TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2018, TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LEITES.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: JMM COMERCIO DE MASSAS LTDA, portadora do CNPJ: 06.090.834/0001-11, no valor global de R$ 102.759,00 (cento e dois mil, setecentos e cinqüenta e nove reais) destinado a atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 014/2018 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 20 de agosto de 2018.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal