PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018

Aos 22 dias do mês de Agosto de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - OBRAS, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor LUZ &CIA - ELETRO MENDONÇA COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA - ME		CNPJ 03.806.018/0001-73
Endereço RUA TREZE DE JUNHO - DE 367/368 A 1585/1586		Nº
Bairro CENTRO SUL	Cidade CUIABA	CEP 78020000
Representante Legal		CPF
Email		Telefone 6536241777

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	24853	CHUVEIRO ELÉTRICO 110W/220W	UN - UNIDADE	LORENZETTI	12,00	47,0000	564,0000
2	24858	CONECTOR PERFURANTE CDP 70	UN - UNIDADE	INTELLI	166,00	4,2000	697,2000
3	24859	CONECTOR PERFURANTE CDP 95	UN - UNIDADE	INTELLI	110,00	7,5200	827,2000
4	24874	DISJUNTOR TRIPOLAR 32 A 63 AMPERES	UN - UNIDADE	ELETROMAR	12,00	26,4500	317,4000
5	24901	FIO FLEXÍVEL E SOLIDO 4,0 C/ 100 METROS	UN - UNIDADE	TECNOFIO	22,00	162,5000	3.575,0000
6	24917	INTERRUPTOR 1 TECLA + TOMADA 10A	UN - UNIDADE	PLUZIE	110,00	2,7400	301,4000
7	24918	INTERRUPTOR 1 TECLA + TOMADA 20A	UN - UNIDADE	PLUZIE	110,00	5,8600	644,6000
8	24934	LÂMPADA FLUORESCENTE 25W	UN - UNIDADE	LLUM	110,00	10,6000	1.166,0000
9	24935	LÂMPADA FLUORESCENTE 30W	UN - UNIDADE	LLUM	110,00	14,2000	1.562,0000
10	24938	LÂMPADA FLUORESCENTE 59W	UN - UNIDADE	EMPALUX	220,00	38,7000	8.514,0000
11	24939	LÂMPADA FLUORESCENTE 85W	UN - UNIDADE	KIAN	110,00	55,2000	6.072,0000
12	24941	LÂMPADA MISTA 250W 220V E-40	UN - UNIDADE	KIAN	34,00	30,5000	1.037,0000
13	24943	LÂMPADA VAPOR SODIO TUBULAR 70W E-27	UN - UNIDADE	KIAN	110,00	16,8000	1.848,0000
14	25004	PLUG FÊMEA 20A	UN - UNIDADE	MAR GIRUS	22,00	3,5900	78,9800
15	25016	QUADRO COMANDO DISTRIBUIÇÃO	UN - UNIDADE	GOMES	12,00	38,5000	462,0000

16	25026	RELE FOTOCÉLULA 220V S/BASE	UN - UNIDADE	MAPRETRON	550,00	11,3800	6.259,0000
17	25067	THINNER 900ML	UN - UNIDADE	GOL	166,00	9,7500	1.618,5000
18	25074	TOMADA 10A	UN - UNIDADE	PLUZIE	110,00	2,8100	309,1000
19	25075	TOMADA 20A	UN - UNIDADE	PLUZIE	110,00	3,1900	350,9000
20	25076	TOMADA DUPLA 10A	UN - UNIDADE	PLUZIE	56,00	4,2100	235,7600
21	25077	TOMADA DUPLA 20A	UN - UNIDADE	PLUZIE	56,00	4,3500	243,6000
22	28949	CABO PP 4X2 10 MM	UN - UNIDADE	IBERICA	200,00	11,6000	2.320,0000
23	28951	CABO PP 4X4 10 MM	UN - UNIDADE	IBERICA	200,00	21,4500	4.290,0000
24	28952	CABO PP 4X4 4 MM	UN - UNIDADE	IBERICA	200,00	7,5900	1.518,0000
25	29000	CAIXA LUZ 4X2 EM PVC ANTICHAMA NORMAS DE REFERÊNCIA - NBR 15465 E NBR 5410	UN - UNIDADE	G20	330,00	0,5900	194,7000
26	29003	CANALETA PVC ADESIVA ANTI-CHAMA	UN - UNIDADE	ILUMI	56,00	2,7900	156,2400
27	29011	FITA ISOLANTE 10M ABNT NBR NM 60454-3-1	UN - UNIDADE	ENERBRAS	66,00	2,0200	133,3200
28	29012	FITA ISOLANTE 20M ABNT NBR NM 60454-3-1	UN - UNIDADE	ENERBRAS	66,00	3,7900	250,1400
29	29034	TINTA LATEX PVA BASE D'ÁGUA 18 LITROS, 1ª LINHA ACABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO	UN - UNIDADE	NEOVINIL	300,00	249,0000	74.700,0000
		DE 500M² - BRANCO NEVE
30	29038	TINTA LATEX PVA BASE D'ÁGUA 18 LITROS, 1ª LINHA ACABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO	UN - UNIDADE	NEOVINIL	300,00	248,5000	74.550,0000
		DE 500M² - BRANCO GELO
31	29070	CABO PP 4X4 MM	UN - UNIDADE	IBERICA	1000,00	7,5900	7.590,0000
32	29072	HASTE DE ATERRAMENTO REVESTIDA DE COBRE 5/8X2400MM COM CONECTOR	UN - UNIDADE	OLIVO	30,00	20,6000	618,0000
33	29073	LAMPADA LED BIVOLT 12W	UN - UNIDADE	LLUM	20,00	12,6500	253,0000
34	29087	TINTA LATEX PVA BASE D'ÁGUA 18 LITROS, 1ª LINHA ACABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO	UN - UNIDADE	NEOVINIL	150,00	272,0000	40.800,0000
		DE 60M² - VERMELHA

TOTAL 244.057,0400

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 49/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 49/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 49/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 49/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

LUZ &CIA - ELETRO MENDONÇA COM. DE MAT. ELÉTRICO

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

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