PORTARIA MUNICIPAL N.º 191 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
22 de Agosto de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública deste município, Senhora MARCIA ANDREIA SEGABINAZI SCHEFER ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) meses, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 20 de Agosto de 2018 e término em 17 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 99º da Lei Municipal 775/2008.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 20 de Agosto de 2.018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal