXIMITRO DE PULSO PORTATIL( DE MÃO) –

Marca: GENERAL MEDITECH G1B UN 2,00 2.480,00 4.960,00

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Pregão Presencial nº 024/2018.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 024/2018.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 024/2018.

2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão Presencial nº 024/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

2.5 – A fiscalização do contrato será feita por meio do seu respectivo fiscal, servidores abaixo nomeados através da portaria Nº ..........:

Secretaria

Fiscal do contrato

Suplente do contrato

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvados a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia - MT, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL IND. DE EQUIP. MEDICOS LTDA

CNPJ 71.256.283/0001-85

Diretor: NAOKI KOBAYASHI,

CPF nº 239.997.748-35

SUSAKI E SANTOS LTDA – ME

CNPJ 13.035.459/0001-72

Diretora NATHALIA SUSAKI

CPF nº 063.174.919-50

GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ 23.813.386/0001-56

Diretor: GABRIEL ALENCAR COELHO

CPF nº 035.226.891-35

RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MED E PROD HOSPITALARES LTDA – ME

CNPJ Nº 12.313.826/0001-90

Diretor: THIAGO DO EGITO ARAUJO

CPF nº 006.642.381-30