ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2018

CONTRATO Nº.: 024, 025, 026, 027, 028/2018

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL- SRP.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2018

Por meio do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Pará esquina com a rua Brasília nº 229, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59 e a empresa TIAGO DE REZENDE INACIO ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 28.791.686/0001-03 estabelecida na Rua Goiás, quadra R01 lote 04 setor industrial, centro, na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo empresário Sr, Tiago de Rezende Inacio, portador do CPF nº 037.141.351-62, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de autorização da Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, órgãos Federal que regulamenta os preços de Gás Lt, ficam alterados em um percentual de 4,4% para o fornecimento do objeto mencionado.

PARÁGRAFO ÚNICO: Com o reajuste acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato e Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 08 de Agosto de 2018 do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

ITEM	UND.	DESCRIÇÃO	Valor Anterior	Valor Alterado
01	KG	Gás LP em Botijão de 13 Kg	7,62	7,95

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:

EDUCAÇÃO: ÓRGÃO: 12 – UNIDADE: 003 - PROJ/ATIV: 2060- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/ CÓD. RED.: 476,477

ADM: ÓRGÃO: 03 – UNIDADE: 001 - PROJ/ATIV: 2007- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/ CÓD. RED.: 33

SAÚDE: ÓRGÃO: 06 – UNIDADE: 002 - PROJ/ATIV: 2009- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/ CÓD. RED.: 88,89

AS. SOCIAL: ÓRGÃO: 13 – UNIDADE: 002 - PROJ/ATIV: 2080- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/ CÓD. RED.: 604

OBRAS DEMAE: ÓRGÃO: 09 – UNIDADE: 002 - PROJ/ATIV: 2044- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/ CÓD. RED.: 348

OBRAS FETHAB – ÓRGÃO: 09/ UNIDADE:001 /PROJ. ATIV:2210/ ELEMENTO:3.3.90.30 /COD REDUZIDO:382

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93 e a Clausula 4.5 do Contrato Originário.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 024, 025, 026, 027, 028/2018, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Gaúcha do Norte – MT, 08 de agosto de 2018.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito Municipal

TIAGO DE REZENDE INACIO ME

CNPJ nº 28.791.686/0001-03

Testemunhas: ____________________________ ____________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: