EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N° 003/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
23 de Agosto de 2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT.
CONTRATATO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS.
DATA: 10/08/2018 – VIGÊNCIA: 31/12/2018
OBJETO: FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER (CONFORME PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO) A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT.
JACIARA/MT, 10 DE AGOSTO 2018.
PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças