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Pref. Juara

PORTARIA N.º 353/2018.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Físico e Financeiro da carga Patrimonial do PREV-JUARA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Juara - MT e, dá outras providências.”

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.362 de 28 de junho de 2018;

Considerando a necessidade da instituição de comissão para zelar pelos bens patrimoniais do PREV-JUARA;

Considerando a inexistência de pessoal lotado na unidade administrativa do PREV-JUARA;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear membros da Comissão de Administração de Bens Patrimoniais, com atribuições para fazerem o levantamento de todos os bens da PREV-JUARA, sua avaliação e se necessário declara- los inservíveis.

▪ Presidente: Alexandra Rosa Silva – CPF nº: 818.932.301-63

▪ Membro: Sandra Almeida Torsi Galvão – CPF nº: 667.373.201-63

▪ Membro: Janaina Amorim Duraes – CPF nº: 032.695.941-60

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 116/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP N° 354/2018.

"Nomeia servidora responsável pelo envio, em meio magnético, das informações do APLIC ao TCE, do Fundo Municipal de Previdência Social de Juara – PREV-JUARA e, dá outras providencias.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.362 de 28 de junho de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1o - Designar a servidora Srª. JANAINA AMORIM DURAES, portadora do CPF sob o nº 032.695.941-60 e do RG sob o nº 21233489 SSP/MT, concursada no cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 7294, como responsável, no Município de Juara-MT, pelo envio das informações do APLIC ao TCE por meio magnético do Fundo Municipal de Previdência Social de Juara-MT

Art. 2°.Caberá aos órgãos competentes do município, a providência pertinente, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quanto aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a Portaria GP nº 107/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 355/2018.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ELIZANGELA MENDES LOPES SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.880 de 12 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 02/07/2018 a 02/07/2020, a servidora pública ELIZANGELA MENDES LOPES SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 2576222-20 SEJSP/MT e do CPF Nº 005.072.711-73, que exerce o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/ de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP Nª 356/2018.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 284/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES NO CARGO DE DIRETOR TECNICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.717 de 04 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 284/2017 que designou o servidor Sr. FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 8.748.710 -SSP/SP e do CPF nº 041.221.538-16, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR TECNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, retornando o mesmo ao cargo de origem MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 357/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ARLETE BARBON.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 11.459 de 29 de junho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2018 a 30/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora ARLETE BARBON, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 45904423 SSP/PR e do CPF Nº847.340.351-72, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 358/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LENIR MARIA CSTANHO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.761 de 11 de junho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2018 a 01/08/2018, referente ao período aquisitivo de 25/04/2006 a 25/04/2011 a servidora LENIR MARIA CASTANHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10132252 SSP/MT e do CPF Nº630.134.361-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRASTRIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA GP/Nº 359/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VANDERLEI ROBERTO PETZOHLD.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.137 de 23 de abril de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2018 a 30/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 ao servidor VANDERLEI ROBERTO PETZOHDL, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 396018 SSP/DF e do CPF Nº338.116.799-53, que exerce o cargo de MECANICO DE MAQUINAS PESADAS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 360/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDMILSON NOGUEIRA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.937 de 13 de junho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2018 a 01/08/2018, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 a 06/03/2011 ao servidor EDIMILSON NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 940.308 SSP/MT e do CPF Nº 630.162.221-91, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL MEDIO, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 361/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON RODRIGO DA COSTA LEITE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 6.475 de 27 de abril de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2018 a 31/08/2018, referente ao período aquisitivo de 04/07/2008 a 04/07/2013 ao servidor WELLINGTON RODRIGO DA COSTA LEITE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11482389 SSP/MT e do CPF Nº 946.819.531-72, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 362/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA CRISTINA SANTELLI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.191 de 15 de junho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2018 a 01/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 a servidora ROSANGELA CRISTINA SANTELLI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 3.881.219-0SSP/PR e do CPF Nº639.352.369-72, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP Nª 363/2018.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº RICARDO LEANDRO FELIPE NO CARGO DE CHEFE DE SETOR

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.057 de 10 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. RICARDO LEANDRO FELIPE, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3954906-2A -DGPC/GO e do CPF nº 862.848.001-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Técnico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.02

- Departamento Técnico Ambulatorial

09.02.01

- Setor de Apoio Técnico

2055

- Manut. Encargos com serviços do departamento Hospitalar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 364/2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DULCIMEIRE APARECIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Ofício nº 029/2018/CMS/JUARA-MT.

Considerando Resolução nº018 de 12/06/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 11.277 de 27 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora DULCIMEIRE APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17345863-SSP/MT e do CPF nº 013.405.211-05, que exercia o cargo de OUVIDOR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 365/2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DULCIMEIRE APARECIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando a Lei Municipal nº1.574 de 22/06/2004.

Considerando a Lei Municipal nº2.418 de 21/05/2014.

Considerando o Ofício nº 033/2018/CMS/JUARA-MT.

Considerando a ATA nº 012 de 22/06/2018.

Considerando o requerimento de 11/07/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 11.277 e 12.170 de 11 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sra. DULCIMEIRE APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1734586-3- SSP/MT e do CPF nº 013.405.211-05, para responder pela Função de OUVIDOR, provido em comissão junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, no período de 02(dois) anos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09-

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

2057

- Manut. Serviços Administrativos Depart. Gestão Administrativa

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 366/2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADEMILSO FEO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.574 de 04 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor ADEMILSO FEO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19854730 SSP/MT e do CPF nº 032.978.381-59, que exercia o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção e Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 367/2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PRISCILLA RINALDI DO CARGO DE ESPECIALISTA SAUDE/NUTRICIONISTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.822 de 05 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora PRISCILLA RINALDI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 24405779 SSP/MT e do CPF nº 039.573.679-05, que exercia o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/NUTRICIONISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP N° 368/2018.

"Designar a servidora VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTORO para responder como gestora pelo Cadastro CADUNICO (Bolsa Família), dá outras providencias.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 11.708 de 04 de julho de 2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 10, de 30 de Janeiro de 2012.

CONSIDERANDO a Portaria nº 502, de 29 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Designar a servidora VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTORO,Agente Administrativo, matricula nº 7290, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, portadora do CPF sob o nº429.288.771-34 e do RG sob o nº 60437467 SSP/MT, como gestora pelo Cadastro CADUNICO (Bolsa Família).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 369/2018.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o requerimento da Servidora ALINE DA SILVA RAZINE, protocolado na SAD sob o nº.11.472/208 de 29/06/2018; e

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/nível C/3, do quadro geral de cargos da Prefeitura Municipal de Juara, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação , ocupado pela servidora ALINE DA SILVA RAZINE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19700385 SSP/MT e do CPF nº 017.477.401-01, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria GP/Nº 133/2011;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 370/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PUBLICO ANTONIO CIRILO DE OLIVIERA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.767 de 05 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Nome

Posse

Período

Classe / Nível

Antônio Cirilo de Oliveira

12/03/2001

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 371/2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o período de 2018/ 2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.924 de 06 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que compõe o Conselho Municipal de Educação para o período de 26/04/2018 a 31/12/2019.

Diretoria:

Presidente: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: 909.420.941-15

Secretaria Executiva: Elaine Cristina M. Novacowski- CPF:951.977.291-04

Vice-Secretário: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: 571 490 891-00

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Elaine Cristina Mateus Novacowski– CPF: 951.977.291-04

Suplente: Isabel Aparecida Gomes Franco - CPF: 580.994.681-04

Representantes do Magistério Público no âmbito do Município

Titular: Reginaldo Jose dos Santos - CPF: 531.696.204-44

Representantes de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

Titular: Cristiane Rodrigues dos Santos – CPF: 023.470.621-07

Suplente: Tânia Fernandes– CPF: 724.019.231-87

Representantes dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (Técnicos, TDIs e Apoio) da Educação.

Titular: Cristiane de Paula Santos- CPF: 949.505.801-59

Suplente: Luciene Aparecida Souza – CPF: 948.768.191-49

Representantes de Instituições Religiosas

Titular: Ailton Alves da Paixão – CPF: 672.969.121-20

Suplente: Nereu Pereira da Costa CPF:627.462.781-20

Representantes do Ensino superior

Titular: Oséias Carmo Neves – CPF: 102.172.518-89

Suplente: Geralda Aparecida da Silva Pereira – CPF: 489.065.061-04

Representantes da Assessoria Pedagógica

Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: 571 490 891-00

Suplente: Gilson da Silva Metka – CPF: 988.145.759.91

Representantes do CEFAPRO

Titular: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: 909.420.941-15

Suplente: Cervan Gomes Ferreira- CPF: 460.604.131-53

Representantes dos Povos Indígenas

Titular: Cesarina Krey Leite Tukumã- CPF: 948.565.591-68

Suplente: Josimo Morimã - CPF: 063.898.061-59

Representantes dos Profissionais da Educação Privada

Titular: William Teixeira de Oliveira, CPF 006 183 842 00,

Suplente: Gislaine do Nascimento, CPF 895.642.191-91.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário e a Portaria GP/Nº074/2018 do dia 16 de fevereiro de 2018, publicada no Jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 14 de março de 2018, Edição 2.936.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município Interino

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 373/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDEMIR RODRIGUES BARBOSA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.061 de 10 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 09/07/2018 a 06/10/2018, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018 ao servidor CLAUDEMIR RODRIGUES BARBOSA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13412124 SJ/MT e do CPF Nº 779.919.151-15, que exerce o cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO/ELETRICISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 374/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VILMA JAQUELINE MORIMA MANOMUTTSA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.240 de 05 de junho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2018 a 07/10/2018, referente ao período aquisitivo de 20/07/2010 a 20/07/2015 a servidora VILMA JAQUELINE MORIMA MANOMUTTSA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 23317663 SS/MT e do CPF Nº 043.882.341-92, que exerce o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 375/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA FATIMA APARECIDA DA SILVA AIOLFI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.004 de 10 de julho de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

FATIMA APARECIDA DA SILVA AIOLFI

03/07/1995

03/07/2015

A

33/07/2018

Apoio Administrativo Educacional

DE B/7

Para B/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 376/2018.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE HUBNER.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.287 de 27 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: SIRLENE HUBNER, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 22774882 SSP/MT e do CPF Nº 042.061.211-41, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial para Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 377/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 12.073 de 10 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

2024

- Manutenção e Encargos c/ Secretaria Municipal de Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a Portaria GP nº231/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 378/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA PARA EXERCER O CARGO

DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.075 de 10 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ALEXANDRA ROSA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.04

- Divisão de Compras

2020

- Manut. e Encargos Secretaria de Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 379/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Nome

Período

Classe / Nível

Leni Ilaine Friske

02/07/2015 a 02/07/2018

C/3

C/4

Moises Moreira Botelho

19/07/2015 a 19/07/2018

B/8

B/9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 380/2018.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PORTARIA GP Nº 276/2018 QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.071 de 10 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar no interesse da Administração Pública, a Portaria 276/2018, que concedeu Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/05/2013 a 04/05/2018 ao servidor LUCAS CAVICHIOLI DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº024.968.371-78, que exerce o cargo de TECNICO NIVEL SUPERIOR/ENGENHEIRO CIVIL, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Engenharia, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Fica assegurado ao servidor 11 (onze) dias, restantes da referida licença a ser usufruído em data posterior.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de julho de 2018.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 381/2018

Nomeia Fiscal do Contrato referente a Execução de 100 km de estradas não pavimentadas.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando o Contrato nº 237/2017.

Considerando, o Processo SAD nº 12.099 de 11 de julho de 2018;

Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor efetivo MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, portador do RG nº 835589 SSP/MT e do CPF nº 837.494.461-72, no cargo de Técnico Nível Superior/Arquiteto, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal do Contrato da obra nº 237/2017, referente a Tomada de Preço nº 004/2017, tendo como objeto a Execução de 100 Km de estradas não pavimentadas, sendo 49.00 Km na MT-338 e 51.00 Km na MT-417, no Município de Juara.

Art. 2º Caberá a Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 298/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 382/2018.

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 260/2016 que nomeou Comissão Permanente de Avaliação Probatória e Desempenho do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que aprovou critérios para avaliação de desempenho.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 260/2016 que nomeou os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação Probatória e Desempenho de todos os servidores do quadro do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 383/2018.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho do quadro geral do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 12.002 de 10 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores do Quadro Geral do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Leandro Nepomuceno Filho- Presidente

2) Neiva Cristiane Tardivo – Membro Titular

3) Eurico Bento– Membro Titular

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 384/2018.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 12.288 de 13 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Ana Teresinha Cypel- Presidente

2) Angélica Christina Lelis Pineo Almeida– Membro Titular

3) Claudemir Volpato– Membro Titular

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 385/2018.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 12.288 de 13 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Lenir Maria Castanho- Presidente

2) Joana Cardozo Migliavacca – Membro Titular

3) Fortunata Bomfim de Conto– Membro Titular

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 386/2018.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 781/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOÃO VITOR DA CRUZ PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 12.273 de 13/07/2018.;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 781/2017 que designou para responder sem ônus o servidor JOÃO VITOR DA CRUZ brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11003502 SSP/MT e do CPF nº 037.256.969-26, pelo cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Inspeção, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Inspeção, com efeitos retroagindo em 04/06/2018, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 388/2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS NUNES DO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.212 de 12 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor CARLOS NUNES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 06715362 SSP/MT e do CPF nº 503.546.471-72, que exercia o cargo de DIRETOR, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 389/2018.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE MAZUTI DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.359 de 27 de junho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: CRISTIANE MAZUTI DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 001205448 SSP/MS e do CPF Nº 880.760.241-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, Secretaria Municipal Industria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 390/2018.

Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da execução de 100 km de Estradas não Pavimentadas.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 12.480 de 17 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Lucas Cavichioli Alves, brasileiro, maior, funcionário público, portador do RG n° 1909646-1 SSP/MT, CPF n° 024.968.371-78 e CREA n° 025098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de 100 Km de estradas não pavimentadas, sendo 49.00 Km na MT-338 e 51.00 Km na MT-417, no Município de Juara, conforme Tomada de Preço nº 004/2017. Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 279/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria nº 391/2018

Dispõe sobre a Publicação dos Certames de Licitação na Mídia Local e dá outras providências.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito Municipal de Juara/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

Considerando a Recomendação nº 002/2018, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, que versa sobre a necessidade de publicação dos editais referente aos certames licitatórios em impressa local;

Considerando que inexiste jornal diário de grande circulação local ou regional;

Considerando a necessidade e o interesse em tornar público todos os atos administrativos, em especial quanto aos certames licitatórios;

Considerando a possibilitando de haver maior número de inscritos nos certames licitatórios, acentuando a competitividade, trazendo benéfico à administração.

Resolve:

Art. 1º É obrigatória a publicação dos resumos dos editais referente aos certames licitatórios, além das publicações convencionais e legais, em imprensa local que mantenha contrato com o Município de Juara/MT, tais como rádios, Televisão e Sites de Notícias locais, etc.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juara-MT, 19 de julho de 2018.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município

PORTARIA GP/Nº 392/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TATIANE LUZIA VASSELLI PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.609 de 18 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora TATIANE LUZIA VASSELLI,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11839678 SJ/MT e do CPF nº 835.319.631-04, PROFESSOR, Lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental para responder se ônus pelo cargo de COORDENADORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 393/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES PINHEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.635 de 19 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/07/2018 a 17/08/2018, referente ao período aquisitivo de 16/03/2011 a 16/03/2016 a servidora MARIA DAS DORES PINHEIRO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1215486-5 SJ/MT e do CPF Nº 952.607.731-87, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 394/2018.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JESSYCA GRASIELY BESPALHOK.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.695 de 19 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: JESSYCA GRASIELY BESPALHOK, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 23310146 SSP/MT e do CPF Nº 043.971.161-48, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/PSICOLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 395/2018.

DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.777 de 20 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados:

ü 5645-JUCIENE GARCIA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18810349 SSP/MT e do CPF Nº 024.850.171-23, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial. ü 203-JUSSARA APARECIDA NASCIMENTO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 21349851 SSP/SP e do CPF Nº 245.771.998-40, que exerce o cargo de TECNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial. ü 5642- LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 73611733 SSP/PR e do CPF Nº 904.184.681-68, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial. ü 6835-LINCOLN DIOGO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14447363 SSP/MT e do CPF Nº 722.381.191-91, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial. ü 5108- VALDIR ROGERIO SMERMAN, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13537148 SSP/MT e do CPF Nº 935.020.871-72, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico

Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 396/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.788 de 20 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que comporão a comissão de Inventário Analítico, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão, Doação, Avaliação, Depreciação, Extravio, Amortização, Exaustão, Recuperação, Documento Fiscal do Patrimônio Público, Renumeração e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

Presidente

Tiago Holanda Rodrigues

Membros

Norma Jaqueline de Oliveira

Murilo Salles Barbon

Marcio Henrique Cordeiro da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 117/2017 de 13/01/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nº 397/2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal CACS - FUNDEB para

Período de 03/08/2018 a 02/08/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.867 de 20 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que compõe o

Conselho Municipal CACS FUNDEB tendo em vista a eleição para o período de 2 anos, 03/08/2018 a 02/08/2020.

Presidente: Fernanda Alves dos Santos Ribas - CPF 916.443.211-49

Vice-presidente: Tania Fernandes - CPF 724.019.231-87

Secretária Executiva: Isabel Aparecida Gomes Franco - CPF 580.994.681-04

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular - Tania Fernandes - CPF 724.019.231-87

Suplente - Odir Antônio Rupolo - CPF 893.343.291-49

Titular - Aline Aparecida Porto - CPF 031.377.781-07

Suplente - Maria Elizete Spinelli da Silva - CPF 968.249.801-53

Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicada pela Entidade Secundarista

Titular – Carlos Eduardo Amâncio dos Santos - CPF: 060.931.441-60

Suplente - Ana Luiza Krug -CPF 060.887.631-32

Titular - Ana Carla Rodrigues Rupolo - CPF: 060.563.511-06

Suplente - Gustavo Paim Garcia -CPF 061.409.861-09

Representante do Poder Executivo Municipal

Titular - Luiz Ricardo Monteiro São Miguel -CPF: 045.379.441-61

Suplente - Ceila Michelle Pilocelli-CPF: 013.836.331-50

Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Titular - Fernanda Alves dos Santos RibasCPF 916.443.211-49

Suplente - Cleiciane Vedovetto Leandro - CPF 044.207.441-70

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular - Neuza Brizolla de Lima -CPF 544.432.880-15

Suplente - Joana Cardozo Migliavacca -CPF 630.119.481-00

Representante dos servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular - Vanize Inez Dalla Costa Pedro -CPF 703.625.059-34

Suplente - Lucilene Ribeiro Costa -CPF 514.753.751-15

Representante do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente

Titular - Maria de Fátima Ribeiro - CPF 511.533.949-87

Suplente - Evaristo Jose dos Santos CPF 366.499.291-15

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular - Isabel Aparecida Gomes Franco - CPF 580.994.681-04

Suplente - Cervan Gomes Ferreira -CPF 460.604.131 -53

Representante do Conselho Tutelar

Titular - Andreia Araújo Soares -CPF 013.211.791-62

Suplente - Edna Aparecida Amorim -CPF 489.065.221-34

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário e a Portaria GP/Nº468/2016 do dia 22 de agosto de 2016, nº 2.546.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 398/2018.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FREITAS DO NASCIMENTO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.869 e 12.870 de 20 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: GILMAR FREITAS DO NASCIMENTO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11668075 SSP/MT e do CPF Nº 567.229.821-49, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 399/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA PATRICIA ALVES DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Nome

Período

Classe / Nível

Patrícia Alves da Silva

27/10/2012 a 27/10/2015

De B/2

Para B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 400/2018.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ODAIR APARECIDO DA SILVA e dá outras providências.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.752 de 05 de julho de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

ODAIR APARECIDO DA SILVA

MOTORISTA DE CAMINHAO ONIBUS E CARRETA

De: B/4

Para: C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 401/2018.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ANTONIO CIRILO DA SILVA e dá outras providências.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.768 de 05 de julho de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

ANTONIO CIRILO DA SILVA

MOTORISTA DE CAMINHAO ONIBUS E CARRETA

De: B/6

Para: C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 402/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA DARCI PEREIRA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.823 de 20 de julho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

DARCI PEREIRA DE SOUZA

PROFESSOR

07/07/2010

De B/3

Para C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 403/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA ORLENE DA ROCHA FARIAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 11.990 de 09 de julho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Interdisciplinaridade -Área: Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

ORLENE DA ROCHA FARIAS

TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

01/07/2008

De B/4

Para C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 404/2018.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA JOICE EMANUELE DA COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 11.990 de 09 de julho de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

JOICE EMANUELE DA COSTA

TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

01/07/2008

De B/3

Para C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 405/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA CRISTINA CORREIA SICHIERI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.497 de 07 de junho de 2017, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2018 a 01/082018, referente ao período aquisitivo de 03/08/2009 a 03/08/2014, a servidora ANDREIA CRISTINA CORREIA SICHIERI,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 27043843-9 SSP/SP e do CPF Nº 256.467.778-95, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 406/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TECCO JORGE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.672 de 20 de junho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/07/2018 A 03/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 ao servidor LUIZ CARLOS TECCO JORGE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18013192 SSP/SP e do CPF Nº117.276.478-66, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 407/2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o período de 12/07/2018 a 31/12/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.896 de 21 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que compõe o Conselho

Municipal de Educação para o período de 12/07/2018 a 31/12/2019.

Diretoria:

Presidente: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: 909.420.941-15

Vice-Presidente: Luiz Eduardo de Brito Correia– CPF: 511.799.544-91

Secretaria Executiva: Elaine Cristina M. Novacowski-CPF:951.977.291-04

Vice-Secretário: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: 571 490 891-00

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Elaine Cristina Mateus Novacowski– CPF: 951.977.291-04

Suplente: Isabel Aparecida Gomes Franco - CPF: 580.994.681-04

Representantes do Magistério Público no âmbito do Município

Titular: Luiz Eduardo de Brito Correia– CPF: 511.799.544-91

Suplente: Wagner Fanini Belarmino Jesus dos Santos - CPF: 010.499.321-96

Representantes de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

Titular: Cristiane Rodrigues dos Santos – CPF: 023.470.621-07

Suplente: Tânia Fernandes– CPF: 724.019.231-87

Representantes dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (Técnicos, TDIs e Apoio) da Educação.

Titular: Cristiane de Paula Santos- CPF: 949.505.801-59

Suplente: Luciene Aparecida Souza – CPF: 948.768.191-49

Representantes de Instituições Religiosas

Titular: Ailton Alves da Paixão – CPF: 672.969.121-20

Suplente: Nereu Pereira da Costa 627.462.781-20

Representantes do Ensino superior

Titular: Oséias Carmo Neves – CPF: 102.172.518-89

Suplente: Geralda Aparecida da Silva Pereira – CPF: 489.065.061-04

Representantes da Assessoria Pedagógica

Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: 571 490 891-00

Suplente: Gilson da Silva Metka – CPF: 988.145.759.91

Representantes do CEFAPRO

Titular: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: 909.420.941-15

Suplente: Cervan Gomes Ferreira-CPF: 460.604.131-53

Representantes dos Povos Indígenas

Titular: Cesarina Krey Leite Tukumã- CPF: 948.565.591-68

Suplente: Josimo Morimã - CPF: 063.898.061-59

Representantes dos Profissionais da Educação Privada

Titular: William Teixeira de Oliveira, CPF 006 183 842 00,

Suplente: Gislaine do Nascimento, CPF 895.642.191-91.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário e a Portaria GP/Nº 371/2018 do dia 06 de julho de 2018, publicada no Jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 19 de julho de 2018, Edição 3.024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 408/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JUCIMARA MARIANO VIEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 11.828 de 06 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 30/07/2018 a 27/10/2018, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 a 06/03/2016 a servidora JUCIMARA MARIANO VIEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12353183 SSP/MT e do CPF Nº 836.030.771-72, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 409/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDNEUZA MARIA DE BRITO CORREA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.982 de 20 de abril de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/07/2018 a 28/08/2018, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 06/05/2016 a servidora EDNEUZA MARIA DE BRITO CORREA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 3130426 SSP/PE e do CPF Nº 507.557.304-53, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 410/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIA BONFIM DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.135 de 25 de julho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 31/07/2018 a 28/10/2018, referente ao período aquisitivo de 22/06/2010 a 22/06/2015 a servidora FLAVIA BONFIM DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15965228 SSP/MT e do CPF Nº 008.326.841-39, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se