1º TERMO DE REALINAMENTO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017 CONTRATO Nº 017/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT E DO OUTRO A EMPRESA VICTOR ROMEU DE OLIVEIRA-ME

A Prefeitura do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Otavio Costa s/n, Centro, CEP 78.470-000, na Cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 03.180.924/0001-05, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Antônio da Silva Balbino, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1.068.015-2 SSP/MT, e CPF: 823.357.531-34, residente domiciliado na BR 163/364 KM 116 – Bairro Santo Antônio, neste município, doravante denominado de CONTRATANTE, e VICTOR ROMEU DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Joaquim Murtinho s/n, Centro – Rosário Oeste/MT, CEP 78.470-000, inscrita no CNPJ 04.552.074/0001-91neste ato representada pelo seu Sócio Proprietário o Sr. VICTOR ROMEU DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG Nº 08823740 SSP/MT e CPF 805.379.361-49, residente e domiciliado na Rua Joaquim Murtinho s/n, Centro – Rosário Oeste/MT, CEP 78.470-000, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente de contrato de prestação de serviços de acordo com o pregão presencial nº 044/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT

1.2. A prestação dos serviços objeto deste Contrato está incluso os matérias e serviços de mão-de-obra de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste instrumento, definidos e distribuídos conforme necessidades e solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

LOTE	QTDE	DESCRIÇÃO DA LINHA		V. LICITADO	V.REALINHADO	V. TOTAL
02	493 KM DIA	LINHA: 01 - VARZEA DAS PEDRAS ESCOLA ESTADUAL BENEDITA DE ALMEIDA TOTAL: 201 KM/DIA - CARRO: MICRO ONIBUS PERIODO: MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO LINHA: 02 - PESCARIA ESCOLA ESTADUAL BENEDITA DE ALMEIDA TOTAL: 144 KM/DIA - CARRO: MICRO ONIBUS PERIODO: MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO LINHA: 03 - MOREIRA / SÃO PEDRO ESCOLA ESTADUAL BENEDITA DE ALMEIDA TOTAL: 148 KM/DIA - CARRO: MICRO ONIBUS PERIODO: MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO		4,00	4,80	567.936,00
04	182 KM DIA	LINHA: 01 - DONA GUMERCINDA ESCOLA MUNICIPAL PINDAIVAL TOTAL: 60,5 KM/DIA - CARRO: MICRO ONIBUS PERIODO: MATUTINO LINHA: 02 - LIMEIRA / BARRA DO BRAVO ESCOLA MUNICIPAL ISAC DE MESQUITA - BAUXI TOTAL: 121,5 KM/DIA - CARRO: MICRO ONIBUS PERIODO: MATUTINO		4,10	4,90	214.905,60 782.841,60

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO PRAZO

2.1. Dá-se a este Contrato o valor de R$ 782.841,60 (setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta e um e sessenta centavos). O prazo será até 31/12/2018 de acordo com a execução dos serviços, através de apresentação, pela CONTRATADA, dos seguintes documentos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE/MT

JOAO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO

Prefeito de Rosário Oeste/MT

CONTRATANTE

VICTOR ROMEU DE OLIVEIRA – ME

CNPJ 17.684.650/0001-04

VICTOR ROMEU DE OLIVEIRA

RG Nº 08823740 SSP/MT

CONTRATADA

­­­­­­­­­­­­TESTEMUNHAS:

­­­­­­­­­­­­­Assinatura:______________________________________ Assinatura:______________________________________________

Nome: __________________________________________ Nome: __________________________________________________

R.G. n.º __________________________________________ R.G. n.º __________________________________________________