PORTARIA Nº171/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder dois (02) meses de LICENÇA PRÊMIO à funcionária ADELCILENE PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada os dois meses, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº172/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VALDIRENE DE SOUSA NETO, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2017 a 10 de JANEIRO de 2018, que foram gozadas de 11 de Junho de 2018 à 10 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº173/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder UM (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária CHIRLEY VIEIRA ARRAIS TALON, exercendo a função de AGENTE ADMISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizado um (01) mês, sendo o ÚLTIMO mês, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº174/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder UM (01) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizado um (01) mês, sendo o SEGUNDO mês, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2006 a 20 de JANEIRO de 2011.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº175/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ODETE PEREIRA LIMA, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 21 de JUNHO de 2017 a 21 de JUNHO de 2018, que foram gozadas de 11 de Junho de 2018 à 10 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº176/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Quinze (15) dias restantes de FÉRIAS à funcionária MARLY FRANCISCA MORENO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I GERAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT. Onde os cinco (05) dias restantes serão gozados do dia 25 de Junho a 29 de Junho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº177/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas de 19 de Junho de 2018 à 18 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº178/GP/2018 De, 18 de Junho de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder dois (02) meses de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário OZEUDO PEREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016. Que serão gozadas de 13 de Junho a 13 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº179/GP/2018 De, 16 de Julho de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ALEX SANDRO LEANDRO FERNANDES, Portador do RG nº. 4341593 SSP/MT e CPF nº 010.099.031-28, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 16 de Julho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº180/GP/2018 De, 18 de Julho de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ CARLOS BEZERRA DOS REIS, Portador do RG nº6369071 SSP/MT e CPF nº. 004.202.331-99, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Julho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº181/GP/2018 De, 25 de Julho de 2018.

“Dispõe sobre Designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária, a Srª DAIANE HELENA TEIXEIRA DA SILVA, portadora do RG nº. 2050149-8 SSP/MT e CPF nº 032.420.861-80, ENCARREGADA DE SERVIÇO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO de Exames Citopatológicos, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando seus efeitos a partir do dia 02 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Julho de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº182/GP/2018 De, 01de Agosto de 2018.

“Dispõe sobre Designação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária, a Srª WISLAINE DE OLIVEIRA NERES VIEIRA, portadora do RG nº. 2429814-0 SJS/MT e CPF nº 054.994.581-46,para exercer a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando seus efeitos a partir do dia 10 de Julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº183/GP/2018 De, 01de Agosto de 2018.

“Dispõe sobre Designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário, a Srª JARLISON CAIRO MORAES DE REZENDE, portadora do RG nº. 2429668-6 SSP/MT e CPF nº 047.871.381-97,para exercer a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando seus efeitos a partir do dia 01 de Março de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Agosto de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 184/2018

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. Herondina Marques Camilo.

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de serviço considerado e confirmado em 1.241 (Um mil, duzentos e quarenta e um) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de protocolo nº 10001010.1.00031/18-0, emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 08 de Agosto de 2018.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI