EXTRATO DE CONTRATO N.º 060/2018

20 de Agosto de 2018

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: o senhor MATHEUS BERTHOUD OLIVERA, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º MG 43.984.275-X SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 339.826.728-99, MÉDICO inscrito no CRM/MT – 007174, residente e domiciliado no Município de Mirassol D´Oeste - MT, na Rua Nilma Pereira Leite n.º 1444, Jardim Planalto.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação de prestação de serviços na função de medico na área de Saúde mental, pós-graduado em psiquiatria, saúde mental, perícia Florence e criminal, registrado no órgão de classe CRM/MT, para atendimento de pacientes do Município de Gloria D´Oeste – MT, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pelo contratado, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais,) totalizando o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código: 346

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 20 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Código: 345