DECRETO MUNICIPAL Nº.: 49/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PROGRAMA COMISSÃO DA BOLSA-ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 1.418/2010,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão do Programa Bolsa-Atleta:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:

I. Antônio Claret Miguel.

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES:

II. Ronaldo Romualdo da Silva.

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO:

III. Eduardo da Silva Pedroso.

Artigo 2º - O mandato dos membros da Comissão será de 02 (dois) anos e terá inicio a partir da data de publicação deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 15 de agosto de 2018.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL